Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição da República. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA NEYDE FRANZON GOMES A "RUA B" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao dia internacional da Mulher de 2020 á Sra. Ana Lúcia de Sisto - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Não há resultado |