Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.

Solicita providências junto a Prefeitura Municipal visando realizar a manutenção da estrada rural de acesso à Chácara Recanto das Flores e Sítio do Branco (na proximidade do Capoeira Leilões Rurais).

Solicita ao Poder Executivo estudo para viabilizar o pagamento de horas extras totais, administradas e devidamente registradas, aos funcionários públicos municipais.

Requer ao Poder Executivo que determine a limpeza URGENTE em toda a extensão do Córrego Lambari, externa e internamente.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de determinar ações de manutenção, zeladoria e limpeza geral do Aeroporto Municipal (fotos anexas).

Solicita ao Chefe do Executivo Mocoquense informações e providências quanto ao aproveitamento do prédio onde era instalado o Pronto Socorro Municipal.

Solicita ao Chefe do Executivo Mocoquense e ao Diretor do Departamento Municipal de Educação revisão da carga horária dos Professores Municipais de Ensino Fundamental (documentação pertinente em anexo).

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “Operação Tapa Buracos”, em toda a extensão do bairro Colina Verde.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que notifique a empresa Google Brasil, para que esta providencie a implementação dos nomes de logradouros de loteamentos em seu aplicativo de geolocalização.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Empresa responsável pela prestação do serviço de iluminação pública no Município.

Solicita à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos – ECT, inclusão do Bairro Jardim Itália na área coberta pelos serviços postais.

Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Cultura e Turismo, informações acerca de disponibilidade de museólogo para tratamento adequado dos acervos municipais.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Cultura, acerca do repasse de valores às Entidades do Município, que desenvolvem atividades artísticas e culturais.

Requer informações ao Sr. Elias de Sisto, Prefeito Municipal, acerca das obras realizadas no bairro Pôr do Sol: 1-As ruas estão afundando, tomar providências imediatas; 2- A prefeitura está cumprindo a Lei de Parceria com a SABESP em relação ao esgoto? Qual o prazo de início e término das obras? 3- A prefeitura fez o aditamento com a Habitação com relação a regularização fundiária?

Solicita informações ao Sr. Elias de Sisto, Prefeito Municipal, sobre a dívida de Mococa com o Conderg (Divinolândia)

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição da República.

DENOMINA DE RUA NEYDE FRANZON GOMES A "RUA B" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao dia internacional da Mulher de 2020 á Sra. Ana Lúcia de Sisto