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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente Brasilino Antonio de Moraes abriu a 8ª (oitava) sessão ordinária do dia 09 de março de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pessoalmente ou mesmo pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. </span><span style="text-align: justify;">O presidente solicitou ao Senhor leitor vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.</span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<span style="text-align: justify;">O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 7ª (sétima) sessão ordinária. Após a leitura, a ata foi aprovada.</span>
Expediente recebido do Prefeito;
<div style="text-align: justify;">Salmos – Capítulo 99, versículos 1 a 3: "Salmo de ação de graças. Aclamai o Senhor, por toda a terra. Servi o Senhor com alegria. Vinde, entrai exultantes em sua presença. Sabei que o Senhor é Deus: ele nos fez, e a ele pertencemos. Somos o seu povo e as ovelhas de seu rebanho."</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofícios de n.ºs 131 a 142/2020, solicitando dilação de prazo para respostas aos requerimentos n.°s 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41 e 42/2020;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.° 148/2020 em resposta ao requerimento n.° 23/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.° 149/2020 em resposta ao requerimento n.° 31/2020, de autoria do vereador Claudinei Florêncio Gonçalves;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.° 150/2020 em resposta ao requerimento n.° 39/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira.</span></p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2020, de autoria do Vereador Agimar Alves – Concede Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Mirian Marqueti De Paulo. <span style="text-align: justify;">O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</span></div> <div style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2020, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison – Concede Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Patrícia Maria Accaui Dabus. <span style="text-align: justify;">O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</span></div> <div style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2020, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca – Concede Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria Aparecida Cipolini. <span style="text-align: justify;">O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</span></div> <div style="text-align: justify;">BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.</div> <div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O balancete foi encaminhado à Comissão de </span> Orçamento, Finanças e Contabilidade.</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício C.C.A. n° 788/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da sentença e do acórdão proferidos sobre o Contrato n° 47/107, oriundo da Tomada de Preços n° 01/2010, cujo objeto era a <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>execução de obra para reforma e ampliação do Centro de Saúde de Mococa.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício da Secretaria Estadual de Saúde em resposta ao requerimento de n.° 416/2019, de vários vereadores;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n° 38/2020, do Departamento Regional de Saúde (DRS XIV) em resposta ao Ofício Especial dos vereadores Edimilson Manoel e José Roberto Pereira;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.° 20/2020, do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em resposta ao requerimento n.° 21/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n° 17/2020, da Delegacia Seccional de Casa Branca, em resposta ao Ofício n° 34/2020/GAB/CMM; informando que o plantão policial da Delegacia de Polícia do Município de Mococa continuará funcionando ininterruptamente.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n° 28/2020 do Consórcio de Desenvolvimento da Região de São João da Boa Vista (CONDERG), dando ciência aos vereadores sobre notificação extrajudicial encaminhada à Prefeitura Municipal de Mococa.</span></p>
Tribuna Popular