Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 7ª (sétima) sessão ordinária. Após a leitura, a ata foi aprovada.

Ofícios de n.ºs 131 a 142/2020, solicitando dilação de prazo para respostas aos requerimentos n.°s 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41 e 42/2020;

Ofício n.° 148/2020 em resposta ao requerimento n.° 23/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício n.° 149/2020 em resposta ao requerimento n.° 31/2020, de autoria do vereador Claudinei Florêncio Gonçalves;

Ofício n.° 150/2020 em resposta ao requerimento n.° 39/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira.

Ofício C.C.A. n° 788/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da sentença e do acórdão proferidos sobre o Contrato n° 47/107, oriundo da Tomada de Preços n° 01/2010, cujo objeto era a  execução de obra para reforma e ampliação do Centro de Saúde de Mococa.

Ofício da Secretaria Estadual de Saúde em resposta ao requerimento de n.° 416/2019, de vários vereadores;

Ofício n° 38/2020, do Departamento Regional de Saúde (DRS XIV) em resposta ao Ofício Especial dos vereadores Edimilson Manoel e José Roberto Pereira;

Ofício n.° 20/2020, do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em resposta ao requerimento n.° 21/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício n° 17/2020, da Delegacia Seccional de Casa Branca, em resposta ao Ofício n° 34/2020/GAB/CMM; informando que o plantão policial da Delegacia de Polícia do Município de Mococa continuará funcionando ininterruptamente.

Ofício n° 28/2020 do Consórcio de Desenvolvimento da Região de São João da Boa Vista (CONDERG), dando ciência aos vereadores sobre notificação extrajudicial encaminhada à Prefeitura Municipal de Mococa.