1 - Requerimento nº 73 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 371
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Reitera ao Poder Executivo o envio das cópias das Atas das Audiências Públicas das Metas Fiscais realizadas nos anos de 2017 e 2018 (URGENTE).
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 74 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 372
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, informações a respeito das contratações do Instituto Social Saúde Resgate a Vida.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 75 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 373
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Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca dos investimentos em infraestrutura, visando a melhoria na prestação do serviço de transporte público coletivo urbano.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 76 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 374
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a divulgação do cronograma da execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica “Operação Tapa Buracos”, nos bairros do Município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 77 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 375
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Solicita informações à Diretoria de Engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a respeito do cronograma de obras na Av. Tiradentes, Mococa/SP.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 78 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 376
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca de cronograma para a realização dos Mutirões de Limpeza nos bairros do Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 79 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 377
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, acerca da possibilidade de determinar a instalação de Casa Lotérica na COHAB II, no Município de Mococa/SP.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 80 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 378
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Solicita parecer jurídico acerca da necessidade de ocorrência de nova eleição para Presidente da Câmara Municipal de Mococa.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 81 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 379
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Solicita ao Poder Executivo adoção das medidas necessárias para assinatura do Contrato de Contribuição entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa, em caráter urgente.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 82 de 2020
Autores: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 380
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Solicita informações aos Cartórios de Notas e ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Mococa acerca das lavraturas e registro de Escrituras Públicas dos imóveis situados no bairro Pôr do Sol I.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 83 de 2020
Autor: Mauro da Inca
Número de Protocolo: 381
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia do projeto de Revitalização das Praças da Matriz e do Rosário.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 84 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 382
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Solicita informações ao Exmo. Prefeito Municipal acerca das providências em relação aos terrenos de particulares que necessitam de limpeza.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 85 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 383
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto a abertura de processo licitatório que vise à mercantilização de lotes comerciais de propriedade da Prefeitura, localizados no Conjunto Habitacional Gildo Geraldo.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 86 de 2020
Autores: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 384
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da listagem dos adquirentes habilitados ao recebimento da escritura de posse dos imóveis situados no bairro Pôr do Sol I.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 87 de 2020
Autor: Mauro da Inca
Número de Protocolo: 385
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca dos protocolos referentes aos serviços de manutenção na rede pública de iluminação (documento anexo).
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 88 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 386
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto do Dep. de Trânsito, os serviços de manutenção da sinalização de trânsito, em toda a extensão do bairro Planalto Verde.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 89 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 387
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da retomada das obras no Mercado Municipal.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 90 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 388
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do efetivo da Guarda Municipal de Mococa.
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Aprovado
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