1 - Requerimento nº 109 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Palhaço Pirulito, Pelezinho da Circular, Renato do Gás 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 477
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Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 110 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Palhaço Pirulito, Pelezinho da Circular, Renato do Gás 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 478
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 111 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 479
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Montano Express acerca da prestação de serviço do transporte coletivo urbano em Mococa e distritos de Igaraí e São Benedito das Areias.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 112 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 480
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Solicita informações ao Poder Executivo quanto ao atendimento médico especializado oferecido pela rede municipal de saúde.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 113 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 481
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Solicita à Unidade Municipal da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP, fiscalização em supermercados e depósitos de gás situados em Mococa.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 114 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 482
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito das práticas públicas promovidas, com vistas à manutenção regular dos semáforos do município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 115 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 483
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Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de edição de Decreto Municipal dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 484
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Prefeito Municipal de Mococa. (Anteprojeto anexo).
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Aprovado
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9 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 485
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Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza de área verde no Loteamento Lago dos Ipês.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 486
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Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, a notificação de particulares proprietários de terrenos, em más condições de limpeza, distribuídos pelo bairro Jardim Botânico, nos termos da Lei nº 2.185/89.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 487
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública do Conjunto de Atletismo Francisco de Assis Mollo - "Pista de Atletismo".
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Aprovado
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12 - Moção nº 27 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 488
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Onofra Soares dos Reis.
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Aprovado
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13 - Moção nº 28 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 489
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De profundo pesar pelo falecimento do Dr. José Osmar Cardoso.
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Aprovado
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14 - Moção nº 29 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 490
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De APLAUSOS à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dra. Débora Soares Perucello Ventura, pela excelência dos serviços prestados frente à pasta, especialmente neste momento de pandemia do COVID-19.
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Aprovado
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