Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2020 - 20:00
Encerramento: 22/04/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Palhaço Pirulito / DEM
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Brasilino Antonio de Moraes abriu a 11ª (décima primeira) sessão ordinária do dia 22 de abril de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pessoalmente ou mesmo pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou à Senhora vereadora Sônia de Pauli, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou à Senhora Vereadora Sônia De Pauli que procedesse à leitura resumida da Ata da 10ª (décima) sessão ordinária. Após a leitura, a ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos – Capítulo 9, versículos 10 e 11: "O Senhor torna-se refúgio para o oprimido, uma defesa oportuna para os tempos de perigo. Aqueles que conheceram vosso nome confiarão em vós, porque, Senhor, jamais abandonais quem vos procura."
 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios de nº 223 a 243 de 2020, solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos de nº 62, 63, 64, 66, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 de 2020, respectivamente, de autoria de vários Vereadores;

Ofícios de nº 246 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 85 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes;

Ofício de nº 247 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 50 de 2020, de autoria de Vereador Carlos Alberto Mendes;

Ofício de nº 248 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 90 de 2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira;

Ofício de nº249 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº22 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 250 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 75 de 2020, de autoria de Vereador Carlos Alberto Mendes;

Ofício de nº 251 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 89 de 2020, de autoria de Vereador Carlos Alberto Mendes;

Ofício de nº 252 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 455 de 2019, de autoria de Vereador Daniel Girotto.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020, de autoria do Prefeito Municipal Elias de Sisto - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a comprar os imóveis registrados sob matrículas 23.405 e 3.346, localizados no Município de Mococa para utilização do Poder Executivo. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 109 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Palhaço Pirulito, Pelezinho da Circular, Renato do Gás 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 477
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 110 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Palhaço Pirulito, Pelezinho da Circular, Renato do Gás 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 478
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 111 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 479
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Montano Express acerca da prestação de serviço do transporte coletivo urbano em Mococa e distritos de Igaraí e São Benedito das Areias.
Aprovado
4 - Requerimento nº 112 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 480
Solicita informações ao Poder Executivo quanto ao atendimento médico especializado oferecido pela rede municipal de saúde.
Aprovado
5 - Requerimento nº 113 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 481
Solicita à Unidade Municipal da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP, fiscalização em supermercados e depósitos de gás situados em Mococa.
Aprovado
6 - Requerimento nº 114 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 482
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito das práticas públicas promovidas, com vistas à manutenção regular dos semáforos do município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 115 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 483
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de edição de Decreto Municipal dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no município.
Aprovado
8 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 484
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Prefeito Municipal de Mococa. (Anteprojeto anexo).
Aprovado
9 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 485
Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza de área verde no Loteamento Lago dos Ipês.
Aprovado
10 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 486
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, a notificação de particulares proprietários de terrenos, em más condições de limpeza, distribuídos pelo bairro Jardim Botânico, nos termos da Lei nº 2.185/89.
Aprovado
11 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 487
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública do Conjunto de Atletismo Francisco de Assis Mollo - "Pista de Atletismo".
Aprovado
12 - Moção nº 27 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 488
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Onofra Soares dos Reis.
Aprovado
13 - Moção nº 28 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 489
De profundo pesar pelo falecimento do Dr. José Osmar Cardoso.
Aprovado
14 - Moção nº 29 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 490
De APLAUSOS à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dra. Débora Soares Perucello Ventura, pela excelência dos serviços prestados frente à pasta, especialmente neste momento de pandemia do COVID-19.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Palhaço Pirulito / DEM
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 1ª (primeira) discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 1ª (primeira) discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Palhaço Pirulito - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Palhaço Pirulito - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim