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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente Brasilino Antonio de Moraes abriu a 14ª (décima quarta) sessão ordinária do dia 01 de junho de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pessoalmente ou mesmo pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. </span><span style="text-align: justify;">O presidente solicitou à Senhora vereadora Sônia de Pauli, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Após a abertura, o presidente solicitou aos vereadores que se pusessem de pé para entoar o Hino Nacional, em razão de ser a primeira sessão ordinária do mês.</span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente solicitou à Senhora Vereadora Sônia De Pauli que procedesse à leitura resumida das Atas da 13ª (décima terceira) sessão ordinária, e 7ª (sétima) e 8ª (oitava) sessões extraordinárias. Após a leitura, as atas foram aprovadas.</span></div>
Expediente recebido do Prefeito;
<div style="text-align: justify;">I Coríntios – Capítulo 13, versículos 1 a 3: "Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver caridade, sou como o bronze que soa, ou como o címbalo que retine. Mesmo que eu tivesse o dom da profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência; mesmo que tivesse toda a fé, a ponto de transportar montanhas, se não tiver caridade, não sou nada. Ainda que distribuísse todos os meus bens em sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, se não tiver caridade, de nada valeria!"</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofícios encaminhados pelo Prefeito Municipal, solicitando dilação do prazo prevista em lei para os Requerimentos nos. 93, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 106 e 107/2020, respectivamente, de autoria de vários vereadores;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 287/2020, em resposta ao Requerimento nº 91/2020, de autoria dos vereadores José Roberto Pereira e Agimar Alves;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 304/2020, em resposta ao Requerimento nº 119/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 305/2020, em resposta ao Requerimento nº 120/2020, de autoria do vereador Claudinei F. Gonçalves;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 306/2020, em resposta ao Requerimento nº 142/2020, de autoria de vários vereadores;</p> <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">- Ofício nº 307/2020, em resposta ao Requerimento nº 145/2020, de autoria do vereador Edmilson Manoel.<br /></span></span> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofícios de n°s. 311, 312 e 313/2020, solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nos. 112, 114 e 115/2020, respectivamente.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofícios de n°s. 318, 319 e 320/2020, solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nos. 121, 122 e 123/2020, respectivamente;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 322/2020, em resposta ao Requerimento nº 96/2020, de autoria do vereador Daniel Girotto;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 323/2020, em resposta ao Requerimento nº 97/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 321/2020, em resposta ao Requerimento nº 125/2020, de autoria da vereadora Valdirene D. da Silva Miranda;</p> <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 11pt; line-height: 115%;">- Ofício nº 314, em resposta ao Requerimento nº 137/2020, de autoria de vários vereadores.<br /></span></span></span> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofícios de nºs. 337, 338, 339, 340, 341, 342 e 343/2020, solicitando dilação de prazo prevista em lei, por 15 dias, aos Requerimentos de nºs. 124, 126, 127, 131, 132, 133 e 140/2020, respectivamente, de autoria de vários vereadores;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 336/2020, em resposta ao Requerimento nº 54/2020, de autoria do vereador Claudinei F. Gonçalves;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 331/2020, em resposta ao Requerimento nº 103/2020, de autoria de vários vereadores;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 333/2020, em resposta ao Requerimento nº 122/2020, de autoria de vários vereadores;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 345/2020, em resposta ao Requerimento nº 134/2020, de autoria do vereador Agimar Alves.</p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 012/2020, de autoria do Prefeito Municipal Elias de Sisto - Altera a Lei nº 2.803, de 03 de Setembro de 1997 e revoga a Lei nº 2.950, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Educação.<br /> <div>PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2020, de autoria de vários vereadores – Altera a Lei Orgânica do Município de MOCOCA para acrescentar o Título VIII, Das Disposições Transitórias, o Artigo 216, que suspende no âmbito do Poder Legislativo Municipal o recesso parlamentar, na forma em que se especifica. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</div> <div> </div> </div> <div> </div>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício Adm. nº 181/2020, do Departamento Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 115/2020, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 30/2020, encaminhado pelo 1º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Mococa, em resposta ao Requerimento nº 82/2020, de autoria de vários vereadores;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 28/2020-CC/sfs-, encaminhado pela Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca/SP, em resposta ao Requerimento nº 108/2020, de autoria do vereador Mauro Rombes;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício nº 018/SCVRMR/Mai/2020, encaminhado pelo Sindicato dos Cond. de Veículos Rodov. de Mococa e Região, referente à solicitação de informações do Ofício nº 033/2019 CMM;</p> <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">- Ofício n.ºs 201, 202 e 203/2020, do Departamento Municipal de Educação, em resposta ao Ofício nº 097/2020/GAB/CMM, sobre o retorno às atividades dos funcionários da rede municipal de ensino.<br /></span></span> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">- Ofício GP nº 95/2020, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas, a respeito da não prestação de contas do exercício de 2019, pela Prefeitura Municipal de Mococa. </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Ofício 50/2020-HR, encaminhado pela Superintendência do CONDERG, em resposta ao Requerimento nº 143/2020, de autoria do vereador Agimar Alves;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Comunicado E-MAIL.DOP.0626/20, encaminhado pela ARTESP, informando o término do contrato da Concessionária Centrovias e não cobertura da isenção de tarifas rodoviárias a veículos públicos, ref.: SP-310, SP-225-EPNR, SP-225-CJRB;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;">- Nota de Repúdio, ao Prefeito Municipal, subscrito por Diretores de Escolas no município, em razão de veto a Projeto de Lei que dispunha sobre redução de jornada.<br /><br /><span style="font-size: 11pt;">-</span><span style="font-size: 11pt;"> </span><span style="font-size: 11pt;">Denúncia de atos praticados pela Prefeitura Municipal de Mococa, subscrita pelo representante legal da empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., acompanhada de Contrato Social;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 6.0pt 36.0pt;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 6.0pt 36.0pt;"> </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 11pt;">-</span><span style="font-size: 11pt;"> </span><span style="font-size: 11pt;">Ofício nº 002/2020 SEG Piracicaba/SP, das Gerências Geral de Rede e Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Requerimento nº 129/2020, de autoria do vereador Agimar Alves.</span> </p>
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