Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

-           Ofícios encaminhados pelo Prefeito Municipal, solicitando dilação do prazo prevista em lei para os Requerimentos nos. 93, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 106 e 107/2020, respectivamente, de autoria de vários vereadores;

-           Ofício nº 287/2020, em resposta ao Requerimento nº 91/2020, de autoria dos vereadores José Roberto Pereira e Agimar Alves;

-           Ofício nº 304/2020, em resposta ao Requerimento nº 119/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

-           Ofício nº 305/2020, em resposta ao Requerimento nº 120/2020, de autoria do vereador Claudinei F. Gonçalves;

-           Ofício nº 306/2020, em resposta ao Requerimento nº 142/2020, de autoria de vários vereadores;

-           Ofícios de n°s. 311, 312 e 313/2020, solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nos. 112, 114 e 115/2020, respectivamente.

-           Ofícios de n°s. 318, 319 e 320/2020, solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nos. 121, 122 e 123/2020, respectivamente;

-           Ofício nº 322/2020, em resposta ao Requerimento nº 96/2020, de autoria do vereador Daniel Girotto;

-           Ofício nº 323/2020, em resposta ao Requerimento nº 97/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

-           Ofício nº 321/2020, em resposta ao Requerimento nº 125/2020, de autoria da vereadora Valdirene D. da Silva Miranda;

-           Ofícios de nºs. 337, 338, 339, 340, 341, 342 e 343/2020, solicitando dilação de prazo prevista em lei, por 15 dias, aos Requerimentos de nºs. 124, 126, 127, 131, 132, 133 e 140/2020, respectivamente, de autoria de vários vereadores;

-           Ofício nº 336/2020, em resposta ao Requerimento nº 54/2020, de autoria do vereador Claudinei F. Gonçalves;

-           Ofício nº 331/2020, em resposta ao Requerimento nº 103/2020, de autoria de vários vereadores;

-           Ofício nº 333/2020, em resposta ao Requerimento nº 122/2020, de autoria de vários vereadores;

-           Ofício nº 345/2020, em resposta ao Requerimento nº 134/2020, de autoria do vereador Agimar Alves.

-           Ofício Adm. nº 181/2020, do Departamento Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 115/2020, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho;

-           Ofício nº 30/2020, encaminhado pelo 1º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Mococa, em resposta ao Requerimento nº 82/2020, de autoria de vários vereadores;

-           Ofício nº 28/2020-CC/sfs-, encaminhado pela Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca/SP, em resposta ao Requerimento nº 108/2020, de autoria do vereador Mauro Rombes;

-           Ofício nº 018/SCVRMR/Mai/2020, encaminhado pelo Sindicato dos Cond. de Veículos Rodov. de Mococa e Região, referente à solicitação de informações do Ofício nº 033/2019 CMM;

-           Ofício GP nº 95/2020, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas, a respeito da não prestação de contas do exercício de 2019, pela Prefeitura Municipal de Mococa.    

-           Ofício 50/2020-HR, encaminhado pela Superintendência do CONDERG, em resposta ao Requerimento nº 143/2020, de autoria do vereador Agimar Alves;

-           Comunicado E-MAIL.DOP.0626/20, encaminhado pela ARTESP, informando o término do contrato da Concessionária Centrovias e não cobertura da isenção de tarifas rodoviárias a veículos públicos, ref.: SP-310, SP-225-EPNR, SP-225-CJRB;

-           Nota de Repúdio, ao Prefeito Municipal, subscrito por Diretores de Escolas no município, em razão de veto a Projeto de Lei que dispunha sobre redução de jornada.

-          Denúncia de atos praticados pela Prefeitura Municipal de Mococa, subscrita pelo representante legal da empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., acompanhada de Contrato Social;

-          Ofício nº 002/2020 SEG Piracicaba/SP, das Gerências Geral de Rede e Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Requerimento nº 129/2020, de autoria do vereador Agimar Alves.