Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita informações ao Exmo Sr. Prefeito acerca da prestação de contas da Organização Social Resgate à Vida. Encaminhar os relatórios referentes ao assunto.

Solicita informações ao Exmo Sr. Prefeito Municipal acerca da seguinte questão: quanto foi gasto com o folder, que mostra o trabalho de 100 dias da gestão do atual prefeito? Enviar notas referentes aos gastos com impressão e distribuição das cópias.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito da seguinte questão: A Organização Social Resgate à Vida tem sede localizada na UPA?

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da seguinte questão: A Organização Social Resgate à Vida possui algum imóvel residencial (apartamento) alugado, com recursos repassados pela Prefeitura? Se houver, responder: 1- Localização do imóvel; 2-Valor do aluguel; 3- Tempo de contrato; 4- Há previsão no contrato assinado para esse custo?; 5- Qual a finalidade do imóvel para a prestação de serviços ao Município?

Solicita ao Poder Executivo informações acerca de contratação de empresa e aquisição de materiais destinados à pavimentação e manutenção asfáltica do município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da renegociação da dívida junto ao Conderg, referentes aos serviços prestados pelo Consórcio à população mocoquense.

Solicita providências ao Poder Executivo visando à obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) do município, conforme a Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da aplicação dos recursos repassados pelos Governos Estadual e Federal, para enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do repasse mensal da Prefeitura à empresa Montano Express.

Solicita informações ao Poder Executivo quanto à queda de arrecadação tributária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

Solicita ao Poder Executivo, junto ao setor competente, informações acerca das mudanças oriundas da aplicação da Lei da 103/2019, para os Funcionários Públicos Municipais, no que tange à permanência no cargo após a aposentadoria.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “tapa-buracos”, na Rua Major Albertini Nogueira, altura do nº 16, Bairro São Domingos.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca das constantes queimadas no Município.