1 - Requerimento nº 159 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 671
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da prestação do serviço de Transporte Público Coletivo, no tocante à sinalização no Terminal Urbano e fiscalização de serviços de transporte irregulares, de acordo com a lei complementar municipal nº 495 / 2017.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 160 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 672
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “tapa-buracos”, na Rua João Buzzo, altura do número 301, Bairro Jardim Progresso.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 161 de 2020
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Número de Protocolo: 673
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Solicita documentação ao Poder Executivo quanto aos serviços de chavearia contratados pela Prefeitura Municipal de Mococa nos últimos 90 (noventa) dias.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 162 de 2020
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 674
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de construção de calçada na Rua Maranhão, nas proximidades do acesso ao bairro Jd. Riachuelo.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 163 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 675
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, relatório detalhado das obras públicas paralisadas no município, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a próxima data prevista para término.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 164 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 676
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca da distribuição de cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social no Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 165 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 677
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Solicita ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Oswaldo de Souza Dias, entre os números 150 e 350, bairro Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias (documentos em anexo).
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 166 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 678
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a execução dos serviços de Patrol Motoniveladora em trecho do Condomínio Estância Santa Mariana, Lote 4, próximo ao Clube Recreativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e Região.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 167 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 679
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, levantamento das obras embargadas e irregulares no âmbito do município, nos últimos dois anos.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 168 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 680
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Solicita informações ao Poder Executivo quanto à distribuição de kits de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, no período de suspensão das aulas devido ao coronavírus.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 169 de 2020
Autores: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 681
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Solicita informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quanto à documentação apresentada pela Prefeitura Municipal, relativa aos contratos firmados com Organizações Sociais responsáveis pelos serviços de gestão da Saúde no município de Mococa.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 170 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 682
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o COMDEMA, conforme a Lei nº 3927 de 03 de setembro de 2009.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 171 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 683
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “tapa-buracos”, na Rua Padre João Bueno Gonçalves, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti - Cohab II.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 172 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 684
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua o Conselho do Bem-Estar Animal de Mococa - COMBEA., conforme a Lei nº 4.717 de 30.05.2018.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 173 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 685
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da Praça Ettore Bosco, próximo a EMEB Carlindo Paroli – CAIC, bairro Francisco Garófalo.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 174 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 686
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza de terrenos e logradouros públicos distribuídos no bairro residencial Carlito Quilice.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 175 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 687
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implantação de rota do transporte público coletivo no bairro residencial Carlito Quilice.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 176 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 688
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de instalação de Academia ao Ar Livre no bairro Carlito Quilice.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 177 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 689
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza e retirada de entulho da Rua Thomaz Fuschilo, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti – Cohab II, altura do número 208.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 178 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 690
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de empreender estudos e implementar projetos destinados a melhorias na infraestrutura do bairro Vale Verde.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 179 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 691
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Solicita ao Poder Executivo informações e providências quanto ao crescente número de locais espalhados pelo Município, destinados ao acondicionamento e comércio de recicláveis, de forma irregular.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 180 de 2020
Autores: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Palhaço Pirulito, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 692
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca da manutenção do Aterro Sanitário Municipal.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 181 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 693
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A partir de abril do corrente ano todas as prefeituras deverão se adequar ao Decreto nº 10.024/19 que regulamenta o uso de pregão eletrônico para todas as licitações que utilizarem recursos oriundos da União. A prefeitura de Mococa está cumprindo a norma exigida pelo Governo Federal? Justificar a resposta.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 182 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 694
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito se seria possível implantar uma página na web, desvinculada da página da Prefeitura, para fins de esclarecimento tanto para dados atualizados, quanto a transparência com respeito aos gastos, bem como recebimentos de verbas federais e estaduais, para enfrentamento da Covid-19.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 183 de 2020
Autor: Caju
Número de Protocolo: 695
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Requer informações ao Executivo Municipal acerca do Centro de Hemodiálise: 1- Como está a liberação do Centro de Hemodiálise? 2- Qual é o montante em caixa? 3- Informar a programação para a efetivação deste projeto.
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Aprovado
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