Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da prestação do serviço de Transporte Público Coletivo, no tocante à sinalização no Terminal Urbano e fiscalização de serviços de transporte irregulares, de acordo com a lei complementar municipal nº 495 / 2017.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “tapa-buracos”, na Rua João Buzzo, altura do número 301, Bairro Jardim Progresso.

Solicita documentação ao Poder Executivo quanto aos serviços de chavearia contratados pela Prefeitura Municipal de Mococa nos últimos 90 (noventa) dias.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de construção de calçada na Rua Maranhão, nas proximidades do acesso ao bairro Jd. Riachuelo.

Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, relatório detalhado das obras públicas paralisadas no município, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a próxima data prevista para término.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da distribuição de cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social no Município.

Solicita ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Oswaldo de Souza Dias, entre os números 150 e 350, bairro Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias (documentos em anexo).

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a execução dos serviços de Patrol Motoniveladora em trecho do Condomínio Estância Santa Mariana, Lote 4, próximo ao Clube Recreativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e Região.

Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, levantamento das obras embargadas e irregulares no âmbito do município, nos últimos dois anos.

Solicita informações ao Poder Executivo quanto à distribuição de kits de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, no período de suspensão das aulas devido ao coronavírus.

Solicita informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quanto à documentação apresentada pela Prefeitura Municipal, relativa aos contratos firmados com Organizações Sociais responsáveis pelos serviços de gestão da Saúde no município de Mococa.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o COMDEMA, conforme a Lei nº 3927 de 03 de setembro de 2009.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “tapa-buracos”, na Rua Padre João Bueno Gonçalves, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti - Cohab II.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua o Conselho do Bem-Estar Animal de Mococa - COMBEA., conforme a Lei nº 4.717 de 30.05.2018.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da Praça Ettore Bosco, próximo a EMEB Carlindo Paroli – CAIC, bairro Francisco Garófalo.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza de terrenos e logradouros públicos distribuídos no bairro residencial Carlito Quilice.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implantação de rota do transporte público coletivo no bairro residencial Carlito Quilice.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de instalação de Academia ao Ar Livre no bairro Carlito Quilice.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza e retirada de entulho da Rua Thomaz Fuschilo, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti – Cohab II, altura do número 208.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de empreender estudos e implementar projetos destinados a melhorias na infraestrutura do bairro Vale Verde.

Solicita ao Poder Executivo informações e providências quanto ao crescente número de locais espalhados pelo Município, destinados ao acondicionamento e comércio de recicláveis, de forma irregular.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da manutenção do Aterro Sanitário Municipal.

A partir de abril do corrente ano todas as prefeituras deverão se adequar ao Decreto nº 10.024/19 que regulamenta o uso de pregão eletrônico para todas as licitações que utilizarem recursos oriundos da União. A prefeitura de Mococa está cumprindo a norma exigida pelo Governo Federal? Justificar a resposta.

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito se seria possível implantar uma página na web, desvinculada da página da Prefeitura, para fins de esclarecimento tanto para dados atualizados, quanto a transparência com respeito aos gastos, bem como recebimentos de verbas federais e estaduais, para enfrentamento da Covid-19.

Requer informações ao Executivo Municipal acerca do Centro de Hemodiálise: 1- Como está a liberação do Centro de Hemodiálise? 2- Qual é o montante em caixa? 3- Informar a programação para a efetivação deste projeto.