Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2020 - 20:00
Encerramento: 13/07/2020 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº463 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº16 de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de nº 464 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 86 de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de nº 465 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 151 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofícios de nº 466 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº187 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes;

Ofício de nº468 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 17 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº469 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº167 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº471 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº202 de 2020, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofícios de nº487 a 491 de 2020, solicitando dilação de prazo aos Requerimentos de nº192,193,194, 195, 196 de 2020, de autoria de vários vereadores.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(CAIXA) Ofício de nº0386 de 2020, informa a celebração do contrato de repasse sob nº 900358 de 2020;

(CAIXA) Ofício de nº0387 de 2020, informa a celebração do contrato de repasse sob nº900584 de 2020;

(Irm. Sta. Casa Mis. Mococa) Ofício de nº310 de 2020, em resposta ao Ofício de nº 125 de 2020, e, ao Requerimento de nº 202 de 2020, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes;

 (Dep. de Saúde II) Relação de remessa de papéis diversos nº01, em resposta ao contrato de gestão de nº 58 de 2019, referente Instituto Social de Saúde Resgate à Vida;

(DEP. DE AGRIC) Ofício de nº 68 de 2020, em resposta ao requerimento de nº 146 de 2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 216 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 859
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") na Rua Professor José Germano da Silva, bairro Jardim São Francisco.
Aprovado
2 - Requerimento nº 217 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 860
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") na Rua Gilberto Bedin, bairro Jardim São Francisco.
Aprovado
3 - Requerimento nº 218 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 861
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") e reparação de valeta na Rua Wenceslau Braz, Jardim São Francisco.
Aprovado
4 - Requerimento nº 219 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 862
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção de pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") na Rua Sinval Souza Ribeiro, bairro Jardim Santa Clara.
Aprovado
5 - Requerimento nº 220 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 863
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica "tapa buracos" em toda extensão do Residencial Samambaia, em especial a Rua André Contreras.
Aprovado
6 - Requerimento nº 221 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 864
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Rua Erasmo de Souza Ribeiro, altura do n° 300, bairro Santa Clara, em frente ao PSF "Dr. Humberto Cunali".
Aprovado
7 - Requerimento nº 222 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 865
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") no bairro Vila Carvalho, nas ruas que especifica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 223 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 866
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica "tapa buracos", na Rua Padre João Bueno Gonçalves, bairro Cohab II.
Aprovado
9 - Requerimento nº 224 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 867
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") do final da Av. João Batista Lima Figueiredo - Centro, até a altura do "Tuca Veículos".
Aprovado
10 - Requerimento nº 225 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 868
Requer ao Poder Executivo que determine a limpeza e retirada de entulho das margens do Córrego Lambari, na altura da Rua Rio Grande do Sul, próximo ao número 842, Vila Santa Rosa, e autorize o plantio de árvores no entorno.
Aprovado
11 - Requerimento nº 226 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 869
Solicita ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Oswaldo de Souza Dias, entre os números 150 e 350, bairro Conj. Hab. Luiz Fernando Dias.
Aprovado
12 - Requerimento nº 227 de 2020
Autores: Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 870
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca dos planos correntes na Municipalidade, com vistas à sinalização de trânsito do bairro Altos do Vale II.
Aprovado
13 - Requerimento nº 228 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 871
Solicita ao Poder Executivo a remessa da relação de precatórios.
Aprovado
14 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de instalação de rede de iluminação pública nos logradouros que especifica.
Aprovado
15 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 873
Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção em galeria de água pluvial na Rua Joaquim Ventura, bairro Carlito Quilice, altura do número 24.
Aprovado
16 - Moção nº 47 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 874
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geracina Barroso de Souza.
Aprovado
17 - Moção nº 48 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 875
De agradecimento e reconhecimento aos Policiais Militares da 3ª Cia. do 24º BPM/I, pela eficaz atuação no distrito de Igaraí.
Aprovado
18 - Moção nº 49 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 876
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Onofre Moreira dos Reis.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e rede credenciada (correspondentes bancários) disponibilizarem aos clientes e usuários álcool em gel.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 2ª discussão e votação.