Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Edina Aparecida da Silva Moreira. - |
Aprovado |
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| 20 |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues. - |
Aprovado |
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| 19 |
Moção nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Moreira de Souza. - |
Aprovado |
| 18 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Dr. Manoel Leite de Camargo, esquina com a Rua Maestro Paschoal Gagliardi, bairro Santa Cruz. - |
Aprovado |
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| 17 |
Indicação nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Bernardino de Campos, especialmente na proximidade do Campo do Cruzeiro. - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a instalação de vagas exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros no Centro da cidade, sobretudo em frente a agência da Caixa Econômica Federal - CEF. - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de Lei Complementar que dispõe acerca da alteração da Lei Complementar nº 496 de 09 de outubro de 2017 - para regulamentar a crianção de Condomínios de Lotes no Município. - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento de Trânsito, a realização de estudos com vistas à implementação de dispositivos de segurança no trânsito, em trechos da estrada Mococa/São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a construção de recinto apropriado para a recepção de animais soltos no município. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 240 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de criação de um estacionamento na Rua José Ribeiro, ao lado do PSF "Sr. Antônio Carlos Massaro", bairro Francisco Garófalo, em área da Prefeitura. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 239 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 925
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmos. Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal a imediata votação do Novo Fundeb. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 238 de 2020
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Lago dos Ipês. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") em toda a extensão da Av. Otávio dos Santos - Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, ("tapa buracos") na Rua Campos Sales, bairro Descanso. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 235 de 2020
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de manutenção de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Carvalho. - |
Aprovado |
| 6 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, limpeza e retirada de galhos e entulhos, em toda a extensão do bairro Santa Cecília. - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 233 de 2020
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo até na altura da Fazenda Pessegueiro. - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições do pavimento da R. José Marques da Silva, altura do número 146 - Jardim Progresso. - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 231 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a remessa de cronograma de recapeamento, a ser executado mediante convênio. - |
Aprovado |
| 2 |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Rua Celso Maziero, bairro Jardim Maziero. - |
Aprovado |
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| 1 |
Requerimento nº 229 de 2020
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. João Bravo Caldeira, Jardim Chico Piscina. - |
Aprovado |