Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 306 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto à aplicação de verba obtida através do Deputado Federal Ricardo Augusto Machado da Silva. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 307 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a transferência do Centro de Atendimento e Combate ao Coronavírus. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 308 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1232
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cancelamento de creche de funcionamento noturno no município. - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o envio da cópia integral do processo da Compra Direta nº 3810 de 2020, efetivado pelo Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal. - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 310 de 2020
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo o reforço da sinalização de vagas reservadas aos idosos, em estacionamentos situados no centro da cidade. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 311 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1235
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito da gestão em torno da oferta dos serviços públicos de iluminação, na estrada Mococa/Tambaú, que dá acesso ao Condomínio Apolinário. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 312 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1236
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo cópia integral do contrato de comodato de bens móveis firmado entre a comodante, Sra. Thairise de Lucena Chrispim, e comodatária, Prefeitura Municipal de Mococa. - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca da necessidade dos serviços de manutenção de área ociosa situada na Rua Nicolau Paione, altura do nº 945, bairro Anita Venturi, no tocante à limpeza e reparo de bueiros (imagens anexas). - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 314 de 2020
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 1238
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo o reforço da sinalização de trânsito horizontal, no cruzamento das ruas Gonçalves Dias e Olavo Bilac, bairro Cecap I. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 315 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 1239
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Sr. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Mococa acerca de impedimento de Edis em votação a ser realizada para apreciação das Contas Municipais referentes ao exercício de 2017. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 316 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 1240
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Sra. Analista Legislativo da Câmara Municipal de Mococa acerca de impedimento de Edis em votação a ser realizada para apreciação das Contas Municipais referentes ao exercício de 2017. - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a instalação de Parquinho Infantil (playground) na Praça do bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 13 |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geni Rosa da Silva Pedreti. - |
Aprovado |
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| 14 |
Moção nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1243
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luciano. - |
Aprovado |
| 15 |
Moção nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Isidoro Maziero. - |
Aprovado |
| 16 |
Moção nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 1245
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Aparecido Pino. - |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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De Agradecimento ao servidor público municipal, Ilmo. Sr. Sebastião Fernando Barreto, pelos 25 anos de atividades desenvolvidas na Prefeitura Municipal de Mococa. - |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1247
Turno: -
Texto original
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De Aplausos e Agradecimentos ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ricardo Augusto Machado da Silva, por indicação apresentada junto à União, a qual resultou em repasse federal, destinado ao combate do COVID-19, no município de Mococa/SP. - |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
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De Congratulações ao Magnífico Reitor do UniFAE, Dr. Marco Aurélio Ferreira, mandatário de 2020-2024. - |
Aprovado |