Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Adiada Pedido de vista da Vereadora Elisângela Maziero aprovado. |
| 1 |
Emenda nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 01/2020 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - Alterar a redação do inciso I do art. 20. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Emenda nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 02 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - Incluir Capítulo XII-A e respectivos artigos. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 496, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |