Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 20:00
Encerramento: 14/09/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios de nº 801 ao 807 de 2020, solicitam dilação de prazo para as respostas dos Requerimentos de nº 306, 308, 309, 310, 311, 313, 314 de 2020, de autoria de vários vereadores

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(SABESP) RGDM de nº 359 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 283 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

(DPTO.FIN.) Ofício de nº 0228 de 2020 - FLSB, em resposta ao Requerimento 205/2020, protocolo de nº 15385 de 2020, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 344 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1398
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 345 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1399
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 346 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1400
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação aos animais de grande porte soltos na área urbana do município, em situação de abandono e sujeitos a maus tratos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 347 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1401
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópias de processos de Compras Diretas, que totalizam R$22.240,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta reais).
Aprovado
5 - Requerimento nº 348 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1402
Solicita ao Poder Executivo melhorias que especifica, em área de lazer situada no bairro Jardim José Justi.
Aprovado
6 - Requerimento nº 349 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1403
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópias de processos de Compras Diretas, que totalizam R$34.295,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais).
Aprovado
7 - Requerimento nº 350 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1404
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de implantar um Ponto de Táxi defronte a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 351 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1405
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, concernentes à taxa negativa dos cartões vale alimentação e cesta básica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 352 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1406
Solicita ao Poder Executivo a instalação de um ponto de água na Praça localizada no cruzamento da Rua Alexandre Guisso com a Rua Candido Desuó, Vila Quintino.
Aprovado
10 - Requerimento nº 353 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1407
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à arrecadação e à destinação das receitas oriundas da CIP - Contribuição de Iluminação Pública, no exercício de 2019.
Aprovado
11 - Requerimento nº 354 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1408
Solicita ao Poder Executivo continuidade da distribuição de cestas de merenda escolar.
Aprovado
12 - Requerimento nº 355 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1409
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito de adiantamento efetuados aos Diretores Municipais de Segurança Pública e de Cultura e Turismo, no ano de 2019 e, ainda, janeiro e fevereiro de 2020.
Aprovado
13 - Requerimento nº 356 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1410
Requer ao Poder Executivo informações acerca das condições da estrutura predial da EMEB "Profa. Hermelinda Vieira", no bairro Cohab II.
Aprovado
14 - Requerimento nº 357 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1411
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos contratos de estágio da Prefeitura Municipal.
Aprovado
15 - Requerimento nº 358 de 2020
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1412
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação às queimadas provocadas nas últimas semanas.
Aprovado
16 - Moção nº 77 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1413
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo de Lima.
Matéria lida
17 - Moção nº 78 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1414
De Agradecimentos ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, pela excelência e presteza na execução de diversos serviços pelos bairros do Município.
Matéria lida
18 - Moção nº 79 de 2020
Autores: José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 1415
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Judite Gonçalves dos Santos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA, TRANSFORMAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ESPORTIVAS, ÁREAS VERDES OU DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Adiada

Obs.: Pedido de Vista feito pelo Vereador José Roberto Pereira (Bob) aprovado.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização de retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – CONDERG.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Adiada

Obs.: Pedido de Vista feito pela Vereadora Elisângela Maziero aprovado.
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992).


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Adiada

Obs.: Pedido de Vista feito pelo Vereador Brasilino Antonio de Moraes aprovado.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim