Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA, TRANSFORMAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ESPORTIVAS, ÁREAS VERDES OU DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Adiada Pedido de Vista feito pelo Vereador José Roberto Pereira (Bob) aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – CONDERG. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Adiada Pedido de Vista feito pela Vereadora Elisângela Maziero aprovado. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992). - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Adiada Pedido de Vista feito pelo Vereador Brasilino Antonio de Moraes aprovado. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação. |