Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2020 - 20:00
Encerramento: 28/09/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

(DPTO. EDUCAÇÃO) Ofício de nº 406 de 2020, em resposta ao Requerimento nº 356/2020, de autoria da vereadora Valdirene D. da Silva Miranda;

(DPTO. EDUCAÇÃO) Ofício de nº 405 de 2020, em resposta ao Requerimento nº. 354/2020, de autoria do vereador Elias de Sisto;

(MP-SP) Ofício n° 41/2020/3ª PJ/NEL, da 3ª Promotoria de Justiça de Mococa, em resposta ao Requerimento nº 276/2020, de autoria do vereador Eduardo R. Barison e outros;

(TCE-SP) Ofício nº 704/20, do Tribunal de Contas do Estado, em resposta ao Requerimento nº 169/2020, de autoria do vereador Eduardo R. Barison e outros.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 367 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1499
Solicita informações ao Comandante da Guarda Civil de Mococa, acerca da possibilidade de deslocar Guarda Municipal para vigilância ostensiva no Distrito de Igaraí, Praça Lavínia Ribeiro do Vale, às 6ªs feiras, das 22:00 às 03:00h, sábados e domingos, das 14:00 às 03:00h.
Aprovado
2 - Requerimento nº 368 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1500
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de disponibilizar um profissional qualificado para acompanhar pacientes de hemodiálise que fazem tratamento em outros municípios.
Aprovado
3 - Requerimento nº 369 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1501
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de manutenção em galeria de captação de água pluvial na Rua Leodora Cândida da Ventura, esquina com a Rua Doracy Carlos Maziero, bairro Carlito Quilice. (Fotos em anexo)
Aprovado
4 - Requerimento nº 370 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1502
Solicita informações ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, acerca da necessidade de intensificação de policiamento contencioso no Distrito de Igaraí, Praça Lavínia Ribeiro do Vale, às sextas-feiras, das 22:00 às 03:00h, sábados e domingos, a partir da 14:00 até as 03:00h.
Aprovado
5 - Requerimento nº 371 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1503
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de convênio com a creche "Profª Olga Raymundo Vieira Guerra", administrada pelo Artesanato - Centro de Desenvolvimento Social de Mococa.
Aprovado
6 - Moção nº 87 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1504
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Itamar Abraão.
Aprovado
7 - Moção nº 88 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1505
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Madureira Lorencini.
Aprovado
8 - Moção nº 89 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1506
De APOIO aos trabalhadores do CEETEPS, pelo retorno às atividades presenciais somente com garantias à vida.
Aprovado
9 - Moção nº 90 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1507
De Agradecimentos ao Corpo de Bombeiros de Mococa pela excelência na prestação de serviços à sociedade, especialmente na alta temporada de queimadas que atingiu o município.
Aprovado
10 - Moção nº 91 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1508
De Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Vida, Ministério de Mococa, pela inauguração do Templo Sede.
Aprovado
11 - Moção nº 92 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1509
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Fernandes de Lima.
Aprovado
12 - Moção nº 93 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1510
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos Policiais Militares Marcelo Martins e Vinicius Ferraz de Castro em razão de suas condutas ao salvarem a vida de um recém-nascido, vítima de engasgamento.
Aprovado
13 - Moção nº 94 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1511
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Diego Donizeti Eliotério.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização de retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – CONDERG.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 2.803, de 03 de Setembro de 1997 e revoga a Lei nº 2.950, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
REVOGA O ARTIGO 48 DA LEI N° 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Adiada

Obs.: Requerimento de adiamento de discussão por três sessões solicitado pelo Vereador Brasilino Antonio de Moraes aprovado.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim