Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Parecer pelo arquivamento aprovado em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Parecer nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Parecer pelo arquivamento aprovado em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara imune ao corte espécime vegetal de porte arbóreo Albizia saman (Samanea saman), existente na rotatória da Rodovia Abrão Assed – SP-338, que dá acesso à estrada municipal Mococa/Tambaú e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |