Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 20:00
Encerramento: 23/11/2020 -



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício n° 954/2020, em resposta ao requerimento n° 402/2020, de autoria do vereador Elias de Sisto;

Ofício n° 946/2020, em resposta ao requerimento n° 362/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício n° 956/2020, em resposta ao requerimento n° 381/2020, de autoria do vereador Elias de Sisto;

Ofício n° 950/2020, em resposta ao requerimento n° 403/2020, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício n° 957/2020, em resposta ao requerimento n° 389/2020, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(Depto. Saúde) Ofício Adm. n° 619/2020, da Comissão de Monitoramento O.S.; acerca das glosas devolvidas pelo Instituto Social Saúde Resgate à Vida.

OF/CG/478/2020, da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando requerimento aprovado pelos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 413 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1687
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 414 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1688
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 415 de 2020
Autores: Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Nei
Número de Protocolo: 1689
Requer ao Poder Executivo, junto ao Diretor do Pátio Municipal de Serviços, informações e relatórios atualizados, referentes ao funcionamento operacional, técnico, administrativo e material do Pátio Municipal de Mococa.
Aprovado
4 - Requerimento nº 416 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1690
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre o Chamamento Público das entidades do terceiro setor de Mococa, para formalização de convênio no exercício de 2021.
Aprovado
5 - Requerimento nº 417 de 2020
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1691
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de atuação junto a Diretoria Regional de Ensino – DER /SJBV, objetivando a criação de 02 (dois) 6ºs anos para o ano letivo de 2021 na EE “Nancy Rezende Zamarian”. (ofício em anexo)
Aprovado
6 - Requerimento nº 418 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1695
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de atuação junto ao Governo do Estado, visando implementar uma parceria ou transferência de posse, em relação ao prédio estadual localizado na Rua Capitão José Gomes, 288, Centro – a Casa de Agricultura, para a Prefeitura Municipal alocar setores interligados ao Departamento de Agricultura.
Aprovado
7 - Moção nº 117 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1692
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Máximo.
Aprovado
8 - Moção nº 118 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1694
de Aplausos ao Ilmo. Sr. Wladmir Frisanco Gonçalves de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Aprovado
9 - Moção nº 119 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1693
de Aplausos ao Ilmo. Sr. Diogo Ferraz Mazieiro, pela excelência dos atendimentos prestados aos clientes do banco Santander.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 11 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Parecer pelo arquivamento aprovado em discussão e votação únicas.
2 - Parecer nº 12 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Parecer pelo arquivamento aprovado em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Declara imune ao corte espécime vegetal de porte arbóreo Albizia saman (Samanea saman), existente na rotatória da Rodovia Abrão Assed – SP-338, que dá acesso à estrada municipal Mococa/Tambaú e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim