Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.

Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio do Departamento de Trânsito, quanto à possibilidade de promover estudos que visem à coibição do excesso de velocidade, na Rua Rio de Janeiro, Vila Santa Rosa.

Solicita informações à Diretoria da Divisão Regional 13 - Rio Claro - do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre a duplicação da rodovia Abrão Assed (SP-338), que interliga as cidades e Mococa e Cajuru.

Requer ao Poder Executivo que informe o balanço atualizado de todos os itens em estoque no Almoxarifado do Pátio Municipal de Serviços.

Solicita ao Poder Executivo adoção de medidas cabíveis para ampliar as dependências do cemitério do distrito de São Benedito das Areias.

Requer ao Poder Executivo, junto ao Departamento responsável pela gestão da frota patrimonial de veículos, informações acerca da necessidade de recolhimento ao Pátio dos veículos que se encontram em estabelecimentos de terceiros.

Requer ao Poder Executivo, junto ao Diretor do Pátio Municipal de Serviços, informações acerca de Máquina Patrol Niveladora, leiloada pela Prefeitura.

Solicita à Divisão Regional 13 - Rio Claro - do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), construção de rotatória na rodovia Abrão Assed (SP-338), em frente à Usina Ipiranga.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do motivo de abertura de salas de atendimento à COVID no CAIC, sendo que a Santa Casa possui todas as condições sanitárias para fazer o atendimento.

Requer ao Poder Executivo o envio à esta Casa de Leis do seguinte: 1- Todos os contratos de gestão afetos à área da saúde, com cópia integral de todos os processos administrativos que culminaram com a formalização do ajuste; 2- Todos os pareceres da Comissão de avaliação ao Contrato de Gestão, com cópias integrais de todas as prestações de contas, notadamente deste exercício de 2020; 3- Extratos das publicações bancárias da entidade, bem como o saldo da conta de provisionamento das rescisões, extremamente necessárias à segurança dos trabalhadores, de RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE; 4- Todos os processos internos da entidade de compra, com a publicação do seu manual de compras. Requer, ainda, mapas de cotações, relatórios de atividade de todo serviço desenvolvido; (PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO COMPLETO); 5- Pareceres do Egrégio Tribunal de Contas sobre TODOS os apontamentos realizados acerca dos contratos solicitados, seja o processo de contratação, como de prestação de contas.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da dívida real da Prefeitura Municipal de Mococa.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca do motivo pelo qual o transporte coletivo não está operando na Vila Carvalho e bairros adjacentes.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Pimenta de Abreu.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 4.698/2017 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 4.803/2020 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO ADICIONAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PARA GESTÃO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192 PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A FOLHA REFERENTE AO 13° SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS.

EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - JD. SÃO JOSÉ - ESF ANTONIO CARLOS MASSARO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 42/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA N° 02/2020, AO PL N° 036/2020 (DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE) - ALTERA E ACRESCENTA OS ARTIGOS AO PROJETO DE LEI N° 036/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA N° 01/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA - R$ 1.000.000,00.

EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 03/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 04/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 08/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 10/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

EMENDA IMPOSITIVA N° 11/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 12/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 13/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 14/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - DISTRITO DE IGARAÍ.

EMENDA IMPOSITIVA N° 15/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DESPORTO E LAZER.

EMENDA IMPOSITIVA N° 16/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.

EMENDA IMPOSITIVA N° 17/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 18/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 19/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 20/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FARMÁCIA DO POVO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 21/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - DISTRITO DE IGARAÍ.

EMENDA IMPOSITIVA N° 22/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 23/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 24/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO PROJETO BEIJA FLOR.

EMENDA IMPOSITIVA N° 25/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 26/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 27/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA SANTA LUZIA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 28/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 29/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 30/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 31/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

EMENDA IMPOSITIVA N° 32/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - BAIRRO SANTA CLARA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 34/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: -DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.

EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 36/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 37/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 38/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 39/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 40/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.