Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 2344
Turno: -
Texto original
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EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 001/2021 - ADICIONAR O § 5° AO ARTIGO 2°. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão única. |
| 2 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N° 02/2021 AO PROJETO DE LEI N° 001/2021 - SUPRIMI A EXPRESSÃO "QUE GERE AGLOMERAÇÃO", CONSTANTE DA EMENTA DOS ARTIGOS 1°, 2°, INCISOS I, II E III. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão única. |
| 3 |
Emenda nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N° 03/2021 AO PROJETO DE LEI N° 001/2021 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°. - - |
Aprovado Emendas aprovadas em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA EVITAR FESTAS, EVENTOS, CONVENÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS QUE GEREM AGLOMERAÇÕES PARA O CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas. |