Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do número de agentes e funcionários atuantes na prevenção e combate à dengue no município.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de reforma de dependências do NAI da Vila Santa Rosa “Dr. Carmo Pricoli”.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do orçamento público municipal destinado ao Departamento de Esportes, Recreação e Lazer – DERLA, nos anos de 2019 e 2020.

Solicita informações sobre o transporte coletivo público de cadeirantes em nosso município.

Solicita ao Poder Executivo a designação de funcionário público para atuar como responsável pelo cemitério do distrito de São Benedito das Areias.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do montante da dívida da Farmácia do Povo junto aos fornecedores, bem como do respectivo período de atraso.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da relação contratual entre Prefeitura Municipal e Altermed Material Médico Hospitalar Ltda.

Solicita, ao Pode Executivo, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, poda de árvores na Praça Coronel Custódio Pinheiro, no distrito de São Benedito das Areias.

Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre a atualização cadastral de idosos e de pessoas com deficiência, junto ao Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação, para fins de transporte público coletivo.

Solicita informações sobre exames de alto custo realizados pelo município.

Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do estágio de contratação de terceirizada, responsável pela manutenção da iluminação pública no município e distritos.

Solicita informações detalhadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca dos contratos de nºs 020/2020, 022/2020 e 023/2020, notadamente a situação atual das obras e dos serviços contratados, bem como envio de documentação comprobatória.

Solicita informações sobre as obras das creches dos bairros São Domingos e Nelson Niero.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da reimplantação do estacionamento rotativo (Área Azul) no município.

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do seguinte: 1- Quais itens do Edital de licitação, modalidade Carta Convite nº 13/2019, foram cumpridos pela empresa ganhadora Clarb? 2- A empresa Clarb disponibilizou a minuta do projeto de lei do plano municipal de mobilidade urbana?

Solicita informações ao Poder Executivo acerca do recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das instituições bancárias em atividade no município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, serviços de reparo e/ou substituição de poste localizado na Rod. Pref. José André de Lima, altura do Km 276 (especificamente ao fundo de uma casa situada na Av. Transamazônica, 1207).

Indica ao Poder Executivo os serviços de roçagem nas margens da estrada que interliga o distrito de São Benedito das Areias e o município de Cássia dos Coqueiros.

Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão do distrito de São Benedito das Areias.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito adoção de medidas de desburocratização para abertura de negócios de baixo risco no âmbito do município, em cumprimento a Lei Federal de Liberdade Econômica (13.874/2019).

Indica ao Poder Executivo que o atendimento às gestantes em trabalho de parto seja realizado diretamente na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, através da Chefia de Sinalização de Trânsito, os serviços de sinalização, na Rua Cônego Bento, cruzamento com a Rua Venerando Ribeiro.

Indico ao Poder Executivo lançamento de Campanha Educativa de Conscientização, pelo respeito à sinalização para Pessoas com Deficiência.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, retirada de galhos e entulho, em toda extensão do bairro Jardim Maziero.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e retirada de mato alto na entrada do bairro Pôr do Sol.

Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção e limpeza geral da pista municipal de skate, localizada na Av. Senador José Ermírio de Moraes.

Indica ao Poder Executivo ações necessárias ao provimento de elementos de infraestrutura, na Rua Juscelino Kubitschek, Chácara Bela Vista.

Indica ao Poder Executivo as providências necessárias, visando oferecer maior segurança no trânsito da Rua José Bonifácio, altura do Nº 827, Centro.

Indica ao Poder Executivo estudos no sentido de viabilizar a implementação de outros Ecopontos no município.

Indica ao Poder Executivo a implantação de sistema de pirólise no aterro sanitário municipal.

Indica projeto de lei dispondo sobre a proibição de oferta de "embutidos" e alimentos transgênicos na composição da merenda das escolas e creches da rede pública municipal de ensino (Documento anexo).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão dos Coletores de Resíduos no grupo prioritário para a vacinação da COVID-19.

Indica ao Poder Executivo a criação de um programa emergencial de transferência de renda para os munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, pelo tempo que durar a pandemia, no valor de R$ 100 mensais.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de capina do mato elevado e limpeza no entorno da Igreja Santo Expedito, na rua Caetano Spadaro, no bairro Residencial Samambaia.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo ou substituição de dois postes de iluminação situados na Praça da Bíblia, na Cecap II.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão da cobrança de taxas municipais aos feirantes, no âmbito do município, enquanto durar a pandemia do Covid-19.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção predial e reforma das dependências do Tiro de Guerra 02-022.(Fotos em anexo)

Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção em galeria de água pluvial na R. Agripino Pinheiro da Costa, na altura do número 564, bairro Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de retirada de árvore de grande porte “jaqueira”, localizada no Tiro de Guerra 02-022.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pintura de faixa de segurança para pedestres no cruzamento da Rua Paraíba com a Rua Distrito Federal, Vila Santa Rosa.

Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, movimento de gestões junto à Receita Federal, com o escopo de serem transferidos ao Município veículos apreendidos pelo órgão federal.

Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal.

Indica ao Poder Executivo expedição de notificação para limpeza de imóvel particular que especifica (Fotos anexas)

De Congratulações ao Sr. Orlando Faria pela nomeação ao cargo de Secretário Municipal da Habitação da Cidade de São Paulo.

De Agradecimentos ao Sr. Roger Willians, Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris.

De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nair Bello Vieira.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo de Souza.

de APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Associação Comercial e Industrial de Mococa - ACIM, pela conquista em premiação através do Sebrae Aqui.

de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Honorato Silva, ex-vereador e ex-presidente da Associação de Bairro da Cohab II.