Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2021 - 20:15
Encerramento: 15/02/2021 - 22:35



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 3ª (terceira) sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. 

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 2ª (segunda) sessão ordinária e da 2ª (segunda) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

O 1º Secretário fez a leitura de um texto bíblico: Salmos 102, versículos 1 a 4: "Salmo de Davi. Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e tudo o que existe em mim bendiga o seu santo nome. Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e jamais te esqueças de todos os seus benefícios. É ele que perdoa as tuas faltas, e sara as tuas enfermidades. É ele que salva tua vida da morte, e te coroa de bondade e de misericórdia."

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 72 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 73 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 74 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 75 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 76 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 77 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 78 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 79 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº10 de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício de nº 80 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 81 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 82 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 86 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Nilton César Greghi;

 Ofício de nº 87 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 88 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 89 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 90 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 93 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº12, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício de nº 94 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº13, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício de nº 95 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 96 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 97 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 98 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 99 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 100 de 2021, em resposta ao Ofício Especial Verbal/2021 – CMM, de autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 103 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº04, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício de nº 108 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº09, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício de nº 109 de 2021, em resposta ao Ofício Especial Verbal/2021 – CMM, de autoria do Vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 110 de 2021, em resposta ao Ofício Especial Verbal/2021 – CMM, de autoria do Vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 111 de 2021, em resposta ao Ofício Especial Verbal/2021 – CMM, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 114 de 2021, convida os Srs. Vereadores para participar de uma visita ao Centro Regional de Nefrologia na cidade de São José do Rio Pardo.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

MATÉRIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana do município de Mococa. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. PROJETO DE LEI Nº 010/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Meio Ambiente.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício redigido pela família do Dr. Ney José Benedetti, em agradecimento a Câmara Municipal de Mococa e em ênfase ao ex-Vereador Odair Antônio da Silva, pela aprovação do projeto, agora Lei 4824/20, que denominou uma das ruas da cidade com o nome do genitor de família;

(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 82 de 2020 TS., em resposta ao Ofício Especial/2020 – CMM, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

(Dpto de Saúde - Endemias) Ofício Adm. de nº 04 de 2021 mrp/facg, em resposta ao Ofício Especial/2021 – CMM, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

(Dpto de Serviços Municipais) Apresenta ao Plenário relatório de serviços realizados na semana – de 02/02/2021 a 13/02/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 35 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 246
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 36 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 247
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 37 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 248
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do número de agentes e funcionários atuantes na prevenção e combate à dengue no município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 38 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 249
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de reforma de dependências do NAI da Vila Santa Rosa “Dr. Carmo Pricoli”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 39 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 250
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do orçamento público municipal destinado ao Departamento de Esportes, Recreação e Lazer – DERLA, nos anos de 2019 e 2020.
Aprovado
6 - Requerimento nº 40 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 251
Solicita informações sobre o transporte coletivo público de cadeirantes em nosso município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 252
Solicita ao Poder Executivo a designação de funcionário público para atuar como responsável pelo cemitério do distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
8 - Requerimento nº 42 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 253
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do montante da dívida da Farmácia do Povo junto aos fornecedores, bem como do respectivo período de atraso.
Aprovado
9 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 254
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da relação contratual entre Prefeitura Municipal e Altermed Material Médico Hospitalar Ltda.
Aprovado
10 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 255
Solicita, ao Pode Executivo, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, poda de árvores na Praça Coronel Custódio Pinheiro, no distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
11 - Requerimento nº 45 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 256
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre a atualização cadastral de idosos e de pessoas com deficiência, junto ao Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação, para fins de transporte público coletivo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 46 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 257
Solicita informações sobre exames de alto custo realizados pelo município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 258
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do estágio de contratação de terceirizada, responsável pela manutenção da iluminação pública no município e distritos.
Aprovado
14 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 259
Solicita informações detalhadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca dos contratos de nºs 020/2020, 022/2020 e 023/2020, notadamente a situação atual das obras e dos serviços contratados, bem como envio de documentação comprobatória.
Aprovado
15 - Requerimento nº 49 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 260
Solicita informações sobre as obras das creches dos bairros São Domingos e Nelson Niero.
Aprovado
16 - Requerimento nº 50 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 261
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da reimplantação do estacionamento rotativo (Área Azul) no município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 262
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do seguinte: 1- Quais itens do Edital de licitação, modalidade Carta Convite nº 13/2019, foram cumpridos pela empresa ganhadora Clarb? 2- A empresa Clarb disponibilizou a minuta do projeto de lei do plano municipal de mobilidade urbana?
Aprovado
18 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 263
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das instituições bancárias em atividade no município.
Aprovado
19 - Indicação nº 76 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 264
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, serviços de reparo e/ou substituição de poste localizado na Rod. Pref. José André de Lima, altura do Km 276 (especificamente ao fundo de uma casa situada na Av. Transamazônica, 1207).
Matéria lida
20 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 265
Indica ao Poder Executivo os serviços de roçagem nas margens da estrada que interliga o distrito de São Benedito das Areias e o município de Cássia dos Coqueiros.
Matéria lida
21 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 266
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão do distrito de São Benedito das Areias.
Matéria lida
22 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 267
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito adoção de medidas de desburocratização para abertura de negócios de baixo risco no âmbito do município, em cumprimento a Lei Federal de Liberdade Econômica (13.874/2019).
Matéria lida
23 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 268
Indica ao Poder Executivo que o atendimento às gestantes em trabalho de parto seja realizado diretamente na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
Matéria lida
24 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 269
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, através da Chefia de Sinalização de Trânsito, os serviços de sinalização, na Rua Cônego Bento, cruzamento com a Rua Venerando Ribeiro.
Matéria lida
25 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 270
Indico ao Poder Executivo lançamento de Campanha Educativa de Conscientização, pelo respeito à sinalização para Pessoas com Deficiência.
Matéria lida
26 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 271
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, retirada de galhos e entulho, em toda extensão do bairro Jardim Maziero.
Matéria lida
27 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 272
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e retirada de mato alto na entrada do bairro Pôr do Sol.
Matéria lida
28 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 273
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção e limpeza geral da pista municipal de skate, localizada na Av. Senador José Ermírio de Moraes.
Matéria lida
29 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 274
Indica ao Poder Executivo ações necessárias ao provimento de elementos de infraestrutura, na Rua Juscelino Kubitschek, Chácara Bela Vista.
Matéria lida
30 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 275
Indica ao Poder Executivo as providências necessárias, visando oferecer maior segurança no trânsito da Rua José Bonifácio, altura do Nº 827, Centro.
Matéria lida
31 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 276
Indica ao Poder Executivo estudos no sentido de viabilizar a implementação de outros Ecopontos no município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 277
Indica ao Poder Executivo a implantação de sistema de pirólise no aterro sanitário municipal.
Matéria lida
33 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 278
Indica projeto de lei dispondo sobre a proibição de oferta de "embutidos" e alimentos transgênicos na composição da merenda das escolas e creches da rede pública municipal de ensino (Documento anexo).
Matéria lida
34 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 279
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão dos Coletores de Resíduos no grupo prioritário para a vacinação da COVID-19.
Matéria lida
35 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 280
Indica ao Poder Executivo a criação de um programa emergencial de transferência de renda para os munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, pelo tempo que durar a pandemia, no valor de R$ 100 mensais.
Matéria lida
36 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 281
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de capina do mato elevado e limpeza no entorno da Igreja Santo Expedito, na rua Caetano Spadaro, no bairro Residencial Samambaia.
Matéria lida
37 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 282
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo ou substituição de dois postes de iluminação situados na Praça da Bíblia, na Cecap II.
Matéria lida
38 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 283
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão da cobrança de taxas municipais aos feirantes, no âmbito do município, enquanto durar a pandemia do Covid-19.
Matéria lida
39 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 284
Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção predial e reforma das dependências do Tiro de Guerra 02-022.(Fotos em anexo)
Matéria lida
40 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 285
Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção em galeria de água pluvial na R. Agripino Pinheiro da Costa, na altura do número 564, bairro Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias.
Matéria lida
41 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 286
Indica ao Poder Executivo a necessidade de retirada de árvore de grande porte “jaqueira”, localizada no Tiro de Guerra 02-022.
Matéria lida
42 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 287
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pintura de faixa de segurança para pedestres no cruzamento da Rua Paraíba com a Rua Distrito Federal, Vila Santa Rosa.
Matéria lida
43 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 288
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, movimento de gestões junto à Receita Federal, com o escopo de serem transferidos ao Município veículos apreendidos pelo órgão federal.
Matéria lida
44 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 289
Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
45 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 290
Indica ao Poder Executivo expedição de notificação para limpeza de imóvel particular que especifica (Fotos anexas)
Matéria lida
46 - Moção nº 20 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 291
De Congratulações ao Sr. Orlando Faria pela nomeação ao cargo de Secretário Municipal da Habitação da Cidade de São Paulo.
Matéria lida
47 - Moção nº 21 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 292
De Agradecimentos ao Sr. Roger Willians, Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris.
Matéria lida
48 - Moção nº 22 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 293
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nair Bello Vieira.
Matéria lida
49 - Moção nº 23 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 294
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo de Souza.
Matéria lida
50 - Moção nº 24 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 295
de APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Associação Comercial e Industrial de Mococa - ACIM, pela conquista em premiação através do Sebrae Aqui.
Matéria lida
51 - Moção nº 25 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 296
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Honorato Silva, ex-vereador e ex-presidente da Associação de Bairro da Cohab II.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Roberto Pereira

2 - Adriana Perianez Ruiz

3 - Paulo César Rodrigues dos Santos

4 - José Antônio Sousa

5 - Adriana Batista da Silva

6 - Nilton Cesar Greghi

7 - Brasilino Antônio de Moraes

8 - Paulo Sérgio Miquelin

9 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli

10 - Clayton Divino Boch

11 - Luís Fernando dos Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES REFERENTES À DEZEMBRO DE 2020 PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim