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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">A Presidente Elisângela Maziero abriu a 4ª (quarta) sessão ordinária do dia 22 de fevereiro de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. </span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 3ª (terceira) sessão ordinária e da 3ª (terceira) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.</span></div>
Expediente recebido do Prefeito;
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O 1º Secretário fez a leitura de um texto bíblico: Prov</span>é<span style="text-align: justify;">rbios</span><span style="text-align: justify;">, Capítulo 24, Ves</span><span style="text-align: justify;">í</span><span style="text-align: justify;">culo 1 a 4: "N</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13pt; text-indent: 0cm;">ão invejes os maus, nem desejes estar com eles, porque seus corações maquinam a violência e seus lábios só proclamam a iniquidade. é com sabedoria que se constrói a casa, pela prudência ela se consolida. pela ciência enchem-se os celeiros de todo bem precioso e agradável."</span></div> <p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm;"> </p> <p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm;"> </p>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofícios de nº 118 ao 127 de 2021, solicitam dilação de prazo aos Requerimentos de nº01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 11, 14, 15 de autoria de vários vereadores;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 130 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria da Vereadora Priscila Gonçalves;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 132 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 06 de 2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 133 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 08 de 2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 134 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 15 de 2021 de autoria da vereadora Elisangela Maziero;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 135 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 07 de 2021 de autoria do vereador Luis Fernando dos Santos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 136 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 20 de 2021 de autoria do vereador José Antônio Sousa;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 137 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 22 de 2021 de autoria do vereador Luis Fernando dos Santos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 138 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 25 de 2021 de autoria do vereador Luis Fernando dos Santos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 141 de 2021, convidando os Srs. Vereadores para participar da Assinatura dos Convênios das Entidades Municipais.</span></p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">PROJETO DE LEI Nº 015/2021, de autoria do Vereador Guilherme Gomes – Denomina “Prefeito Jacinth Pisani” o prédio do Mercado Municipal de Mococa. O projeto foi encaminhado para a</span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 13pt; font-family: Arial, sans-serif;">s Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13pt; text-indent: 0cm;">PROJETO DE LEI Nº 016/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira - Dispõe sobre a proibição de queima, soltura, manuseio de fogos de artifício e pirotécnicos que causem poluição sonora cima de 65 decibeis no município de Mococa. O projeto foi encaminhado para a</span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 13pt; font-family: Arial, sans-serif;">s Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Meio Ambiente.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13pt; text-indent: 0cm;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador Thiago José Colpani - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno (Resolução n° 09/1992). O projeto foi encaminhado para</span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 13pt; font-family: Arial, sans-serif;"> Comissão de Constituição, Justiça e Redação. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13pt; text-indent: 0cm;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero - Dispõe sobre a criação do Programa Vereador de Plantão e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para</span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 13pt; font-family: Arial, sans-serif;"> Comissão de Constituição, Justiça e Redação.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></div>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 96 de 2020 TS., em resposta a Indicação de nº 41 de 2021, de autoria das Vereadoras Adriana Batista, Roseli Faustino, Priscila Gonçalves;</span></p>
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