SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/02/2021 - 20:30

Encerramento: 22/02/2021 - 22:30

Mesa Diretora

Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL

1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP

2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI

Lista de Presença na Sessão

Adriana Batista da Silva / DEM

Adriana Perianez Ruiz / PSD

Brasilino Antônio de Moraes / MDB

Clayton Divino Boch / REP

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Guilherme de Souza Gomes / PSDB

José Antônio Sousa / PL

José Roberto Pereira / PSD

Luís Fernando dos Santos / REP

Nilton Cesar Greghi / REP

Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI

Paulo Sérgio Miquelin / PSD

Priscila Gonçalves / PATRI

Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD

Thiago José Colpani / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: A Presidente Elisângela Maziero abriu a 4ª (quarta) sessão ordinária do dia 22 de fevereiro de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.
Leitura de Texto Bíblico: A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 3ª (terceira) sessão ordinária e da 3ª (terceira) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.
Expediente recebido do Prefeito;: O 1º Secretário fez a leitura de um texto bíblico: Provérbios, Capítulo 24, Vesículo 1 a 4: "Não invejes os maus, nem desejes estar com eles, porque seus corações maquinam a violência e seus lábios só proclamam a iniquidade. é com sabedoria que se constrói a casa, pela prudência ela se consolida. pela ciência enchem-se os celeiros de todo bem precioso e agradável."
Correspondências Recebidas do Prefeito: Ofícios de nº 118 ao 127 de 2021, solicitam dilação de prazo aos Requerimentos de nº01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 11, 14, 15 de autoria de vários vereadores; Ofício de nº 130 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria da Vereadora Priscila Gonçalves; Ofício de nº 132 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 06 de 2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi; Ofício de nº 133 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 08 de 2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch; Ofício de nº 134 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 15 de 2021 de autoria da vereadora Elisangela Maziero; Ofício de nº 135 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 07 de 2021 de autoria do vereador Luis Fernando dos Santos; Ofício de nº 136 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 20 de 2021 de autoria do vereador José Antônio Sousa; Ofício de nº 137 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 22 de 2021 de autoria do vereador Luis Fernando dos Santos; Ofício de nº 138 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 25 de 2021 de autoria do vereador Luis Fernando dos Santos; Ofício de nº 141 de 2021, convidando os Srs. Vereadores para participar da Assinatura dos Convênios das Entidades Municipais.
Expediente apresentado pelos Vereadores: PROJETO DE LEI Nº 015/2021, de autoria do Vereador Guilherme Gomes – Denomina “Prefeito Jacinth Pisani” o prédio do Mercado Municipal de Mococa. O projeto foi encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.PROJETO DE LEI Nº 016/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira - Dispõe sobre a proibição de queima, soltura, manuseio de fogos de artifício e pirotécnicos que causem poluição sonora cima de 65 decibeis no município de Mococa. O projeto foi encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Meio Ambiente.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador Thiago José Colpani - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno (Resolução n° 09/1992). O projeto foi encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero - Dispõe sobre a criação do Programa Vereador de Plantão e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Correspondências Recebidas de Terceiros: (Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 96 de 2020 TS., em resposta a Indicação de nº 41 de 2021, de autoria das Vereadoras Adriana Batista, Roseli Faustino, Priscila Gonçalves;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani Número de Protocolo: 336	Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.	Aprovado
2 - Requerimento nº 54 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani Número de Protocolo: 337	Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.	Aprovado
3 - Requerimento nº 55 de 2021 Autor: Brasilino Antônio de Moraes Número de Protocolo: 338	Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do distrito de São Benedito das Areias.	Aprovado
4 - Requerimento nº 56 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti Número de Protocolo: 339	Solicita ao Poder Executivo manutenção na Rua Sassaki Massao, altura do número 176, Distrito Industrial II. (Fotos anexas)	Aprovado
5 - Requerimento nº 57 de 2021 Autor: Thiago José Colpani Número de Protocolo: 340	Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito com relação ao adimplemento do IPTU no município, além de dados acerca de "Refis" anteriormente realizados.	Aprovado
6 - Requerimento nº 58 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti Número de Protocolo: 341	Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza nas dependências da EMEB Alcebíades Quilice, bairro Nenê Pereira Lima.	Aprovado
7 - Requerimento nº 59 de 2021 Autor: Brasilino Antônio de Moraes Número de Protocolo: 342	Solicita ao Poder Executivo os serviços de roçagem nas margens da estrada que interliga o distrito de São Benedito das Areias e o município de Cássia dos Coqueiros.	Aprovado
8 - Requerimento nº 60 de 2021 Autores: Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi Número de Protocolo: 343	Solicita ao Poder Executivo informações acerca do controle e fiscalização de obras da construção civil no município.	Aprovado
9 - Requerimento nº 61 de 2021 Autores: Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi Número de Protocolo: 344	Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do número de doses da vacina contra o COVID-19 aplicadas até então, bem como detalhamento do fim de cada uma destas.	Aprovado
10 - Requerimento nº 62 de 2021 Autores: Nilton Cesar Greghi, Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos Número de Protocolo: 345	Solicita ao Poder Executivo informações acerca das medidas de proteção contra a Covid-19 para os profissionais da Educação da Rede Pública Municipal, a serem tomadas antes do início das aulas presenciais.	Aprovado
11 - Requerimento nº 63 de 2021 Autores: Nilton Cesar Greghi, Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos Número de Protocolo: 346	Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das medidas públicas adotadas diante de ocupação de imóvel particular, na Av. Cristóvão Lima Guedes.	Aprovado
12 - Requerimento nº 64 de 2021 Autores: Nilton Cesar Greghi, Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 347	Solicita ao Poder Executivo informações acerca adequabilidade das condições físicas e estruturais das escolas da rede municipal, diante dos protocolos sanitários de enfrentamento da pandemia, com vistas ao retorno presencial das atividades escolares.	Aprovado
13 - Requerimento nº 65 de 2021 Autores: Luís Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 348	Solicita ao Poder Executivo informações acerca de veículo vinculado à frota do NAI do Distrito de Igaraí “Dr. Vital Dias Porto”, em uso por outro setor da Prefeitura, em Mococa. (Documentos anexos).	Aprovado
14 - Requerimento nº 66 de 2021 Autores: Nilton Cesar Greghi, Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 349	Solicita ao Poder Executivo informações acerca do transporte de pacientes à cidade de Barretos/SP.	Aprovado
15 - Requerimento nº 67 de 2021 Autores: Luís Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 350	Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da arrecadação avinda de multas de trânsito, bem como respectivas destinações.	Aprovado
16 - Requerimento nº 68 de 2021 Autores: Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 351	Solicita ao Poder Executivo informações sobre o processo de urbanização da Praça Jussara Cristina de Souza - Jardim das Figueiras.	Aprovado
17 - Indicação nº 103 de 2021 Autores: Nilton Cesar Greghi, Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 352	Indica ao Poder Executivo, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, que determine a retirada de árvore de grande porte, sob risco de queda, na Rua João Anzaloni Filho, entre os nºs 384 e 388, Jardim Santa Clara.	Matéria lida
18 - Indicação nº 104 de 2021 Autores: Nilton Cesar Greghi, Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 353	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de acatar anteprojeto de lei que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, através da afixação de listagens em UBSs, Farmácia do Povo e site da Prefeitura Municipal - Portal da Transparência, e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Indicação nº 105 de 2021 Autores: Luís Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 354	Indica ao Poder Executivo a instituição, no município, a política de práticas integrativas e complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. (Documento em anexo).	Matéria lida
20 - Indicação nº 106 de 2021 Autores: Luís Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 355	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a transferência dos Departamentos de Segurança Pública, Trânsito e Agricultura para o recinto do Parque de Exposição “José André de Lima” - EXPOAM.	Matéria lida
21 - Indicação nº 107 de 2021 Autores: Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 356	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o uso de Drones para monitoramento das obras da construção civil no município.	Matéria lida
22 - Indicação nº 108 de 2021 Autores: Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 357	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e capina mecânica em campo de futebol localizado na Santa Cecília, em situação de abandono.	Matéria lida
23 - Indicação nº 109 de 2021 Autores: Nilton Cesar Greghi, Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 358	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de acatar anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária. (Cópia Anexa).	Matéria lida
24 - Indicação nº 110 de 2021 Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 359	Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de manutenção, através de nivelamento e aplicação de cascalho, em vias que especifica.	Matéria lida
25 - Indicação nº 111 de 2021 Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 360	Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de limpeza e manutenção nos córregos Granito e Lambari, bem como seus adjacentes.	Matéria lida
26 - Indicação nº 112 de 2021 Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 361	Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização das estruturas prediais do Núcleo de Atendimento Integrado da Mocoquinha.	Matéria lida
27 - Indicação nº 113 de 2021 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 362	Indica ao Poder Executivo manutenção em pavimentação asfáltica sobre o córrego do Artesanato, na Rua Maranhão, bairro Vila Santa Rosa.	Matéria lida
28 - Indicação nº 114 de 2021 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 363	Indica ao Poder Executivo deslocamento de poste de distribuição de energia elétrica, localizado na Rua Zilda Pazote, altura do nº 40, bairro Parque das Canoas.	Matéria lida
29 - Indicação nº 115 de 2021 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 364	Indica ao Poder Executivo a captação e utilização de águas pluviais nos prédios públicos municipais.	Matéria lida
30 - Indicação nº 116 de 2021 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 365	Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos de viabilidade, que tencionam melhorias no trânsito do bairro Projeto Cem.	Matéria lida
31 - Indicação nº 117 de 2021 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 366	Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, movimento de gestões, com o fim de ser realizada a manutenção das estradas do município.	Matéria lida
32 - Indicação nº 118 de 2021 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 367	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza em área verde destinada a urbanização de praça de lazer nos Loteamentos Portal da Cidade e Boa Vista.	Matéria lida
33 - Indicação nº 119 de 2021 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 368	Indica ao Poder Executivo a disponibilização do "Trailer da Saúde" para realizar atendimento nos condomínios rurais do município.	Matéria lida
34 - Moção nº 26 de 2021 Autor: Thiago José Colpani Número de Protocolo: 369	Em AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Luiz Fernando T. Ferreira, pela destinação de recursos ao Município de Mococa/SP.	Matéria lida
35 - Moção nº 27 de 2021 Autor: Guilherme de Souza Gomes Número de Protocolo: 370	De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lídia Licha de Campos.	Matéria lida
36 - Moção nº 28 de 2021 Autor: Brasilino Antônio de Moraes Número de Protocolo: 371	De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Iorio Soares.	Matéria lida
37 - Moção nº 29 de 2021 Autor: Brasilino Antônio de Moraes Número de Protocolo: 372	De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lourival da Silva, carinhosamente conhecido como "Baianinho".	Matéria lida
38 - Moção nº 30 de 2021 Autor: Brasilino Antônio de Moraes Número de Protocolo: 373	De Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Caixeta.	Matéria lida
39 - Moção nº 31 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani Número de Protocolo: 374	De APOIO à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, no que se refere ao recente corte de verbas promovido pelo Governo do Estado.	Matéria lida
40 - Moção nº 32 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani Número de Protocolo: 375	De profundo pesar pelos falecimentos do Sr. José Martins Gomes e Sra. Maria Francisca Gomes	Matéria lida
41 - Moção nº 33 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani Número de Protocolo: 376	De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Lupércio Fernando da Silva.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

2 - Clayton Divino Boch

https://youtu.be/HA611ssT0u4

3 - Paulo César Rodrigues dos Santos

https://youtu.be/HA611ssT0u4

4 - Nilton Cesar Greghi

https://youtu.be/HA611ssT0u4

5 - Paulo Sérgio Miquelin

https://youtu.be/HA611ssT0u4

6 - Luís Fernando dos Santos

https://youtu.be/HA611ssT0u4

7 - Thiago José Colpani

https://youtu.be/HA611ssT0u4

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Batista da Silva / DEM

Adriana Perianez Ruiz / PSD

Brasilino Antônio de Moraes / MDB

Clayton Divino Boch / REP

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Guilherme de Souza Gomes / PSDB

José Antônio Sousa / PL

José Roberto Pereira / PSD

Luís Fernando dos Santos / REP

Nilton Cesar Greghi / REP

Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI

Paulo Sérgio Miquelin / PSD

Priscila Gonçalves / PATRI

Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD

Thiago José Colpani / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal	Altera a Lei nº 4.843, de 15 de janeiro de 2021. Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.	Aprovada por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.	Aprovada por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
5 - Emenda nº 4 de 2021 Autor: CMA - Comissão de Meio Ambiente	EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 - ALTERA O ART. 14°. VEREADORES - JOSÉ ROBERTO PEREIRA, THIAGO JOSÉ COLPANI, LUÍS FERNANDO DOS SANTOS E ELISÂNGELA MAZIERO. Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.	Aprovada por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
6 - Emenda nº 5 de 2021 Autor: CMA - Comissão de Meio Ambiente	EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 - ALTERA O INCISO II, III, XIX, XX DO ART. 2°. VEREADORES - JOSÉ ROBERTO PEREIRA, THIAGO JOSÉ COLPANI, LUÍS FERNANDO DOS SANTOS E ELISÂNGELA MAZIERO. Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.	Aprovada por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim
Emenda nº 5 de 2021	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim
Emenda nº 4 de 2021	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim

Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)