1 - Emenda nº 6 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021.
REMUNERA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021, COM REDAÇÃO FINAL PROPOSTA APÓS VOTAÇÃO DE EMENDAS, REORDENA AS REMISSÕES AOS ARTIGOS E CORRIGE NOMENCLATURA DE PARÁGRAFOS PARA O SÍMBOLO "§".
VEREADORES: JOSÉ ROBERTO PEREIRA; THIAGO JOSÉ COLPANI; GUILHERME DE SOUZA GOMES.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
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2 - Emenda nº 7 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021.
SUBSTITUI TERMO "MINISTÉRIO DA FAZENDA" NO ART. 46, §1° POR "RECEITA FEDERAL" E ATUALIZA NOMENCLATURA E LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA NO ART. 39, §2.
VEREADORES: JOSÉ ROBERTO PEREIRA; THIAGO JOSÉ COLPANI; GUILHERME DE SOUZA GOMES.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
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3 - Emenda nº 8 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
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EMENDA ADITIVA N° 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021.
ADICIONA MENÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
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4 - Emenda nº 9 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
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EMENDA ADITIVA N° 02 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021.
ADICIONA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COORDENADOR DA REURBS, NO ART. 3°, IX.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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6 - Emenda nº 10 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
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EMENDA ADITIVA N° 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, ACRESCENTANDO PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
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