Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 20:05
Encerramento: 08/03/2021 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 6ª (sexta) sessão ordinária do dia 08 de março de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 5ª (quinta) sessão ordinária e da 7ª (sétima) sessão extraordinária de  2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos, Capítulo 99, Versículo 2 e 3: " Servi o Senhor com alegria. Vinde, entrai exultantes em sua presença. Sabei que o Senhor é Deus: ele nos fez, e a ele pertencemos. Somos o seu povo e as ovelhas de seu rebanho."

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 171 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 13 de 2021 de autoria do Vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 172 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 26 de 2021 de autoria do Vereador Luis Fernando dos Santos;

Ofício de nº 173 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 32 de 2021 de autoria da Vereadora Elisângela Maziero;

Ofício de nº 174 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 27 de 2021 de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes;

Ofício de nº 175 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 34 de 2021 de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes;

Ofício de nº 176 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 44 de 2021 de autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº179 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 50 de 2021 de autoria de vários vereadores e vereadoras;

Ofício de nº 180 de 2021, em resposta a indicação de nº98 de 2021 de autoria do Vereador Luis Fernando dos Santos;

Ofício de nº 183 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 55 de 2021 de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 184 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº56 de 2021 de autoria de várias vereadoras;

Ofício de nº 185 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 58 de 2021 de autoria de várias vereadoras;

Ofício de nº 186 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 59 de 2021 de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 187 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 - CMM de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 189 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 47 de 2021 de autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

MATÉRIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:  PROJETO DE LEI Nº 022/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos do Consumidor.

 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 148 de 2021 TS., em resposta ao Requerimento de nº 46 de 2021, de autoria de várias Vereadoras;

(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 151* de 2021 TS., em resposta a Indicação de nº 38 de 2021, de autoria de vários vereadores;

(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 151* de 2021 TS., em resposta a Indicação de nº 09 de 2021, de autoria do Vereador Thiago Colpani;

 (Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 156 de 2021 TS., em resposta a Indicação de nº 26 de 2021, de autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz;

(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 161* de 2021 TS., em resposta a Indicação de nº 119 de 2021, de autoria Vereador José Roberto Pereira;

(Dpto de Saúde) Ofício Adm. de nº 161* de 2021 TS., em resposta a Indicação de nº 66 de 2021, de autoria de vários vereadores;

(SABESP) Ofício RGDM de nº81 de 2021, em resposta a indicação de nº49 de 2021, de autoria do Vereador Luis Fernando dos Santos;

(CORREIOS E TELÉGRAFOS) Ofício de nº 20891360 de 2021 – SE -SPI, em resposta ao Ofício Especial de 2021, de autoria do Vereador Nilton César Greghi – CMM.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2021
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 502
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das reformas realizadas em escolas municipais.
Aprovado
2 - Requerimento nº 85 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 503
Solicita, ao Poder Executivo, a readequação ou, se necessário, a remoção de bebedouro instalado na Praça Cel. Custódio Pinheiro, Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
3 - Requerimento nº 86 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 504
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da criação e desenvolvimento de Distrito Industrial, em São Benedito das Areias e Igaraí.
Aprovado
4 - Requerimento nº 87 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 505
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 88 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 506
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do atendimento prestado à população mocoquense pelo Hospital Regional de Divinolândia.
Aprovado
6 - Requerimento nº 89 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 507
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do transporte coletivo urbano de passageiros.
Aprovado
7 - Requerimento nº 90 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 508
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas ruas que especifica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 91 de 2021
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 509
Solicita que o Poder Executivo notifique a empresa Ártico, para que proceda a coleta de resíduos sólidos domiciliares diretamente da lixeira de cada uma das residências.
Aprovado
9 - Requerimento nº 92 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 510
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do montante de recursos destinados ao Departamento de Esportes, Recreação e Lazer – DERLA, em 2020, e respectiva aplicação.
Aprovado
10 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 511
Solicita informações, ao Poder Executivo, a respeito da liberação de "kits esportivos" pelo Estado de São Paulo ao município de Mococa.
Aprovado
11 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 512
Reitera a solicitação de informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contidas em Ofício Especial/2021, objetivando esclarecer a respeito da destinação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Aprovado
12 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 513
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre inclusão de membros de segmentos da sociedade civil e do Legislativo, para integrar Comitê de Enfrentamento ao Covid-19.
Aprovado
13 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 514
Requer ao Poder Executivo informações sobre implantação de Ecopontos nos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí.
Aprovado
14 - Requerimento nº 97 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 515
Reitera pedido de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação a galeria pluvial em ruínas nas proximidades da Rua Guapuruvús.
Aprovado
15 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 516
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, elucidações a respeito do cumprimento ou não da função social de imóvel público cedido, sito à Av. João Batista de Lima Figueiredo.
Aprovado
16 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 517
Reitera a solicitação de informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contidas em Requerimento 02/2021, objetivando esclarecer a respeito da remoção “ex officio” de docente efetiva da rede municipal de ensino.
Aprovado
17 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 518
Solicita esclarecimentos à concessionária RENOVIAS, quanto a necessidade de providências, visando a substituição de poste localizado na Rod. Pref. José André de Lima, altura do Km 276, que se encontra sob risco de queda iminente.
Aprovado
18 - Requerimento nº 101 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 519
Reitera a solicitação de informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contidas em Ofício Especial/2021, objetivando esclarecer a respeito da contratação de responsável pela manutenção da iluminação pública municipal.
Aprovado
19 - Requerimento nº 102 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 520
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações acerca de contratação destinada à manutenção de iluminação pública no campo de futebol do Distrito de Igaraí.
Aprovado
20 - Requerimento nº 103 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 521
Solicita informações, ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre publicação de Decreto Municipal, regulamentando a tarifação da atividade de "moto-táxi" no município de acordo com a Lei 2.829/97.
Aprovado
21 - Requerimento nº 104 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 522
Solicita informações ao Chefe do Executivo, com relação à viabilidade de realizar Operação "Tapa-Buracos" em toda a extensão do Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
22 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 523
Indica ao Poder Executivo a necessidade de dar continuidade à pavimentação asfáltica na Rua José Luís Fogarin, Distrito Industrial II.
Matéria lida
23 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 524
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cesar Vicinanza, no bairro Cohab II.
Matéria lida
24 - Indicação nº 153 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 525
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Caetano Calio, Jardim Alvorada, altura do número 613.
Matéria lida
25 - Indicação nº 154 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 526
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no Conj. Habitacional Jacintho Pisani, Projeto Cem, nas ruas que especifica.
Matéria lida
26 - Indicação nº 155 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 527
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Manoel Leite de Camargo localizada no bairro de Vila Santa Cruz, altura do número 318.
Matéria lida
27 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 528
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da iluminação pública na Praça da Paz, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti – Cohab II.
Matéria lida
28 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 529
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, os serviços de manutenção asfáltica nas vias do bairro José Justi, sobretudo na Rua Matheus Dario Andreoli.
Matéria lida
29 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 530
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. a transferência e aprimoramento de praça, localizada no Parque dos Manacás.
Matéria lida
30 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 531
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, o recapeamento na Rua Vicente Soares, Nenê Pereira Lima.
Matéria lida
31 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 532
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, os serviços de limpeza e de roçada de vegetação elevada, na Rua José Luís Fogarin.
Matéria lida
32 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 533
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de estudos interdepartamentais, a criação, no âmbito do Município, do Conselho de Juventude.
Matéria lida
33 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 536
Indica ao Poder Executivo projeto de lei criando o programa "Adote Uma Praça" (anteprojeto em anexo).
Matéria lida
34 - Moção nº 36 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 535
De APLAUSOS à UniFUNVIC pela inauguração de espaços educacionais destinados a novos cursos de Graduação e Pós-Graduação
Matéria lida
35 - Moção nº 37 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 534
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Zulli.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Guilherme de Souza Gomes
https://youtu.be/zQ2CZHLZ_1o

2 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/zQ2CZHLZ_1o

3 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/zQ2CZHLZ_1o

4 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/zQ2CZHLZ_1o

5 - Paulo César Rodrigues dos Santos
https://youtu.be/zQ2CZHLZ_1o

6 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/zQ2CZHLZ_1o

7 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/zQ2CZHLZ_1o

8 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/zQ2CZHLZ_1o

9 - Adriana Perianez Ruiz
https://youtu.be/zQ2CZHLZ_1o




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRA MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Não Votou
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim