Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, informações detalhadas e envio de documentação relativos ao Projeto 023/2020. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Chefe do Executivo ações visando à manutenção da segurança do Centro Dia do Idoso, na Cohab II. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Chefe do Executivo informações relativas à recuperação das vias do bairro Pôr do Sol através dos serviços da máquina niveladora. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Meio Ambiente, informações sobre o plantio de mudas de árvores no entorno da CDHU, em São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Geninho Zuliani, análise de viabilidade em destinar verbas, para reforma das piscinas públicas da COHAB II. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo informações com relação a providências necessárias à situação agravada de galeria pluvial em ruína, na Rua Osvaldo de Souza Dias. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a interdição do Aeroporto Municipal, conforme Portaria da Anac – Agência Nacional de Aviação Civil, publicada em 04 de março de 2021. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo remanejamento de um veículo para o Departamento Municipal de Trânsito. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos vigias escolares do município. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre possíveis pendências da Prefeitura Municipal com a Sabesp. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Chefe do Executivo informações em relação à EMEB Prof.ª Hermelinda Vieira Guerra, na Cohab II, no que tange às obras de reforma. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo proceda a inscrição do município em programa de fomento ao setor agropecuário, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 244 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo elaboração de estudos visando à implementação de reforma nas dependências escola municipal “Vera Sandoval Meirelles”, no bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das dívidas de precatórios da Prefeitura Municipal com servidores públicos. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro Jd. Santa Clara. (imagens anexas). - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo fechamento de via aberta irregularmente, a qual interliga os bairros Jd. Colina Verde e Jardim das Figueiras. (abaixo-assinado anexo). - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos quanto à efetiva implantação do REURB no município, conforme a Lei Complementar nº549, de 31 de março de 2021. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo que sejam realizadas as averbações nos registros públicos dos ginásios poliesportivos cobertos do município. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita à Célia Parnes, Secretária Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo, a destinação de 300 cestas básicas em prol das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, em Mococa/SP. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca da Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de pacientes da rede pública municipal para tratamento de saúde fora do município. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal GENINHO ZULIANI, em 2020, no valor de R$ 287.306,00. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao montante gasto com a aquisição de nova tecnologia em pavimentação “massa asfáltica a frio”, anunciada pela Administração. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto à execução das obras de Revitalização da Praça da Matriz. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi, em 2020, no valor de R$ 238.856,00. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo relatório pormenorizado do trabalho interdisciplinar, desenvolvido pela Prefeitura, no trato do desenvolvimento e do cuidado de crianças com deficiência, residentes no município e distritos. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito do uso de recursos alocados na área da Saúde, oriundos de emendas orçamentárias de parlamentares federais, totalizando o montante de R$ 650.000,00. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal construção de Box ao lado do Portão Lateral Sul do Cemitério Municipal para otimizar o processo de descarga de materiais de construção dos caminhões. - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a troca de bandeira nacional desgastada, hasteada na entrada da cidade, próxima à FUNVIC. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefia do Executivo reforço na tintura de faixa de pedestre, localizada na Rua Alexandre Cunali, defronte o PPA. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefia do Executivo vistoria e melhorias na sinalização de trânsito dos bairros Distrito Industrial e Distrito Industrial II. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Prefeitura Municipal a manutenção de malha asfáltica deteriorada, na Rua Erasmo Souza Ribeiro e na Avenida Dom Pedro, Jardim Santa Clara. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefia do Executivo tomada de providências, com relação a fenda sem proteção em via pública, na Rua Laércio Pereira, 649, Colina Verde. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica, na Rua Mauro Lima Dias, entre os números 809 e 830. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo coleta de podas de árvores acumuladas na Rua Sílvio Costa Lima, esquina com a Rua Manoel Radamento Figueiredo Ferraz, bairro, Jd. São Domingos. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Secretaria Estadual de Educação a inclusão de disciplina da área diversificada "Educação para o Trânsito" na grade curricular do ciclo básico de ensino. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a intensificação de sinalização de trânsito na Rua Dom Thomás Vaqueiro, bairro Jardim das Figueiras. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de manutenção da iluminação pública (troca de lâmpada) na Rua Américo Ferraz, 239, Colina Verde. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica e limpeza da Rua Miguel Pricoli Sobrinho, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade encaminhar à esta Casa Projeto de Lei que reconhece a prática do exercício físico como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a necessidade de implantar um único sentido de direção na Rua Milton Mazieiro, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica da Rua Benedito Pereira Nascimento, altura do nº 213, Jardim José Justi. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de atuação junto ao órgão competente da Secretaria da Fazenda, visando à reativação da Barreira Fiscal e Posto Policial Militar na divisa do Município com o Estado de Minas Gerais. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo a designação de membro da Guarda Civil Municipal para atuar nas dependências do Centro do Idoso. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Pública local a execução dos serviços de recapeamento na Rua Adolfo Maziero e na Rua Pe. João Bueno Gonçalves, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a inclusão dos educadores físicos municipais, no programa prioritário de vacinação da COVID-19. - |
Matéria lida |
| 48 |
Moção nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Raul Zamarian Filho. - |
Matéria lida |