Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 17:10
Encerramento: 19/04/2021 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 12ª (décima segunda) sessão ordinária do dia 19 de abril de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 11ª (décima primeira) sessão ordinária de 2021. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos, Capítulo 94, versículos 1 a 4: "Vinde, manifestemos nossa alegria ao Senhor, aclamemos o Rochedo de nossa salvação; apresentemo-nos diante dele com louvores, e cantemos-lhe alegres cânticos, porque o Senhor é um Deus imenso, um rei que ultrapassa todos os deuses; nas suas mãos estão as profundezas da terra, e os cumes das montanhas lhe pertencem".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 336 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 185 de 2021, de autoria do vereador Thiago Colpani;

Ofício de nº 327 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 147 de 2021, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batituti;

Ofício de nº 328 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 149 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 331 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 151 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 332 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 157 de 2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 333 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 176 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 334 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 181 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 335 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 154 de 2021, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 337 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 114 de 2021, de autoria do vereador Thiago Colpani;

Ofício de nº 339 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 135 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 340 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 164 de 2021, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 341 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 159 de 2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 343 de 2021, em resposta à Indicação de nº 139 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 344 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 162 de 2021, de autoria dos vereadores Nilton César Grehi e José Antônio Sousa;

Ofício de nº 338 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 167 de 2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

MATÉRIAS DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES: PROJETO DE LEI Nº 035/2021, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch - DECLARA A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE MOCOCA/SP - AFOREM, PATRIMÔNIO CULTURAL E FOLCLÓRICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Rosa de Souza Oliveira. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021, de autoria da Vereadora Adriana Batista da Silva - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Batista de Mendonça. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021, de autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Zumira Belutti Martins. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, de autoria do Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Aparecida Gonçalves dos Santos. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, de autoria do Vereador Nilton César Greghi - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Benedita Sebastiana Silva Figueiredo. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Elisabete de Fátima Rodrigues. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício, datado de 31 de março de 2021, emitido pela Gerência da financeira Sicredi União PR/SP, Unidade de Mococa, em atenção ao Requerimento de nº. 117/2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício SDR-OFI-2021/01440, referente ao apoio aos trabalhadores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza -CEETEPS, pelo retorno às atividades presenciais somente com garantias à vida, devido à pandemia de COVID-19, expressado pela Moção nº. 89/2020, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 230 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, informações detalhadas e envio de documentação relativos ao Projeto 023/2020.
Aprovado
2 - Requerimento nº 231 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Chefe do Executivo ações visando à manutenção da segurança do Centro Dia do Idoso, na Cohab II.
Aprovado
3 - Requerimento nº 232 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Chefe do Executivo informações relativas à recuperação das vias do bairro Pôr do Sol através dos serviços da máquina niveladora.
Aprovado
4 - Requerimento nº 233 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Meio Ambiente, informações sobre o plantio de mudas de árvores no entorno da CDHU, em São Benedito das Areias.
Aprovado
5 - Requerimento nº 234 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Geninho Zuliani, análise de viabilidade em destinar verbas, para reforma das piscinas públicas da COHAB II.
Aprovado
6 - Requerimento nº 235 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 236 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 237 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Reitera ao Poder Executivo informações com relação a providências necessárias à situação agravada de galeria pluvial em ruína, na Rua Osvaldo de Souza Dias.
Aprovado
9 - Requerimento nº 238 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a interdição do Aeroporto Municipal, conforme Portaria da Anac – Agência Nacional de Aviação Civil, publicada em 04 de março de 2021.
Aprovado
10 - Requerimento nº 239 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo remanejamento de um veículo para o Departamento Municipal de Trânsito.
Aprovado
11 - Requerimento nº 240 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos vigias escolares do município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 241 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre possíveis pendências da Prefeitura Municipal com a Sabesp.
Aprovado
13 - Requerimento nº 242 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Chefe do Executivo informações em relação à EMEB Prof.ª Hermelinda Vieira Guerra, na Cohab II, no que tange às obras de reforma.
Aprovado
14 - Requerimento nº 243 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita que o Poder Executivo proceda a inscrição do município em programa de fomento ao setor agropecuário, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Aprovado
15 - Requerimento nº 244 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Chefe do Executivo elaboração de estudos visando à implementação de reforma nas dependências escola municipal “Vera Sandoval Meirelles”, no bairro Nenê Pereira Lima.
Aprovado
16 - Requerimento nº 245 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das dívidas de precatórios da Prefeitura Municipal com servidores públicos.
Aprovado
17 - Requerimento nº 246 de 2021
Autores: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro Jd. Santa Clara. (imagens anexas).
Aprovado
18 - Requerimento nº 247 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo fechamento de via aberta irregularmente, a qual interliga os bairros Jd. Colina Verde e Jardim das Figueiras. (abaixo-assinado anexo).
Aprovado
19 - Requerimento nº 248 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos quanto à efetiva implantação do REURB no município, conforme a Lei Complementar nº549, de 31 de março de 2021.
Aprovado
20 - Requerimento nº 249 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo que sejam realizadas as averbações nos registros públicos dos ginásios poliesportivos cobertos do município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 250 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita à Célia Parnes, Secretária Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo, a destinação de 300 cestas básicas em prol das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, em Mococa/SP.
Aprovado
22 - Requerimento nº 251 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca da Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de pacientes da rede pública municipal para tratamento de saúde fora do município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 252 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal GENINHO ZULIANI, em 2020, no valor de R$ 287.306,00.
Aprovado
24 - Requerimento nº 253 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao montante gasto com a aquisição de nova tecnologia em pavimentação “massa asfáltica a frio”, anunciada pela Administração.
Aprovado
25 - Requerimento nº 254 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto à execução das obras de Revitalização da Praça da Matriz.
Aprovado
26 - Requerimento nº 255 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi, em 2020, no valor de R$ 238.856,00.
Aprovado
27 - Requerimento nº 256 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo relatório pormenorizado do trabalho interdisciplinar, desenvolvido pela Prefeitura, no trato do desenvolvimento e do cuidado de crianças com deficiência, residentes no município e distritos.
Aprovado
28 - Requerimento nº 257 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito do uso de recursos alocados na área da Saúde, oriundos de emendas orçamentárias de parlamentares federais, totalizando o montante de R$ 650.000,00.
Aprovado
29 - Requerimento nº 258 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal construção de Box ao lado do Portão Lateral Sul do Cemitério Municipal para otimizar o processo de descarga de materiais de construção dos caminhões.
Aprovado
30 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Indica ao Poder Executivo a troca de bandeira nacional desgastada, hasteada na entrada da cidade, próxima à FUNVIC.
Matéria lida
31 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Indica à Chefia do Executivo reforço na tintura de faixa de pedestre, localizada na Rua Alexandre Cunali, defronte o PPA.
Matéria lida
32 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Indica à Chefia do Executivo vistoria e melhorias na sinalização de trânsito dos bairros Distrito Industrial e Distrito Industrial II.
Matéria lida
33 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Indica à Prefeitura Municipal a manutenção de malha asfáltica deteriorada, na Rua Erasmo Souza Ribeiro e na Avenida Dom Pedro, Jardim Santa Clara.
Matéria lida
34 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica à Chefia do Executivo tomada de providências, com relação a fenda sem proteção em via pública, na Rua Laércio Pereira, 649, Colina Verde.
Matéria lida
35 - Indicação nº 226 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica, na Rua Mauro Lima Dias, entre os números 809 e 830.
Matéria lida
36 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica ao Poder Executivo coleta de podas de árvores acumuladas na Rua Sílvio Costa Lima, esquina com a Rua Manoel Radamento Figueiredo Ferraz, bairro, Jd. São Domingos.
Matéria lida
37 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica à Secretaria Estadual de Educação a inclusão de disciplina da área diversificada "Educação para o Trânsito" na grade curricular do ciclo básico de ensino.
Matéria lida
38 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica ao Poder Executivo a intensificação de sinalização de trânsito na Rua Dom Thomás Vaqueiro, bairro Jardim das Figueiras.
Matéria lida
39 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de manutenção da iluminação pública (troca de lâmpada) na Rua Américo Ferraz, 239, Colina Verde.
Matéria lida
40 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica e limpeza da Rua Miguel Pricoli Sobrinho, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Matéria lida
41 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade encaminhar à esta Casa Projeto de Lei que reconhece a prática do exercício físico como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Matéria lida
42 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a necessidade de implantar um único sentido de direção na Rua Milton Mazieiro, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
Matéria lida
43 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica da Rua Benedito Pereira Nascimento, altura do nº 213, Jardim José Justi.
Matéria lida
44 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de atuação junto ao órgão competente da Secretaria da Fazenda, visando à reativação da Barreira Fiscal e Posto Policial Militar na divisa do Município com o Estado de Minas Gerais.
Matéria lida
45 - Indicação nº 236 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Indica ao Chefe do Executivo a designação de membro da Guarda Civil Municipal para atuar nas dependências do Centro do Idoso.
Matéria lida
46 - Indicação nº 237 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Indica à Administração Pública local a execução dos serviços de recapeamento na Rua Adolfo Maziero e na Rua Pe. João Bueno Gonçalves, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Matéria lida
47 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Indica ao Poder Executivo a inclusão dos educadores físicos municipais, no programa prioritário de vacinação da COVID-19.
Matéria lida
48 - Moção nº 60 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Raul Zamarian Filho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/gSeoPflap24

2 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/gSeoPflap24

3 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/gSeoPflap24

4 - Guilherme de Souza Gomes
https://youtu.be/gSeoPflap24

5 - Paulo César Rodrigues dos Santos
https://youtu.be/gSeoPflap24

6 - Adriana Batista da Silva
https://youtu.be/gSeoPflap24

7 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/gSeoPflap24

8 - José Roberto Pereira
https://youtu.be/gSeoPflap24




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
4 - Emenda nº 11 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 - PROJETO DE LEI N° 022/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° , §1° , DO PROJETO DE LEI N° 022/2021.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim