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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">A Presidente Elisângela Maziero abriu a 15ª (décima quinta) sessão ordinária do dia 10 de maio de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.</span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 14ª (décima quarta) sessão ordinária e da 12ª (décima segunda) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.</span></div>
Expediente recebido do Prefeito;
<p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Salmos 26, versículos 1 a 3: "</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">De Davi. O Senhor é minha luz e minha salvação, a quem temerei? O Senhor é o protetor de minha vida, de quem terei medo? Quando os malvados me atacam para me devorar vivo, são eles, meus adversários e inimigos, que resvalam e caem. Se todo um exército se acampar contra mim, não temerá meu coração. Se se travar contra mim uma batalha, mesmo assim terei confiança".</span></p>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p>Ofício de nº 436 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 220 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 405 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 126 de 2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 395 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 258 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 394 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 246 de 2021, de autoria dos vereadores José Antônio e Thiago Colpani;</p> <p>Ofício de nº 392 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 242 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 390 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 254 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 388 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 247 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 387 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 230 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 407 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 160 de 2021, de autoria dos vereadores Clayton Boch e Paulo César Rodrigues;</p> <p>Ofício de nº 406 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 153 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 408 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 168 de 2021, de autoria dos vereadores Luís Fernando, Adriana Ruiz e Guilherme Gomes;</p> <p>Ofício de nº 409 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 182 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 411 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 190 de 2021, de autoria dos vereadores Clayton Boch, Roseli Batistuti, Adriana Ruiz e Adriana Batista;</p> <p>Ofício de nº 412 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 191 de 2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;</p> <p>Ofício de nº 413 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 192 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 414 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 193 de 2021, de autoria dos vereadores Clayton Boch, Luís Fernando, Guilherme Gomes, Thiago Colpani, José Antônio, Nilton Greghi, Brasilino Moraes e Paulo César Rodrigues;</p> <p>Ofício de nº 415 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 195 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 416 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 196 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 417 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 198 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 418 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 200 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 419 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 202 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 427 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 257 de 2021, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;</p> <p>Ofício de nº 426 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 256 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 425 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 252 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 424 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 249 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 423 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 239 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 422 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 232 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 421 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 211 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 420 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 204 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 430 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 129 de 2021, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti;</p> <p>Ofício de nº 431 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 165 de 2021, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti;</p> <p>Ofício de nº 432 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 255 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 434 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 128 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 435 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 197 de 2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;</p> <p>Ofício de nº 428 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 281 de 2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 393 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 244 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 437 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 96 de 2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;</p> <p>Ofício de nº 438 de 2021, em resposta à Indicação de nº 203 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 440 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 208 de 2021, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;</p> <p>Ofício de nº 442 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 175 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 391 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 238 de 2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;</p> <p>Ofício de nº 450 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 221 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 449 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 217 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 448 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 207 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofícios de nº 433, 434, 435, 436 e 437 de 2021, encaminhando cópia dos Convênios nº 01, 02, 03, 04 e 05/2021, firmados entre o município e a Santa Casa de Mococa, que têm por objetos, respectivamente: a prestação de serviços de assistência à saúde no âmbito do SUS; o repasse de auxílio financeiro emergencial, destinado às ações de saúde para o enfrentamento da COVID-19; o repasse visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS; o repasse financeiro para atender as despesas de plantões médicos, cirúrgicos e de médicos anestesistas; e repasse para atendimento exclusivo de pacientes de COVID-19.</p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">MATÉRIAS DE AUTORIA DOS VEREADORES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, de autoria do Vereador Thiago José Colpani - Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 155/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, de autoria dos Vereadores Thiago José Colpani e Paulo César Rodrigues dos Santos - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.</span></p>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Ofício da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento nº. 199/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício da Diretoria da Metalúrgica Inca, em agradecimento à Moção nº 61/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício da Diretoria da Metalúrgica Inca, em agradecimento à Moção nº 62/2021, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli.</p>
Tribuna Popular
