Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 17:00
Encerramento: 10/05/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 15ª (décima quinta) sessão ordinária do dia 10 de maio de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 14ª (décima quarta) sessão ordinária e da 12ª (décima segunda) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 26, versículos 1 a 3: "De Davi. O Senhor é minha luz e minha salvação, a quem temerei? O Senhor é o protetor de minha vida, de quem terei medo? Quando os malvados me atacam para me devorar vivo, são eles, meus adversários e inimigos, que resvalam e caem. Se todo um exército se acampar contra mim, não temerá meu coração. Se se travar contra mim uma batalha, mesmo assim terei confiança".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 436 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 220 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 405 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 126 de 2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 395 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 258 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 394 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 246 de 2021, de autoria dos vereadores José Antônio e Thiago Colpani;

Ofício de nº 392 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 242 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 390 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 254 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 388 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 247 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 387 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 230 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 407 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 160 de 2021, de autoria dos vereadores Clayton Boch e Paulo César Rodrigues;

Ofício de nº 406 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 153 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 408 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 168 de 2021, de autoria dos vereadores Luís Fernando, Adriana Ruiz e Guilherme Gomes;

Ofício de nº 409 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 182 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 411 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 190 de 2021, de autoria dos vereadores Clayton Boch, Roseli Batistuti, Adriana Ruiz e Adriana Batista;

Ofício de nº 412 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 191 de 2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 413 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 192 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 414 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 193 de 2021, de autoria dos vereadores Clayton Boch, Luís Fernando, Guilherme Gomes, Thiago Colpani, José Antônio, Nilton Greghi, Brasilino Moraes e Paulo César Rodrigues;

Ofício de nº 415 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 195 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 416 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 196 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 417 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 198 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 418 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 200 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 419 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 202 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 427 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 257 de 2021, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;

Ofício de nº 426 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 256 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 425 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 252 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 424 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 249 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 423 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 239 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 422 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 232 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 421 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 211 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 420 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 204 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 430 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 129 de 2021, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti;

Ofício de nº 431 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 165 de 2021, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti;

Ofício de nº 432 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 255 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 434 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 128 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 435 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 197 de 2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 428 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 281 de 2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 393 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 244 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 437 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 96 de 2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 438 de 2021, em resposta à Indicação de nº 203 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 440 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 208 de 2021, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;

Ofício de nº 442 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 175 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 391 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 238 de 2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 450 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 221 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 449 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 217 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 448 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 207 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofícios de nº 433, 434, 435, 436 e 437 de 2021, encaminhando cópia dos Convênios nº 01, 02, 03, 04 e 05/2021, firmados entre o município e a Santa Casa de Mococa, que têm por objetos, respectivamente: a prestação de serviços de assistência à saúde no âmbito do SUS; o repasse de auxílio financeiro emergencial, destinado às ações de saúde para o enfrentamento da COVID-19; o repasse visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS; o repasse financeiro para atender as despesas de plantões médicos, cirúrgicos e de médicos anestesistas; e repasse para atendimento exclusivo de pacientes de COVID-19.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

MATÉRIAS DE AUTORIA DOS VEREADORES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, de autoria do Vereador Thiago José Colpani - Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 155/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, de autoria dos Vereadores Thiago José Colpani e Paulo César Rodrigues dos Santos - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento nº. 199/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício da Diretoria da Metalúrgica Inca, em agradecimento à Moção nº 61/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício da Diretoria da Metalúrgica Inca, em agradecimento à Moção nº 62/2021, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 318 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1144
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações concernentes a execução do contrato de prestação do Serviço de Manutenção de Iluminação Pública no Município e respectivo procedimento de controle e auditoria (possui requerimentos apensados).
Aprovado
2 - Requerimento nº 319 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1145
Solicita ao Comandante da 3ª CIA da Polícia Militar intensificação de policiamento ostensivo no Distrito de Igaraí, nos Sábados a partir das 21:00h.
Aprovado
3 - Requerimento nº 320 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1146
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de notificação emitida pela Vigilância Sanitária ao espaço Zoe. (Documentos anexos)
Aprovado
4 - Requerimento nº 321 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 1147
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Nicolau Paione (entre o cruzamento da Rua José Ricardo Ribeiro e a Rua Ademar Octaviano Machado).
Aprovado
5 - Requerimento nº 322 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1148
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a realização de ronda pela Guarda Civil Municipal, bem como respectivos relatórios.
Aprovado
6 - Requerimento nº 323 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1149
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o não andamento de pedido de expedição de alvará para construção em terreno localizado na Rua Elza Módulo de Sisto, nº 95, bairro Pôr do Sol.
Aprovado
7 - Requerimento nº 324 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1150
Solicita ao Poder Executivo informação com relação ao banco de horas dos funcionários públicos municipais.
Aprovado
8 - Requerimento nº 325 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1151
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da não emissão de holerites físicos aos funcionários públicos municipais.
Aprovado
9 - Requerimento nº 326 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1152
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de intensificar as rondas no Bairro Manacás, com vistas a inibir recorrentes aglomerações, festas e “perturbação do sossego”.
Aprovado
10 - Requerimento nº 327 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1153
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da fiscalização contratual com a Sabesp, no que diz respeito à recuperação ao estado original da pavimentações que sofreram intervenção da concessionária.
Aprovado
11 - Requerimento nº 328 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1154
Solicita que a CPFL Santa Cruz proceda poda de árvore sob a rede de distribuição de energia elétrica, na Avenida dos Reis Magos, nº 277, bairro Jd. Chico Piscina.
Aprovado
12 - Requerimento nº 329 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1155
Requer providências ao Poder Executivo quanto a fiscalização do uso e comércio de linha cortante para soltura de pipas.
Aprovado
13 - Requerimento nº 330 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1156
Requer providências ao Poder Executivo com relação ao estado de abandono em que se encontram os banheiros públicos localizados na Praça Marechal Deodoro. (imagens anexas)
Aprovado
14 - Requerimento nº 331 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1157
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto às ações governamentais diante de situação perigosa, não solucionada e agravada, na vicinal Mococa/São Benedito das Areias. (Imagens anexas).
Aprovado
15 - Requerimento nº 332 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1158
Solicita ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, patrulhamento constante no bairro Parque dos Manacás, visando a dissolução de aglomerações, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Aprovado
16 - Requerimento nº 333 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1159
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da oferta de instrumentos e de acesso à internet para os alunos da rede municipal de ensino, em sua integralidade.
Aprovado
17 - Requerimento nº 334 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1160
Solicita informações a Viação Itupeva quanto à rota do bairro Gildo Geraldo e possibilidade de retificação, para que o circular percorra toda a extensão da Rua Maximiliano Manzini.
Aprovado
18 - Requerimento nº 335 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1161
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da alíquota aplicada no cálculo do IPTU de imóveis que especifica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 336 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1162
Solicita informações ao Executivo Municipal, junto ao Departamento de Educação, quanto aos preparativos da Rede Municipal de Ensino visando ao retorno seguro das aulas presenciais.
Aprovado
20 - Requerimento nº 337 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1163
Solicita informações ao Executivo Municipal, se imóvel sito a R. Barão de Monte Santo, defronte à Farmácia Seiva Flora, pertence a municipalidade. (imagens anexas)
Aprovado
21 - Requerimento nº 338 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1164
Solicita ao Poder Executivo manutenção em estradas rurais nos condomínios Recanto dos Pássaros e Aspase.
Aprovado
22 - Requerimento nº 339 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1165
Solicita ao Poder Executivo manutenção de canaleta de escoamento de águas pluviais, na Rua José Bonifácio, cruzamento com a Rua Benjamin Constant (próximo ao Terminal Urbano Municipal).
Aprovado
23 - Requerimento nº 340 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1166
Solicita informações à Chefia do Executivo, mediante do Departamento de Saúde, com relação ao transporte de pacientes, em tratamento no AME de Casa Branca.
Aprovado
24 - Requerimento nº 341 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1167
Solicita ao Poder Executivo sinalização e adequação no ordenamento do trânsito, nas proximidades do Terminal Urbano Municipal.
Aprovado
25 - Requerimento nº 342 de 2021
Autores: Thiago José Colpani, José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1168
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos processos judiciais em que a Prefeitura Municipal figura no polo passivo.
Aprovado
26 - Requerimento nº 343 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1169
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da concessão ou doação de terrenos destinados à instalação de empresas no município.
Aprovado
27 - Requerimento nº 344 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1170
Reitera à Chefia do Executivo tomada de providências, com relação a fenda sem proteção em via pública, na Rua Laércio Pereira.
Aprovado
28 - Requerimento nº 345 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1171
Requer estudos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, vislumbrando a readequação de espaço público no bairro Nenê Pereira Lima, denominado parque das “Jabuticabeiras” para implantação de área de esportes e lazer ao ar livre. (imagens anexas)
Aprovado
29 - Indicação nº 261 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1172
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras, a extensão de rede de iluminação pública (01 ponto de luz) em Praça sita à Rua Fioravante Prinholato, Conjunto Habitacional Gildo Geraldo.
Matéria lida
30 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1173
Indica ao Poder Executivo, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, que determine a retirada de duas árvores em situação de risco, na Rua Maria Mega Mônaco, Nenê Pereira Lima, entre os números 24 e 34, especificamente na Praça Antônio de Sisto.
Matéria lida
31 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1174
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer no âmbito do Município, conforme Projeto de Lei em anexo.
Matéria lida
32 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1175
Indica ao Poder Executivo vistoria da Praça Felício Costi, seguida de projeto de revitalização, com o propósito de pequenas melhoras.
Matéria lida
33 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1176
Indica à Prefeitura Municipal a manutenção e limpeza de córrego, ao fundo do curtume desativado no bairro Nenê Pereira Lima.
Matéria lida
34 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1177
Indica ao Poder Executivo estudos inclinados à implementação de iluminação pública na Praça Eduardo Ferrari, bairro Nenê Pereira Lima.
Matéria lida
35 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1178
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a conclusão de limpeza iniciada, aos fundos do Parque das Jabuticabeiras, no Nenê Pereira Lima.
Matéria lida
36 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1179
Indica ao Poder Executivo visita técnica na Rua Hugo Magri, objetivando a resolução do acúmulo de águas pluviais na via aludida.
Matéria lida
37 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1180
Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza dos boxes localizados no entorno do mercado municipal. (imagens anexas)
Matéria lida
38 - Moção nº 70 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1181
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Francisco Lopes Salvador, carinhosamente conhecido por Carlinhos Salvador.
Matéria lida
39 - Moção nº 71 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1182
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Aparecido Ubaldo.
Matéria lida
40 - Moção nº 72 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1183
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda de Castro Alves.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/YtyueVxwFMg

2 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/YtyueVxwFMg

3 - Paulo César Rodrigues dos Santos
https://youtu.be/YtyueVxwFMg

4 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/YtyueVxwFMg

5 - Adriana Batista da Silva
https://youtu.be/YtyueVxwFMg

6 - Guilherme de Souza Gomes
https://youtu.be/YtyueVxwFMg

7 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/YtyueVxwFMg

8 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/YtyueVxwFMg