Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 19:00
Encerramento: 17/05/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 16ª (décima sexta) sessão ordinária do dia 17 de maio de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 15ª (décima quinta)sessão ordinária  de 2021. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 110, versículos 1 a 3. "Aleluia. Louvarei o Senhor de todo o coração, na assembléia dos justos e em seu conselho. Grandes são as obras do Senhor, dignas de admiração de todos os que as amam. Sua obra é toda ela majestade e magnificência. E eterna a sua justiça".

 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 389 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 253 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 459 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 171 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues e Clayton Boch;

Ofício de nº 460 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 269 de 2021, de autoria da vereadora Elisângela Maziero;

Ofício de nº 463 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 262 de 2021, de autoria da vereadora Elisângela Maziero;

Ofício de nº 464 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 261 de 2021, de autoria da vereadora Elisângela Maziero;

Ofício de nº 465 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 266 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 471 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 287 de 2021, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 470 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 284 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues;

Ofício de nº 466 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 233 de 2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 461 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 257 de 2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 469 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 251 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

MATÉRIAS DE AUTORI DO PREFEITO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 044/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROJETO DE LEI Nº 045/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. PROJETO DE LEI Nº 046/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº24BMPI-099/200/21, do Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar, em resposta ao Requerimento nº 319/2021, de autoria dos vereadores Clayton Boch e Adriana Ruiz;

Ofício Depto. Finan. nº 038/2021, relacionando os ex-comissionados com adiantamentos de numerários pendentes de prestação de contas;

OFC-DR.13/EXT-048/2021, do Departamento de Estradas de Rodagem, Divisão Regional de Rio Claro, em resposta ao Requerimento nº 422/2020, de autoria do ex-vereador Daniel Girotto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 346 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1255
Solicita à Mesa Direita a restituição antecipada de R$ 120.000,00 ao Poder Executivo, referente a parcela de duodécimos acumulados, permitindo sua destinação para complemento da parceria de Atividade Delegada, entre a PM e a Prefeitura.
Aprovado
2 - Requerimento nº 347 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1256
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do andamento do processo de Auditoria da Dívida Pública Municipal
Aprovado
3 - Requerimento nº 348 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1257
Solicita ao Poder Executivo informações com relação à vigilância noturna de prédio públicos municipais.
Aprovado
4 - Requerimento nº 349 de 2021
Autores: Nilton Cesar Greghi, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1258
Solicita informações ao Executivo Municipal, através do Departamento de Obras, acerca das obras de pavimentação na estrada Gentil Ferreira da Silva (acesso ao Vale Imperial - Magrão, e outras propriedades).
Aprovado
5 - Requerimento nº 350 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1259
Solicita à Chefia do Executivo informações a respeito da previsão de serviços no cronograma municipal, em relação à iluminação e ao afastamento da Av. Dom Pedro II.
Aprovado
6 - Requerimento nº 351 de 2021
Autores: Paulo César Rodrigues dos Santos, Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1260
Solicita ao Poder Executivo elucidações quanto ao modo de fiscalização da rede de esgoto e descarte em águas fluviais, no município de Mococa
Aprovado
7 - Requerimento nº 352 de 2021
Autores: Luís Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1261
Solicita informações à diretoria do Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) acerca de processo seletivo para a contratação de funcionários.
Aprovado
8 - Requerimento nº 353 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1262
Solicita ao Poder Executivo dados sobre o cronograma de teste rápidos de COVID no âmbito municipal.
Aprovado
9 - Requerimento nº 354 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1263
Solicita ao Poder Executivo a construção de um tanque de areia para a prática esportiva e entretenimento, ao lado da Igreja São Francisco, bairro Cohab II
Aprovado
10 - Requerimento nº 355 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1264
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização de feiras livres do município, quanto aos protocolos preventivos contra a COVID-19
Aprovado
11 - Requerimento nº 356 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1265
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da inclusão de Médicos Veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares no Cronograma Prioritário de Vacinação da Covid-19
Aprovado
12 - Requerimento nº 357 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1266
Solicita ao Poder Executivo disponibilização de caminhão pipa para molhar as ruas do bairro Pôr do Sol.
Aprovado
13 - Requerimento nº 358 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1267
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Ricardo Mônaco, bairro Parque das Canoas. (imagens anexas)
Aprovado
14 - Requerimento nº 359 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1268
Solicita ao Poder Executivo esclarecimento quanto à competência da Municipalidade para manutenção da rede de iluminação, no Condomínio Recanto dos Pássaros.
Aprovado
15 - Requerimento nº 360 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1269
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da possibilidade de renovação do aluguel de imóveis usados para acomodação de banheiros públicos localizados na área da feira da Vila Santa Rosa e a possibilidade de demarcação espacial para melhor organização das bancas dos feirantes
Aprovado
16 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1270
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a sinalização de trânsito e implantação de obstáculo físico, no cruzamento da Rua Paraná, Vila Santa Rosa.
Matéria lida
17 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1271
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente dos serviços de zeladoria urbana (sobretudo limpeza) no bairro Mais Parque, especialmente nas Praças e locais destinados à prática de atividades físicas
Matéria lida
18 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1272
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugestão contida em anteprojeto, que dispõe sobre a criação "Semana do Meio Ambiente - SEMMEA".
Matéria lida
19 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1273
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugestão contida em anteprojeto, que dispõe sobre a criação do "MAIO VERMELHO", mês de prevenção e combate ao câncer bucal.
Matéria lida
20 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1274
Indica ao Poder Executivo a necessidade de ampliação das dependências do cemitério municipal do distrito de Igaraí.
Matéria lida
21 - Indicação nº 275 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1275
Indica ao Poder Executivo reforço da pintura de solo em toda a extensão da ciclofaixa.
Matéria lida
22 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1276
Indica ao Poder Executivo manutenção em bueiro localizado na Rua Rodolfo Serafim, bairro Cohab II. (foto anexa).
Matéria lida
23 - Moção nº 73 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1277
De APLAUSOS ao Fundo Social de Solidariedade, pelo excelente trabalho realizado em prol dos munícipes mocoquenses neste momento de extrema fragilidade social.
Matéria lida
24 - Moção nº 74 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1278
De APLAUSOS ao Deputado Estadual Itamar Borges, nomeado como novo Secretário de Agricultura e Abastecimento pelo Governo do Estado de São Paulo.
Matéria lida
25 - Moção nº 75 de 2021
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1279
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elton Aparecido Alves, funcionário público do município.
Matéria lida
26 - Moção nº 76 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1280
De profundo pesar pelo falecimento do Meritíssimo Dr. Paulo Marcos Vieira
Matéria lida
27 - Moção nº 77 de 2021
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1281
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Milton Ferreira dos Santos
Matéria lida
28 - Moção nº 78 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1282
De profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helena de Camargo F. Miachon
Matéria lida
29 - Moção nº 79 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1283
De Congratulações à Associação Esportiva Mocoquense, pelos 87 anos de fundação.
Matéria lida
30 - Moção nº 80 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1284
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valdeci José Giglio.
Matéria lida
31 - Moção nº 81 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1285
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joanes Pereira dos Santos.
Matéria lida
32 - Moção nº 82 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1286
De profundo pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
Matéria lida
33 - Moção nº 83 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1287
De APLAUSOS à CPFL/Mococa pela disponibilidade de seus colaboradores em participar de reunião com representantes desta Casa de Leis, visando a apresentação de demandas e busca conjunta por soluções.
Matéria lida
34 - Moção nº 84 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1288
De APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, em tramitação na ALESP, dispondo sobre a suspensão dos efeitos do Decreto 65.201/2020, que institui descontos previdenciários no âmbito estadual.
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente.
Matéria lida
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.
Matéria lida
43 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA “SEMANA DO MEIO AMBIENTE SEMMEA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente.
Matéria lida
44 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A CAMPANHA PERMANENTE “MAIO VERMELHO MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL”.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/eUOBMV4bkvQ

2 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti
https://youtu.be/eUOBMV4bkvQ

3 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/eUOBMV4bkvQ

4 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/eUOBMV4bkvQ

5 - Adriana Perianez Ruiz
https://youtu.be/eUOBMV4bkvQ

6 - Guilherme de Souza Gomes
https://youtu.be/eUOBMV4bkvQ

7 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/eUOBMV4bkvQ

8 - Adriana Batista da Silva
https://youtu.be/eUOBMV4bkvQ

9 - Paulo César Rodrigues dos Santos
https://youtu.be/eUOBMV4bkvQ

10 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/eUOBMV4bkvQ