1 - Requerimento nº 346 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1255
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Solicita à Mesa Direita a restituição antecipada de R$ 120.000,00 ao Poder Executivo, referente a parcela de duodécimos acumulados, permitindo sua destinação para complemento da parceria de Atividade Delegada, entre a PM e a Prefeitura.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 347 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1256
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do andamento do processo de Auditoria da Dívida Pública Municipal
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 348 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1257
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Solicita ao Poder Executivo informações com relação à vigilância noturna de prédio públicos municipais.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 349 de 2021
Autores: Nilton Cesar Greghi, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1258
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Solicita informações ao Executivo Municipal, através do Departamento de Obras, acerca das obras de pavimentação na estrada Gentil Ferreira da Silva (acesso ao Vale Imperial - Magrão, e outras propriedades).
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 350 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1259
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Solicita à Chefia do Executivo informações a respeito da previsão de serviços no cronograma municipal, em relação à iluminação e ao afastamento da Av. Dom Pedro II.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 351 de 2021
Autores: Paulo César Rodrigues dos Santos, Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1260
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Solicita ao Poder Executivo elucidações quanto ao modo de fiscalização da rede de esgoto e descarte em águas fluviais, no município de Mococa
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 352 de 2021
Autores: Luís Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1261
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Solicita informações à diretoria do Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) acerca de processo seletivo para a contratação de funcionários.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 353 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1262
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Solicita ao Poder Executivo dados sobre o cronograma de teste rápidos de COVID no âmbito municipal.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 354 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1263
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Solicita ao Poder Executivo a construção de um tanque de areia para a prática esportiva e entretenimento, ao lado da Igreja São Francisco, bairro Cohab II
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 355 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1264
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização de feiras livres do município, quanto aos protocolos preventivos contra a COVID-19
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 356 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1265
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da inclusão de Médicos Veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares no Cronograma Prioritário de Vacinação da Covid-19
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 357 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1266
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Solicita ao Poder Executivo disponibilização de caminhão pipa para molhar as ruas do bairro Pôr do Sol.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 358 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1267
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Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Ricardo Mônaco, bairro Parque das Canoas. (imagens anexas)
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 359 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1268
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimento quanto à competência da Municipalidade para manutenção da rede de iluminação, no Condomínio Recanto dos Pássaros.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 360 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1269
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da possibilidade de renovação do aluguel de imóveis usados para acomodação de banheiros públicos localizados na área da feira da Vila Santa Rosa e a possibilidade de demarcação espacial para melhor organização das bancas dos feirantes
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Aprovado
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16 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1270
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a sinalização de trânsito e implantação de obstáculo físico, no cruzamento da Rua Paraná, Vila Santa Rosa.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1271
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente dos serviços de zeladoria urbana (sobretudo limpeza) no bairro Mais Parque, especialmente nas Praças e locais destinados à prática de atividades físicas
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1272
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugestão contida em anteprojeto, que dispõe sobre a criação "Semana do Meio Ambiente - SEMMEA".
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1273
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugestão contida em anteprojeto, que dispõe sobre a criação do "MAIO VERMELHO", mês de prevenção e combate ao câncer bucal.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1274
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de ampliação das dependências do cemitério municipal do distrito de Igaraí.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 275 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1275
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Indica ao Poder Executivo reforço da pintura de solo em toda a extensão da ciclofaixa.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1276
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Indica ao Poder Executivo manutenção em bueiro localizado na Rua Rodolfo Serafim, bairro Cohab II. (foto anexa).
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Matéria lida
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23 - Moção nº 73 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1277
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De APLAUSOS ao Fundo Social de Solidariedade, pelo excelente trabalho realizado em prol dos munícipes mocoquenses neste momento de extrema fragilidade social.
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Matéria lida
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24 - Moção nº 74 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1278
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De APLAUSOS ao Deputado Estadual Itamar Borges, nomeado como novo Secretário de Agricultura e Abastecimento pelo Governo do Estado de São Paulo.
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Matéria lida
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25 - Moção nº 75 de 2021
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1279
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elton Aparecido Alves, funcionário público do município.
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Matéria lida
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26 - Moção nº 76 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1280
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De profundo pesar pelo falecimento do Meritíssimo Dr. Paulo Marcos Vieira
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Matéria lida
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27 - Moção nº 77 de 2021
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1281
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Milton Ferreira dos Santos
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Matéria lida
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28 - Moção nº 78 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1282
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De profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helena de Camargo F. Miachon
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Matéria lida
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29 - Moção nº 79 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1283
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De Congratulações à Associação Esportiva Mocoquense, pelos 87 anos de fundação.
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Matéria lida
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30 - Moção nº 80 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1284
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valdeci José Giglio.
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Matéria lida
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31 - Moção nº 81 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1285
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joanes Pereira dos Santos.
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Matéria lida
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32 - Moção nº 82 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1286
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De profundo pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
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Matéria lida
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33 - Moção nº 83 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1287
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De APLAUSOS à CPFL/Mococa pela disponibilidade de seus colaboradores em participar de reunião com representantes desta Casa de Leis, visando a apresentação de demandas e busca conjunta por soluções.
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Matéria lida
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34 - Moção nº 84 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1288
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De APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, em tramitação na ALESP, dispondo sobre a suspensão dos efeitos do Decreto 65.201/2020, que institui descontos previdenciários no âmbito estadual.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente.
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Matéria lida
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.
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Matéria lida
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43 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
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INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA “SEMANA DO MEIO AMBIENTE SEMMEA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A CAMPANHA PERMANENTE “MAIO VERMELHO MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL”.
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde.
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Matéria lida
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