Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita à Mesa Direita a restituição antecipada de R$ 120.000,00 ao Poder Executivo, referente a parcela de duodécimos acumulados, permitindo sua destinação para complemento da parceria de Atividade Delegada, entre a PM e a Prefeitura.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do andamento do processo de Auditoria da Dívida Pública Municipal

Solicita ao Poder Executivo informações com relação à vigilância noturna de prédio públicos municipais.

Solicita informações ao Executivo Municipal, através do Departamento de Obras, acerca das obras de pavimentação na estrada Gentil Ferreira da Silva (acesso ao Vale Imperial - Magrão, e outras propriedades).

Solicita à Chefia do Executivo informações a respeito da previsão de serviços no cronograma municipal, em relação à iluminação e ao afastamento da Av. Dom Pedro II.

Solicita ao Poder Executivo elucidações quanto ao modo de fiscalização da rede de esgoto e descarte em águas fluviais, no município de Mococa

Solicita informações à diretoria do Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) acerca de processo seletivo para a contratação de funcionários.

Solicita ao Poder Executivo dados sobre o cronograma de teste rápidos de COVID no âmbito municipal.

Solicita ao Poder Executivo a construção de um tanque de areia para a prática esportiva e entretenimento, ao lado da Igreja São Francisco, bairro Cohab II

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização de feiras livres do município, quanto aos protocolos preventivos contra a COVID-19

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da inclusão de Médicos Veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares no Cronograma Prioritário de Vacinação da Covid-19

Solicita ao Poder Executivo disponibilização de caminhão pipa para molhar as ruas do bairro Pôr do Sol.

Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Ricardo Mônaco, bairro Parque das Canoas. (imagens anexas)

Solicita ao Poder Executivo esclarecimento quanto à competência da Municipalidade para manutenção da rede de iluminação, no Condomínio Recanto dos Pássaros.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da possibilidade de renovação do aluguel de imóveis usados para acomodação de banheiros públicos localizados na área da feira da Vila Santa Rosa e a possibilidade de demarcação espacial para melhor organização das bancas dos feirantes

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a sinalização de trânsito e implantação de obstáculo físico, no cruzamento da Rua Paraná, Vila Santa Rosa.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente dos serviços de zeladoria urbana (sobretudo limpeza) no bairro Mais Parque, especialmente nas Praças e locais destinados à prática de atividades físicas

Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugestão contida em anteprojeto, que dispõe sobre a criação "Semana do Meio Ambiente - SEMMEA".

Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugestão contida em anteprojeto, que dispõe sobre a criação do "MAIO VERMELHO", mês de prevenção e combate ao câncer bucal.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de ampliação das dependências do cemitério municipal do distrito de Igaraí.

Indica ao Poder Executivo reforço da pintura de solo em toda a extensão da ciclofaixa.

Indica ao Poder Executivo manutenção em bueiro localizado na Rua Rodolfo Serafim, bairro Cohab II. (foto anexa).

De APLAUSOS ao Fundo Social de Solidariedade, pelo excelente trabalho realizado em prol dos munícipes mocoquenses neste momento de extrema fragilidade social.

De APLAUSOS ao Deputado Estadual Itamar Borges, nomeado como novo Secretário de Agricultura e Abastecimento pelo Governo do Estado de São Paulo.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elton Aparecido Alves, funcionário público do município.

De profundo pesar pelo falecimento do Meritíssimo Dr. Paulo Marcos Vieira

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Milton Ferreira dos Santos

De profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helena de Camargo F. Miachon

De Congratulações à Associação Esportiva Mocoquense, pelos 87 anos de fundação.

De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valdeci José Giglio.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joanes Pereira dos Santos.

De profundo pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

De APLAUSOS à CPFL/Mococa pela disponibilidade de seus colaboradores em participar de reunião com representantes desta Casa de Leis, visando a apresentação de demandas e busca conjunta por soluções.

De APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, em tramitação na ALESP, dispondo sobre a suspensão dos efeitos do Decreto 65.201/2020, que institui descontos previdenciários no âmbito estadual.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA “SEMANA DO MEIO AMBIENTE SEMMEA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.

Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A CAMPANHA PERMANENTE “MAIO VERMELHO MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL”.

Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde.