Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 18ª (décima oitava) sessão ordinária do dia 24 de maio de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 17ª (décima sétima) sessão ordinária  e da 14ª ( décima quarta ) sessão etraordinári de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 96, versículos 10 a 12: "O Senhor ama os que detestam o mal, ele vela pelas almas de seus servos e os livra das mãos dos ímpios. A luz resplandece para o justo, e a alegria é concedida ao homem de coração reto. Alegrai-vos, ó justo, no Senhor, e dai glória ao seu santo nome".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício n° 517/2021, em resposta ao Ofício n° 01/2021/CMM/CEI-01-2021, de autoria do presidente da Comissão Especial de Inquérito, vereador Thiago José Colpani;

Ofício n° 518/2021, em resposta ao requerimento n° 77/2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício n° 519/2021, em resposta ao requerimento n° 123/2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves e Roseli Ap. Faustino Batistuti;

 Ofício n° 520/2021, em resposta ao requerimento n° 259/2021, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;

Ofício n° 521/2021, em resposta ao requerimento n° 338/2021, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício n° 522/2021, em resposta ao requerimento n° 111/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício n° 523/2021, em resposta ao requerimento n° 295/2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício n° 524/2021, em resposta ao requerimento n° 343/2021, de autoria dos vereadores Paulo César Rodrigues dos Santos, Adriana Batista da Silva e Priscila Gonçalves;

Ofício n° 525/2021, em resposta ao requerimento n° 344/2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício n° 526/2021, em resposta ao requerimento n° 339/2021, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício n° 527/2021, em resposta ao requerimento n° 327/2021, de autoria dos vereadores Clayton Divino Boch e Adriana Perianez Ruiz;

 Ofício n° 528/2021, em resposta ao requerimento n° 326/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício n° 529/2021, em resposta ao requerimento n° 342/2021, de autoria dos vereadores Thiago José Colpani e José Antônio Sousa;

Ofício n° 530/2021, em resposta ao requerimento n° 322/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício n° 533/2021, em resposta ao requerimento n° 264/2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista da Silva e Priscila Gonçalves;

Ofício n° 534/2021, em resposta ao requerimento n° 272/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício n° 535/2021, em resposta ao requerimento n° 329/2021, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício n° 536/2021, em resposta ao requerimento n° 270/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício n° 538/2021, em resposta ao requerimento n° 118/2021, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício n° 543/2021, encaminhando relatórios da Comissão Municipal do Covid-19.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofícios GS/SH n° 017/2021 da Secretaria de Estado de Habitação, em resposta ao requerimento n° 439/2020, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício 24BPMI/114/300/21, do Comandante da 3a Companhia de Polícia Militar, em resposta ao requerimento n° 332/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício n° 052/2021, do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Mococa, sobre servidores municipais com adiantamentos de numerários pendentes de prestação de contas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 379 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Priscila Gonçalves, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1373
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 380 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Luís Fernando dos Santos, Priscila Gonçalves, José Antônio Sousa, Paulo César Rodrigues dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1374
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do endereço do escritório físico e canais de atendimento da empresa responsável pelos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 381 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1375
Solicita ao Poder Executivo implantação de três refletores no entorno do PSF Carlos Massaro.
Aprovado
4 - Requerimento nº 382 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1376
Solicita ao Poder Executivo manutenção em dispositivo de controle de trânsito localizado defronte à estação rodoviária.
Aprovado
5 - Requerimento nº 383 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1377
Solicita ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal a emissão de holerites impressos aos servidores públicos municipais.
Aprovado
6 - Requerimento nº 384 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1378
Solicita ao Poder Executivo implantação de ilha de segurança visando ordenar o fluxo de veículos e evitar conversões irregulares na praça Dois de Novembro, Jardim Santa Maria.
Aprovado
7 - Requerimento nº 385 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1379
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão de logradouro que especifica, na área de Estacionamento Rotativo - Zona Azul.
Aprovado
8 - Requerimento nº 386 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1380
Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade inclusão dos trabalhadores frentistas no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19.
Aprovado
9 - Requerimento nº 387 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1381
Solicita ao Exmo. Governador do Estado, junto à Secretaria do Estado da Saúde, estudos com vistas a imunização em massa contra a Covid-19 no âmbito do município de Mococa/SP.
Aprovado
10 - Requerimento nº 388 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1382
Solicita ao Poder Executivo a implementação da manutenção da iluminação pública na praça da Cidadania e entorno.
Aprovado
11 - Requerimento nº 389 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1383
Solicita ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade na Rua Ceará, cruzamento com a Rua Rio Grande do Norte, bairro Vila Santa Rosa.
Aprovado
12 - Requerimento nº 390 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1384
Solicita à empresa gestora da Estação Rodoviária de Mococa afixação, no externo do terminal, de quadro informativo de horários de ônibus.
Aprovado
13 - Requerimento nº 391 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1385
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração de legislação provisória para regulamentar imóvel em lote desdobrado aquém do mínimo módulo urbano do município consoante a lei 496/2017.
Aprovado
14 - Requerimento nº 392 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1386
Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade do nosso município realizar uma testagem em massa na população Mocoquense.
Aprovado
15 - Requerimento nº 393 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1387
Solicita ao Poder Executivo implantação de refletores na Praça da Paz - Cohab II, e em Praça sita entre a Rua Antônio Marchesini e Marcos Fogarin.
Aprovado
16 - Requerimento nº 394 de 2021
Autores: Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Adriana Batista da Silva, Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1388
solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à manutenção e prestação de serviços diversos nas vias do bairro Pôr do Sol.
Aprovado
17 - Requerimento nº 395 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1389
Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca dos termos contratuais entre a Prefeitura e a empresa Viação Itupeva, atual prestadora do serviço de Transporte Público Coletivo no Município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 396 de 2021
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 1390
Solicita à Mesa Diretora informações acerca do gerenciamento do acesso aos dados relativos ao uso do veículo oficial, obtidos por meio de dispositivo de rastreamento e geolocalização.
Aprovado
19 - Requerimento nº 397 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1391
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relativas a imóvel público, localizado na Avenida José Justi, n.º 110, constante da matrícula n.º 16.549, fls. 189 do livro n.º 2-G-2 do cartório de Registro de Imóveis de Mococa.
Aprovado
20 - Requerimento nº 398 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1392
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do transporte de pacientes em tratamento quimioterápico na cidade de Mogi Guaçu, conforme especifica:
Aprovado
21 - Requerimento nº 399 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1393
Solicita ao Poder Executivo que o posto de atendimento do Poupatempo seja instalado na área central do município.
Aprovado
22 - Requerimento nº 400 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1394
Requer informações ao Poder Executivo com relação as árvores plantadas no Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
23 - Requerimento nº 401 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1395
Solicita ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Aprovado
24 - Requerimento nº 402 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1396
Solicita ao Poder Executivo informações concernentes ao gerenciamento do Ecoponto Municipal.
Aprovado
25 - Requerimento nº 403 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1397
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementação de lombofaixa defronte o velório do Municipal, no mesmo local em que se situa atualmente uma lombada.
Aprovado
26 - Requerimento nº 404 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1398
Solicita ao Poder Executivo instalação de guarda-corpo em passarela sobre o córrego Granito, que interliga os bairros Vila Naufel e Descanso.
Aprovado
27 - Requerimento nº 405 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1399
Solicita ao Poder Executivo cronograma dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no município.
Aprovado
28 - Requerimento nº 406 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1400
Solicita ao Poder Executivo orientações com o objetivo regularizar e viabilizar o funcionamento do Espaço Zoe.
Aprovado
29 - Requerimento nº 407 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1401
Solicita ao Poder Executivo os serviços de instalação de braços de iluminação em poste sito à Rua José Ferraz de Siqueira, São Domingos, e informe a previsão para a implantação da pavimentação asfáltica no logradouro.
Aprovado
30 - Requerimento nº 408 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Solicita, com fundamento nos artigos 121 a 139 do Requerimento interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos aos recursos provenientes para o combate ao Covid-19.
Aprovado
31 - Indicação nº 284 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1402
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Educação, a inclusão do ensino de Música na grade curricular das escolas da rede pública municipal (projeto em anexo).
Matéria lida
32 - Indicação nº 285 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1403
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos visando a interligação asfáltica entre o Distrito de Igaraí e o Cemitério da localidade.
Matéria lida
33 - Indicação nº 286 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1404
Indica ao Poder Executivo recapeamento da Rua José Alves, localizada no bairro Francisco Garófalo. (imagens anexas).
Matéria lida
34 - Indicação nº 287 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1405
Indica à Mesa Diretora aquisição de uma cadeira de rodas específica para uso de pessoas portadoras de obesidade, nas dependências desta egrégia Casa de Leis.
Matéria lida
35 - Moção nº 89 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1406
Moção de Aplausos ao Senhor Célio de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Matéria lida
36 - Moção nº 90 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1407
Moção de Aplausos ao ex-vereador Sr. José Rodrigues dos Santos (Pelé), pelos relevantes serviços prestados ao município.
Matéria lida
37 - Moção nº 91 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1408
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Caneschi.
Matéria lida
38 - Moção nº 92 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1409
Moção de Aplausos à nova diretoria da Loja Maçônica Solidariedade e Justiça.
Matéria lida
39 - Moção nº 93 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1410
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Victor Siqueira.
Matéria lida
40 - Moção nº 94 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1411
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Aparecido da Silva.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Roberto Pereira
https://youtu.be/sKnbJA0tIFE

2 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/sKnbJA0tIFE

3 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/sKnbJA0tIFE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE AMENIZEM O DESCONFORTO DA ESPERA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O PERÍODO DO NOVO CORONAVÍRUS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
4 - Emenda nº 12 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2021 - ART. 1°. - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 024/2021.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
5 - Emenda nº 13 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2021 - ART. 1°. - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 024/2021.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim