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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;">A Presidente Elisângela Maziero abriu a 19ª (décima nona) sessão ordinária do dia 07 de junho de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida, em razão de ser a primeira sessão ordinária do mês, a Presidente solicitou a todos os presentes que ficassem de pé para entoar o Hino Nacional Brasileiro.</div>
Leitura de Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;">A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 18ª (décima oitava) sessão ordinária e da 14ª (décima quarta) sessão extraordinária, de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.</div>
Expediente recebido do Prefeito;
<div class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Salmos 96, versículos 10 a 12: "</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">O Senhor ama os que detestam o mal, ele vela pelas almas de seus servos e os livra das mãos dos ímpios. A luz resplandece para o justo, e a alegria é concedida ao homem de coração reto. Alegrai-vos, ó justo, no Senhor, e dai glória ao seu santo nome".</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></div>
Correspondências Recebidas do Prefeito
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">MATÉIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL: <span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">PROJETO DE LEI Nº 055/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. </span><span style="text-indent: 0cm; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">O projeto foi encaminhado</span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. </span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 056/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. </span><span style="text-indent: 0cm; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. </span><span style="text-indent: 0cm; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">PROJEO DE LEI Nº 057/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Institui no âmbito do município de Mococa a “Semana do Meio Ambiente” – SEMMEA, para conscientização e educação em defesa do meio ambiente, a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de junho e dá outras providências. </span><span style="text-indent: 0cm; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">O projeto foi encaminhado</span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Meio Ambiente. </span><span style="text-indent: 0cm; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências. </span><span style="text-indent: 0cm; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">O projeto foi encaminhado</span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">e às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS VEREADORES: </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">PROJETO DE LEI Nº 054/2021, de autoria das Vereadoras Adriana Batista da Silva e Priscila Gonçalves - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na divulgação de informações do Portal da Transparência e nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. </span>O projeto foi encaminhado<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;"> à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">PROJETO DE LEI Nº 060/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos - Dispõe sobre a vedação de nomeação pela administração pública direta e indireta do município de Mococa, Estado de São Paulo, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). </span><span style="text-indent: 0cm; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">O projeto foi encaminhado</span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.</span></div>
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