SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/06/2021 - 19:00

Encerramento: 21/06/2021 - 21:50

Mesa Diretora

Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL

1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP

2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI

Lista de Presença na Sessão

Adriana Batista da Silva / DEM

Adriana Perianez Ruiz / PSD

Brasilino Antônio de Moraes / MDB

Clayton Divino Boch / REP

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Guilherme de Souza Gomes / PSDB

José Antônio Sousa / PL

José Roberto Pereira / PSD

Luís Fernando dos Santos / REP

Nilton Cesar Greghi / REP

Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI

Paulo Sérgio Miquelin / PSD

Priscila Gonçalves / PATRI

Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD

Thiago José Colpani / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: Presidente Elisângela Maziero abriu a 21ª (vigésima primeira) sessão ordinária do dia 21de junho de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.
Leitura de Texto Bíblico: A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 20ª (vigésima) sessão ordinária e da 16ª (décima sexta) sessão extraordinária, de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.
Expediente recebido do Prefeito;: Salmos 1, versículos 1 a 3: "Feliz o homem que não procede conforme o conselho dos ímpios, não trilha o caminho dos pecadores, nem se assenta entre os escarnecedores. Feliz aquele que se compraz no serviço do Senhor e medita sua lei dia e noite. Ele é como a árvore plantada na margem das águas correntes: dá fruto na época própria, sua folhagem não murchará jamais. Tudo o que empreende, prospera".
Correspondências Recebidas do Prefeito: Ofício de nº 596 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 372/2021 de autoria do vereador José Antônio Sousa; Ofício de nº 597 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 277/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch; Ofício de nº 626 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 402/2021 de autoria das vereadoras Priscila Gonçalves e Adriana Batista; Ofício de nº 627 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 404/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch; Ofício de nº 628 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 405/2021 de autoria das vereadoras Priscila Gonçalves e Adriana Batista; Ofício de nº 629 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 418/2021 de autoria de vários vereadores; Ofício de nº 595 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 348/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos; Ofício de nº 619 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 371/2021 de autoria do vereador José Antônio Sousa; Ofício de nº 620 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 380/2021 de autoria de vários vereadores; Ofício de nº 621 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 383/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos; Ofício de nº 622 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 388/2021 de autoria das vereadoras Priscila Gonçalves e Adriana Batista; Ofício de nº 623 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 393/2021 de autoria das vereadoras Priscila Gonçalves e Adriana Batista; Ofício de nº 625 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 400/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos; Ofício de nº 624 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 394/2021 de autoria de vários vereadores.
Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofício nº 41 de 2021, enviado pelas Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia, em resposta ao Requerimento nº 419/2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 455 de 2021 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 1582	Solicita ao Poder Executivo a instalação de ponto de iluminação pública na Rua Adelaide Alves Magri, altura do nº 131, bairro Jd. José Justi.	Aprovado
2 - Requerimento nº 456 de 2021 Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 1583	Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica, na Rua Mato Grosso, altura do número 161, bairro Vila Santa Rosa. (Imagens anexas).	Aprovado
3 - Requerimento nº 457 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Thiago José Colpani Número de Protocolo: 1584	Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Senhor Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, acerca dos recursos federais destinados ao município para o enfrentamento da Covid-19 em 2021.	Aprovado
4 - Requerimento nº 458 de 2021 Autor: Thiago José Colpani Número de Protocolo: 1585	Solicita ao Poder Executivo vistoria e manutenção em semáforo para pedestres localizado no cruzamento das ruas Capitão Miguel Ferreira com a Alexandre Cunali.	Aprovado
5 - Requerimento nº 459 de 2021 Autores: José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti Número de Protocolo: 1586	Solicita ao Poder Executivo os serviços de desobstrução de galeria pluvial e construção de canaleta na Rua Fernando Criscuolo, bem como retirada de entulho em toda extensão da rua Hugo Magri, Jardim Alvorada.	Aprovado
6 - Requerimento nº 460 de 2021 Autor: Nilton Cesar Greghi Número de Protocolo: 1587	Solicita ao Chefe do Executivo a prestação dos serviços de nivelamento e manutenção das vias do Condomínio Irmãos Greghi.	Aprovado
7 - Requerimento nº 461 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves Número de Protocolo: 1588	Solicita ao Poder Executivo informações sobre os passes de transporte coletivo urbano concedidos às pessoas com deficiência.	Aprovado
8 - Requerimento nº 462 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves Número de Protocolo: 1589	Solicita ao Poder Executivo substituição de poste de iluminação pública em praça que especifica, no bairro Cohab II.	Aprovado
9 - Requerimento nº 463 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani Número de Protocolo: 1590	Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.	Aprovado
10 - Requerimento nº 464 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani Número de Protocolo: 1591	Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.	Aprovado
11 - Requerimento nº 465 de 2021 Autor: Thiago José Colpani Número de Protocolo: 1592	Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial de Inquérito - CEI Nº 001/2021.	Aprovado
12 - Requerimento nº 466 de 2021 Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 1593	Solicita ao Poder Executivo elucidações quanto à forma de acompanhamento do consumo de combustíveis, pela frota municipal.	Aprovado
13 - Requerimento nº 467 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1594	Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a alteração no sentido do trânsito na R. Augusto Barreto - Vila Mariana, para que volte a ser mão dupla de direção.	Aprovado
14 - Requerimento nº 468 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1595	Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Cultura, que empreenda as ações necessárias para reativação da Escola Municipal de Música “Euclydes Motta”.	Aprovado
15 - Requerimento nº 469 de 2021 Autores: Clayton Divino Boch, Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani Número de Protocolo: 1596	Solicita ao Poder Executivo a divulgação do número do Disque Denúncia Nacional “Disque 100” em todas as repartições públicas municipais, para denúncias de violações aos Direitos Humanos.	Aprovado
16 - Requerimento nº 470 de 2021 Autor: Brasilino Antônio de Moraes Número de Protocolo: 1597	Solicita ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar esclarecimentos acerca da atuação policial militar em ocorrências envolvendo uso de som automotivo, em São Benedito das Areias.	Aprovado
17 - Requerimento nº 471 de 2021 Autor: Nilton Cesar Greghi Número de Protocolo: 1598	Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes à fiscalização e legitimidade de serviços particulares de terraplanagem em local que especifica.	Aprovado
18 - Requerimento nº 472 de 2021 Autor: Nilton Cesar Greghi Número de Protocolo: 1599	Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca da prestação do serviço de estacionamento rotativo - Área Azul em Mococa.	Aprovado
19 - Requerimento nº 473 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo César Rodrigues dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani Número de Protocolo: 1600	Solicita informações ao Governo do Estado, junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, no âmbito da Coordenadoria de Segurança Alimentar, acerca da exequibilidade de implantação de Unidade do Programa Bom Prato no Município de Mococa/SP.	Aprovado
20 - Requerimento nº 474 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1601	Solicita ao Poder Executivo informações com relação ao estado das imagens que integram o presépio, tradicionalmente montado na Praça Marechal Deodoro.	Aprovado
21 - Requerimento nº 475 de 2021 Autor: Luís Fernando dos Santos Número de Protocolo: 1602	Solicita informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de construções em andamento de imóveis no bairro Pôr do Sol.	Aprovado
22 - Requerimento nº 476 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1603	Solicita ao Poder Executivo informações sobre instrumentos musicais utilizados no Projeto Guri.	Aprovado
23 - Requerimento nº 477 de 2021 Autor: Luís Fernando dos Santos Número de Protocolo: 1604	Solicita informações ao Poder Executivo sobre a emissão de carnês de IPTU referentes a imóveis localizados no bairro Pôr do Sol.	Aprovado
24 - Requerimento nº 478 de 2021 Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 1605	Solicita ao Poder Executivo informações sobre o modo de fiscalização dos resíduos sólidos domiciliares, em relação à pesagem e ao cumprimento contratual pela empresa terceirizada.	Aprovado
25 - Requerimento nº 479 de 2021 Autor: Paulo Sérgio Miquelin Número de Protocolo: 1606	Solicita providências ao Poder Executivo com relação ao acúmulo de lixo na Rua Júlio Correia da Silva, altura do nº 251, bairro Anita Venturi. (Imagens anexas)	Aprovado
26 - Requerimento nº 480 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1607	Solicita ao Poder Executivo informações com relação à possibilidade de implantação do pagamento de tributos municipais e dívidas fiscais por cartão de crédito, a partir do ano de 2022.	Aprovado
27 - Requerimento nº 481 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves Número de Protocolo: 1608	Solicita ao Poder Executivo tomada de providências em relação a três consultórios odontológicos instalados no CAIC, que não estão sendo utilizados, para que possam ser readequados no PSF “Antônio Carlos Massaro”.	Aprovado
28 - Requerimento nº 482 de 2021 Autor: Nilton Cesar Greghi Número de Protocolo: 1609	Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes à liberação de recursos para reforma do prédio sede da UPA – Unidade de Pronto Atendimento.	Aprovado
29 - Requerimento nº 483 de 2021 Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 1610	Solicita ao Poder Executivo informações acerca da iluminação pública em passarelas de conversão, distribuídas pelo perímetro rodoviário do município.	Aprovado
30 - Requerimento nº 484 de 2021 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli Número de Protocolo: 1611	Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão de lactantes no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, no âmbito do município.	Aprovado
31 - Requerimento nº 485 de 2021 Autores: Luís Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1612	Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos terrenos do bairro Pôr do Sol sob sentença judicial de desapropriação.	Aprovado
32 - Requerimento nº 486 de 2021 Autor: Guilherme de Souza Gomes Número de Protocolo: 1613	Solicita ao Poder Executivo informações se está na agenda do Poder Executivo Municipal a elaboração de Programa de Refinanciamento de dívidas tributárias municipais, “Refis”.	Aprovado
33 - Requerimento nº 487 de 2021 Autor: Nilton Cesar Greghi Número de Protocolo: 1614	Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca do montante arrecadado pelo município advindo das multas aplicadas após flagrantes de desrespeito às restrições sanitárias durante a pandemia.	Aprovado
34 - Requerimento nº 488 de 2021 Autores: Paulo César Rodrigues dos Santos, Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1615	Solicita ao Poder Executivo elucidações acerca da regularidade ambiental em torno de manancial no bairro Pôr do Sol.	Aprovado
35 - Requerimento nº 489 de 2021 Autores: Luís Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1616	Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cadastro social das famílias residentes no bairro Pôr do Sol.	Aprovado
36 - Requerimento nº 490 de 2021 Autor: Nilton Cesar Greghi Número de Protocolo: 1617	Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes à ordem de prioridade para a xepa das vacinas contra a covid-19 no município.	Aprovado
37 - Requerimento nº 491 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1618	Solicita providências ao Poder Executivo manutenção em guias soltas às margens do Ribeirão do Meio.	Aprovado
38 - Requerimento nº 492 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1619	Solicita informações ao Poder Executivo quanto ao retorno gradual das atividades presenciais, na rede municipal de ensino.	Aprovado
39 - Requerimento nº 493 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1620	Requer ao Poder Executivo as devidas providências visando à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Estatuto Social em anexo.	Aprovado
40 - Requerimento nº 494 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1621	Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a devida notificação de proprietário de terreno sito à Rua Pernambuco, nº 30, para que proceda à limpeza e retirada de entulho.	Aprovado
41 - Requerimento nº 495 de 2021 Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 1622	Requer informações do Executivo: 1.Houve renovação do convênio de trânsito entre o Município e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, de modo que a Polícia Militar possa atuar nessas ocorrências que configuram infrações de trânsito? Se não, justifique. 2. Do mesmo modo, foi firmada parceria neste sentido, junto à GCM mocoquense, visando à fiscalização de trânsito?	Aprovado
42 - Indicação nº 297 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1623	Indica ao Poder Executivo a reserva legal de vaga de estacionamento, sem oneração, a pároco da circunscrição da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.	Matéria lida
43 - Indicação nº 298 de 2021 Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos Número de Protocolo: 1624	Indica ao Poder Executivo a realocação de poste na Rua Eduardo Figueiredo Lima Filho.	Matéria lida
44 - Indicação nº 299 de 2021 Autor: Luís Fernando dos Santos Número de Protocolo: 1625	Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que "Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na Zona rural e urbana do município de Mococa".	Matéria lida
45 - Indicação nº 300 de 2021 Autor: Luís Fernando dos Santos Número de Protocolo: 1626	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que “institui o Programa Municipal de Formação em Educação Ambiental – PROMFEA” (anteprojeto em anexo”.	Matéria lida
46 - Indicação nº 301 de 2021 Autor: Thiago José Colpani Número de Protocolo: 1627	Indica ao Poder Executivo manutenção em boca de lobo localizada na Rua Costa Pereira, altura do nº 19, Centro. (imagens anexas)	Matéria lida
47 - Indicação nº 302 de 2021 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 1628	Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade de, nos novos loteamentos aprovados que não deram início às obras ou que ainda estejam em construção, serem instaladas iluminação pública em LED, construção de calçadas ecológicas e toda pavimentação impermeável.	Matéria lida
48 - Indicação nº 303 de 2021 Autor: Nilton Cesar Greghi Número de Protocolo: 1629	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da iluminação pública na Praça da República, Vila Santa Rosa.	Matéria lida
49 - Moção nº 106 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves Número de Protocolo: 1630	De APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos Policiais Militares pela excelência dos serviços prestados ao Município de Mococa.	Matéria lida
50 - Moção nº 107 de 2021 Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves Número de Protocolo: 1631	De APLAUSOS e RECONHECIMENTO à equipe de Policiais Militares de Mococa, pela rápida e decisiva atuação frente a ações criminosas na cidade.	Matéria lida
51 - Moção nº 108 de 2021 Autor: Nilton Cesar Greghi Número de Protocolo: 1632	De AGRADECIMENTO à JMB/JBB Incorporações – proprietários José Augusto Gonzaga Barreto e Marina Gonzaga Barreto, e também ao colaborador Junior Mega.	Matéria lida
52 - Moção nº 109 de 2021 Autor: Adriana Perianez Ruiz Número de Protocolo: 1633	De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Bernadino de Souza.	Matéria lida
53 - Moção nº 110 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1634	De AGRADECIMENTO ao Pierim Supermercados - Loja 1, pelo apoio prestado na Ação Solidária “Pão na Mesa”.	Matéria lida
54 - Moção nº 111 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1635	De AGRADECIMENTO ao Pierim Supermercados - Loja 2, pelo apoio prestado na Ação Solidária “Pão na Mesa”.	Matéria lida
55 - Moção nº 112 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1636	De AGRADECIMENTO ao Pierim Supermercados - Loja 3, pelo apoio prestado na Ação Solidária “Pão na Mesa”.	Matéria lida
56 - Moção nº 113 de 2021 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 1637	De profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ivanir Marques Souza.	Matéria lida
57 - Moção nº 114 de 2021 Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin Número de Protocolo: 1638	De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Armando Trovó.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luís Fernando dos Santos

https://youtu.be/uBDMaJsmMZc

2 - Adriana Perianez Ruiz

https://youtu.be/uBDMaJsmMZc

3 - Nilton Cesar Greghi

https://youtu.be/uBDMaJsmMZc

4 - Adriana Batista da Silva

https://youtu.be/uBDMaJsmMZc

5 - Clayton Divino Boch

https://youtu.be/uBDMaJsmMZc

6 - Paulo César Rodrigues dos Santos

https://youtu.be/uBDMaJsmMZc

7 - Guilherme de Souza Gomes

https://youtu.be/uBDMaJsmMZc

8 - Brasilino Antônio de Moraes

https://youtu.be/uBDMaJsmMZc

9 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli

https://youtu.be/uBDMaJsmMZc

10 - Paulo Sérgio Miquelin

https://youtu.be/uBDMaJsmMZc

11 - Thiago José Colpani

https://youtu.be/uBDMaJsmMZc

12 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti

https://youtu.be/uBDMaJsmMZc

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Batista da Silva / DEM

Adriana Perianez Ruiz / PSD

Brasilino Antônio de Moraes / MDB

Clayton Divino Boch / REP

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Guilherme de Souza Gomes / PSDB

José Antônio Sousa / PL

José Roberto Pereira / PSD

Luís Fernando dos Santos / REP

Nilton Cesar Greghi / REP

Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI

Paulo Sérgio Miquelin / PSD

Priscila Gonçalves / PATRI

Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD

Thiago José Colpani / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
2 - Emenda nº 14 de 2021 Autor: José Roberto Pereira	EMENDA N° 001 2021 - EMENDA SUPRESSIVA - ART. 1° - FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 7°, 8°, 9°, 10, 11, 12, 13 E 14 DO PROJETO DE LEI N° 048/2021. Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.	Aprovada por unanimidade Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
3 - Emenda nº 15 de 2021 Autor: José Roberto Pereira	EMENDA N° 002 2021, EMENDA MODIFICATIVA - ART. 1° - FICA ALTERADO O ART. 5° DO PROJETO DE LEI N° 048/2021. Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.	Aprovada por unanimidade Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
4 - Emenda nº 16 de 2021 Autor: José Roberto Pereira	EMENDA N° 003 2021 - EMENDA MODIFICATIVA - ART. 1° - FICA ALTERADO O ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 048/2021. Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.	Aprovada por unanimidade Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021 Autor: José Roberto Pereira	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.	Aprovada por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 Autor: Thiago José Colpani	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim

Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)