Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Mococa - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">A Presidente Elisângela Maziero abriu a 23ª (vigésima terceira) sessão ordinária do dia 02 de agosto de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.</span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 22ª (vigésima segunda) sessão ordinária e das seguintes sessões extraordinárias </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">de 2021: 18ª (décima oitava), 19ª (décima nona), 20ª (vigésima), 21ª (vigésima primeira), 22ª (vigésima segunda) e 23ª (vigésima terceira). Após a leitura as Atas foran aprovadas.</span></div> <span style="text-align: justify;"><br /></span>
Expediente recebido do Prefeito;
<p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Salmos 19, versículos 2 a 5: "</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">Que o Senhor te escute no dia da provação, e te proteja o nome do Deus de Jacó.3 Do seu santuário ele te socorra, e de Sião ele te sustente.4 Lembre-se de tuas ofertas, e aceite os teus sacrifícios.5 Conceda-te o que teu coração anela, e realize todos os teus desejos".</span></p>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p>Ofício de nº 679 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 486/2021 de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes;</p> <p>Ofício de nº 678 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 482/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 677 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 432/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 675 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 438/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 674 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 399/2021 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;</p> <p>Ofício de nº 688 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 275/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 709 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 494/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 708 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 491/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 707 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 480/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 706 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 479/2021 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;</p> <p>Ofício de nº 705 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 478/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 704 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 476/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 703 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 475/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 702 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 474/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 701 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 471/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 700 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 468/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 699 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 462/2021 de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;</p> <p>Ofício de nº 698 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 460/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 697 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 459/2021 de autoria dos vereadores José Roberto Pereira e Roseli Faustino Batistuti;</p> <p>Ofício de nº 966 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 456/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 695 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 455/2021 de autoria do vereador José Roberto Pereira;</p> <p>Ofício de nº 694 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 454/2021 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;</p> <p>Ofício de nº 693 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 448/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 692 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 445/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 691 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 442/2021 de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;</p> <p>Ofício de nº 690 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 441/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 689 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 425/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 711 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 426/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 746 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 428/2021 de autoria de vários vereadores;</p> <p>Ofício de nº 744 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 499/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 743 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 492/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 741 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 507/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 742 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 436/2021 de autoria de vários vereadores;</p> <p>Ofício de nº 739 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 502/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 740 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 505/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 737 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 469/2021 de autoria dos vereadores Clayton Divino Boch, Paulo César Rodrigues dos Santos e Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 738 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 489/2021 de autoria dos vereadores Clayton Divino Boch e Luís Fernando dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 734 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 378/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 736 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 452/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 733 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 312/2021 de autoria dos vereadores Thiago Colpani e José Antônio Sousa;</p> <p>Ofício de nº 731 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 178/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 732 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 274/2021 de autoria dos vereadores Elisângela Maziero e Paulo Sérgio Miquelin;</p> <p>Ofício de nº 735 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 422/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 730 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 84/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 679 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 486/2021 de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes;</p> <p>Ofício de nº 748 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 288/2021 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;</p> <p>Ofício de nº 749 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 313/2021 de autoria dos vereadores Thiago Colpani e José Antônio Sousa;</p> <p>Ofício de nº 750 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 314/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 754 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 385/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 755 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 411/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 756 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 421/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 757 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 439/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 758 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 440/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 759 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 443/2021 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;</p> <p>Ofício de nº 760 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 446/2021 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;</p> <p>Ofício de nº 761 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 449/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 762 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 458/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício de nº 763 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 467/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 764 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 481/2021 de autoria das vereadoras Adriana Batista da Silva e Priscila Gonçalves;</p> <p>Ofício de nº 765 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 483/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício de nº 766 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 487/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 767 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 490/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício de nº 768 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 493/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofício de nº 769 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 495/2021 de autoria de vários vereadores;</p> <p>Ofício de nº 770 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 484/2021 de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;</p> <p>Ofício de nº 771 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 424/2021 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;</p> <p>Ofício de nº 772 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 496/2021 de autoria de vários vereadores;</p> <p>Ofício de nº 773 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 340/2021 de autoria das vereadoras Priscila Gonçalves e Adriana Batista.</p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">MATÉRIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL: <span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">PROJETO DE LEI Nº 077/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Estabelece o plano plurianual para o período 2022/2025. </span>O projeteto foi encaminhado<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;"> à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">PROJETO DE LEI Nº 078/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. </span><span style="text-indent: 0cm; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">TC004544.989.18-9 – PROCESSO DO TCE-SP REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.</span><span style="text-indent: 0cm; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;"> </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">O projeto foi encaminhado</span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, lembrando aos senhores Vereadores que a Comissão tem o prazo máximo de 60 dias para exarar parecer e a Câmara tem até 90 dias para deliberar sobre as contas da Prefeitura Municipal do ano de 2018.</span></div>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento nº 473/2021, de autoria de vários vereadores.</p>
Tribuna Popular