Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 19:00
Encerramento: 02/08/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 23ª (vigésima terceira) sessão ordinária do dia 02 de agosto de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 22ª (vigésima segunda) sessão ordinária  e das  seguintes sessões extraordinárias de 2021: 18ª (décima oitava), 19ª (décima nona), 20ª (vigésima), 21ª (vigésima primeira), 22ª (vigésima segunda) e 23ª (vigésima terceira). Após a leitura as Atas foran aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 19, versículos 2 a 5: "Que o Senhor te escute no dia da provação, e te proteja o nome do Deus de Jacó.3 Do seu santuário ele te socorra, e de Sião ele te sustente.4 Lembre-se de tuas ofertas, e aceite os teus sacrifícios.5 Conceda-te o que teu coração anela, e realize todos os teus desejos".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 679 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 486/2021 de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes;

Ofício de nº 678 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 482/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 677 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 432/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 675 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 438/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 674 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 399/2021 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 688 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 275/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 709 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 494/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 708 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 491/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 707 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 480/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 706 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 479/2021 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 705 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 478/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 704 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 476/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 703 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 475/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 702 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 474/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 701 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 471/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 700 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 468/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 699 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 462/2021 de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 698 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 460/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 697 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 459/2021 de autoria dos vereadores José Roberto Pereira e Roseli Faustino Batistuti;

Ofício de nº 966 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 456/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 695 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 455/2021 de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 694 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 454/2021 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 693 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 448/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 692 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 445/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 691 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 442/2021 de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 690 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 441/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 689 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 425/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 711 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 426/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 746 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 428/2021 de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 744 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 499/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 743 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 492/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 741 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 507/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 742 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 436/2021 de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 739 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 502/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 740 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 505/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 737 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 469/2021 de autoria dos vereadores Clayton Divino Boch, Paulo César Rodrigues dos Santos e Thiago José Colpani;

Ofício de nº 738 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 489/2021 de autoria dos vereadores Clayton Divino Boch e Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 734 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 378/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 736 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 452/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 733 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 312/2021 de autoria dos vereadores Thiago Colpani e José Antônio Sousa;

Ofício de nº 731 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 178/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 732 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 274/2021 de autoria dos vereadores Elisângela Maziero e Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 735 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 422/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 730 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 84/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 679 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 486/2021 de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes;

Ofício de nº 748 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 288/2021 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 749 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 313/2021 de autoria dos vereadores Thiago Colpani e José Antônio Sousa;

Ofício de nº 750 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 314/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 754 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 385/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 755 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 411/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 756 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 421/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 757 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 439/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 758 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 440/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 759 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 443/2021 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 760 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 446/2021 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício de nº 761 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 449/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 762 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 458/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 763 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 467/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 764 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 481/2021 de autoria das vereadoras Adriana Batista da Silva e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 765 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 483/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 766 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 487/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 767 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 490/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 768 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 493/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 769 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 495/2021 de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 770 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 484/2021 de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;

Ofício de nº 771 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 424/2021 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 772 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 496/2021 de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 773 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 340/2021 de autoria das vereadoras Priscila Gonçalves e Adriana Batista.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

MATÉRIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 077/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Estabelece o plano plurianual para o período 2022/2025. O projeteto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. PROJETO DE LEI Nº 078/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. TC004544.989.18-9 – PROCESSO DO TCE-SP REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, lembrando aos senhores Vereadores que a Comissão tem o prazo máximo de 60 dias para exarar parecer e a Câmara tem até 90 dias para deliberar sobre as contas da Prefeitura Municipal do ano de 2018.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento nº 473/2021, de autoria de vários vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 509 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1880
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 510 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1881
Solicita à Chefia do Executivo informações quanto ao trato do controle de velocidade na Rua Nicolau Paione.
Aprovado
3 - Requerimento nº 511 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1882
Solicita informações ao Executivo Municipal e à SABESP, acerca das ações necessárias para implantação de ligação de água em terreno sito à Rua Walter Antônio de Pádua Becker, nº 196, Loteamento Pôr do Sol I.
Aprovado
4 - Requerimento nº 512 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1883
Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Catulo da Paixão Cearense, situada no bairro Residencial Mais Parque.
Aprovado
5 - Requerimento nº 513 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1884
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza no Campo de Futebol e na Sede da Associação de Moradores e Amigos do Bairro, Vila Carvalho.
Aprovado
6 - Requerimento nº 514 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1885
Solicita ao Poder Executivo a inclusão das ruas que especifica no programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 515 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1886
Solicita informações ao Executivo Municipal e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, acerca das ações de curto e médio prazos para aumentar a captação hídrica no município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 516 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1887
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a troca de Placa de Sinalização e implantação de faixa de pedestres na Rua coronel Diogo, altura do nº 1707 (Escola Objetivo).
Aprovado
9 - Requerimento nº 517 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1888
Solicita ao Poder Executivo limpeza de praça pública localizada na Rua Erasmo Souza Ribeiro, bairro Jd. Santa Clara.
Aprovado
10 - Requerimento nº 518 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1889
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de atuar junto à Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, visando a cessão de imóvel que especifica ao Município de Mococa (Documento em anexo)
Aprovado
11 - Requerimento nº 519 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1890
Solicita informações ao Executivo Municipal e à SABESP, acerca das ações necessárias para viabilizar a rede pública de abastecimento de água no Condomínio Paraíso das Garças.
Aprovado
12 - Requerimento nº 520 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1891
Solicita à Superintendência do Patrimônio Público da União em São Paulo a cessão de imóvel que especifica ao Município de Mococa. (Documento anexo)
Aprovado
13 - Requerimento nº 521 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1892
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da fiscalização do comércio ambulante de gêneros alimentícios no município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 522 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1893
Solicita ao Poder Executivo a instalação de semáforo para pedestres na Av. Monsenhor Paraná Brasil Pontes, próximo ao prédio da UPA-24h.
Aprovado
15 - Requerimento nº 523 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1894
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Programa Bolsa do Povo Mocoquense conforme anteprojeto de lei anexo.
Aprovado
16 - Indicação nº 319 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1895
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de quadra de areia em São Benedito das Areias, em local que especifica.
Matéria lida
17 - Indicação nº 320 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1896
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica na Rua Luciano Marchesi, altura do nº 210, Jardim São Francisco.
Matéria lida
18 - Indicação nº 321 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1897
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Serviços Públicos, os serviços de limpeza urbana em toda a extensão do bairro Jardim Progresso.
Matéria lida
19 - Indicação nº 322 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1898
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de aguagem dos Campos de Futebol do bairro Nenê Pereira Lima e da Vila Carvalho.
Matéria lida
20 - Indicação nº 323 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1899
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, reforço na sinalização horizontal – faixa de pedestre, no cruzamento da R. Alexandre Cunali com a R. Cap. Miguel Ferreira, Vila Mariana.
Matéria lida
21 - Indicação nº 324 de 2021
Autores: Luís Fernando dos Santos, Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1900
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de subprefeituras no município de Mococa e dá outras providências”.
Matéria lida
22 - Moção nº 128 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1901
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Filomena Silva Brandão.
Matéria lida
23 - Moção nº 129 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1902
De APLAUSOS a Pedro Spajari, por sua honrosa participação nos Jogos Olímpicos do Japão.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana Perianez Ruiz
https://youtu.be/ZAV4245pbQk

2 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/ZAV4245pbQk

3 - Brasilino Antônio de Moraes
https://youtu.be/ZAV4245pbQk

4 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/ZAV4245pbQk

5 - Adriana Batista da Silva
https://youtu.be/ZAV4245pbQk

6 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/ZAV4245pbQk

7 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/ZAV4245pbQk




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a celebrar convênios com os Governos Estadual e Federal.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.