Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.

Requer Regime de Urgência Especial para matéria que especifica.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.

Solicita ao Exmo. Governador do Estado a destinação de efetivo e equipamentos – inclusive aviões e helicópteros – para ações de controle às dezenas de focos de incêndios florestais no município de Mococa/SP.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização de exames laboratoriais requisitados pelos NAIs.

Solicita esclarecimentos à Organização Social (OS) Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) em relação à remuneração dos funcionários contratados, com registro em carteira

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar destinada ao Município pelo Deputado Altair Moraes.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre as horas extras realizadas pelos servidores públicos municipais.

Solicita ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização de trânsito, em toda a extensão do bairro Jardim Botânico.

Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do andamento do processo de Auditoria da Dívida Pública Municipal.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente e COMDEMA, para que informem acerca da possibilidade de criação de Brigada de Incêndio para atuar, de forma complementar e subsidiária, nas atividades típicas de prevenção e combate às queimadas.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal possibilidade de implementar reforços na segurança da sede do Projeto Ana Lúcia.

Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza e revitalização do Campo Esportivo "Estrela", na região das Vilas Lambari e Santa Rosa.

Indica ao Poder Executivo o reparo de tampa de bueiro, na Rua México, 102, Jd. Chico Piscina.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamentos de Obras e Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Av. Gabriel do Ó, em trecho entre o Supermercado São Domingos e o acesso ao bairro Carlito Quilice.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Serviços Públicos, os serviços de limpeza urbana em toda a extensão do Campo do Nenê Pereira Lima, adjacências e Parque das Jabuticabeiras.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de instalação de braços de iluminação em dois postes situados na R. Júlio Guedes Brito, com a Rua Arlindo Valério, Jardim Maziero, na altura do número 215.

Indica ao Poder Executivo a adesão ao projeto do Governo do Estado denominado "Casa da Mulher em São Paulo".

Indica à Prefeitura Municipal a construção de sanitários em "box" do Mercadão, para uso dos taxistas do perímetro rodoviário.

Indica ao Chefe do Executivo o reparo de calçadas e a solução do crescimento desmedido de raízes, em praças centrais especificadas.

Indica à Administração Pública local a execução dos serviços de nivelamento e aplicação de cascalho em ruas do bairro Pôr do Sol.

Indica ao Senhor Prefeito atuação da Municipalidade, junto aos Correios, para inclusão do bairro Vale Verde na cobertura dos serviços postais.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a urgência na realização de limpeza geral, nas imediações da ESF "Antônio Carlos Massaro".

Indica ao Chefe do Executivo e à Viação Itupeva estudos de juridicidade e mérito, quanto à inclusão de uma linha Cohab II/Rodoviária na prestação de transporte público coletivo.

Indica à Gestão do Município e aos órgãos especializados a necessidade de distribuição de água e tratamento de esgoto, em praça no perímetro do ESF Mocoquinha.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da prestação de serviços de recapeamento e sinalização de trânsito na Rua Januário Valério, bairro Ari Estevão.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de retirada de árvore sob risco de queda no seguinte logradouro público: Praça do bairro Ari Estevam.

Indica ao Poder Executivo a urgência na realização dos serviços de manutenção asfáltica na esquina da Rua Inove Pereira Rotta com a Rua José Giuntini.

Indica ao Poder Executivo a produção de guias, para fins de construção do campo de malha, no bairro Projeto Cem.

Indica ao Poder Executivo a construção de calçamento na Avenida Tiradentes, a 100 metros da rotatória.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realocação dos postes localizados em quadra de areia adjacente ao Campo do Nenê Pereira Lima.

Indica ao Poder Executivo a adequação da sinalização da estrada Dr. Francisco Pereira Lima (acesso ao bairro Gildo Geraldo).

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renato Camparoto.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Anete Benedita Martins Galvani.

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Interessados: Vereadora Adriana Perianez Ruiz e Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti.

O projeto foi encaminhado à comissão de Constituição, Justiça e Redação.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS.

Interessados: Vereadora Adriana Perianez Ruiz e Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti.

O projeto foi encaminhado à comissão de Constituição, Justiça e Redação.

FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

O projeto foi encaminhado à comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.