1 - Requerimento nº 570 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2034
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Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 571 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2035
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Requer Regime de Urgência Especial para matéria que especifica.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 572 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2036
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 573 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2037
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Solicita ao Exmo. Governador do Estado a destinação de efetivo e equipamentos – inclusive aviões e helicópteros – para ações de controle às dezenas de focos de incêndios florestais no município de Mococa/SP.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 574 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2038
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização de exames laboratoriais requisitados pelos NAIs.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 575 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2039
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Solicita esclarecimentos à Organização Social (OS) Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) em relação à remuneração dos funcionários contratados, com registro em carteira
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 576 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2040
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar destinada ao Município pelo Deputado Altair Moraes.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 577 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2041
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre as horas extras realizadas pelos servidores públicos municipais.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 578 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2042
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização de trânsito, em toda a extensão do bairro Jardim Botânico.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 579 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2043
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Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do andamento do processo de Auditoria da Dívida Pública Municipal.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 580 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2044
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente e COMDEMA, para que informem acerca da possibilidade de criação de Brigada de Incêndio para atuar, de forma complementar e subsidiária, nas atividades típicas de prevenção e combate às queimadas.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 581 de 2021
Autores: Paulo César Rodrigues dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2045
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal possibilidade de implementar reforços na segurança da sede do Projeto Ana Lúcia.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 355 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2046
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Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza e revitalização do Campo Esportivo "Estrela", na região das Vilas Lambari e Santa Rosa.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 356 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2047
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Indica ao Poder Executivo o reparo de tampa de bueiro, na Rua México, 102, Jd. Chico Piscina.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 357 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2048
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamentos de Obras e Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Av. Gabriel do Ó, em trecho entre o Supermercado São Domingos e o acesso ao bairro Carlito Quilice.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 358 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2049
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Serviços Públicos, os serviços de limpeza urbana em toda a extensão do Campo do Nenê Pereira Lima, adjacências e Parque das Jabuticabeiras.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 359 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2050
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de instalação de braços de iluminação em dois postes situados na R. Júlio Guedes Brito, com a Rua Arlindo Valério, Jardim Maziero, na altura do número 215.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 360 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2051
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Indica ao Poder Executivo a adesão ao projeto do Governo do Estado denominado "Casa da Mulher em São Paulo".
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 361 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2052
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Indica à Prefeitura Municipal a construção de sanitários em "box" do Mercadão, para uso dos taxistas do perímetro rodoviário.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 362 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2053
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Indica ao Chefe do Executivo o reparo de calçadas e a solução do crescimento desmedido de raízes, em praças centrais especificadas.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 363 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2054
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Indica à Administração Pública local a execução dos serviços de nivelamento e aplicação de cascalho em ruas do bairro Pôr do Sol.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 364 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2055
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Indica ao Senhor Prefeito atuação da Municipalidade, junto aos Correios, para inclusão do bairro Vale Verde na cobertura dos serviços postais.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 365 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2056
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a urgência na realização de limpeza geral, nas imediações da ESF "Antônio Carlos Massaro".
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 366 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2057
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Indica ao Chefe do Executivo e à Viação Itupeva estudos de juridicidade e mérito, quanto à inclusão de uma linha Cohab II/Rodoviária na prestação de transporte público coletivo.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 367 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2058
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Indica à Gestão do Município e aos órgãos especializados a necessidade de distribuição de água e tratamento de esgoto, em praça no perímetro do ESF Mocoquinha.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 368 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2059
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da prestação de serviços de recapeamento e sinalização de trânsito na Rua Januário Valério, bairro Ari Estevão.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 369 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2060
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de retirada de árvore sob risco de queda no seguinte logradouro público: Praça do bairro Ari Estevam.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 370 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2061
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Indica ao Poder Executivo a urgência na realização dos serviços de manutenção asfáltica na esquina da Rua Inove Pereira Rotta com a Rua José Giuntini.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 371 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2062
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Indica ao Poder Executivo a produção de guias, para fins de construção do campo de malha, no bairro Projeto Cem.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 372 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2063
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Indica ao Poder Executivo a construção de calçamento na Avenida Tiradentes, a 100 metros da rotatória.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 373 de 2021
Autores: Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2064
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realocação dos postes localizados em quadra de areia adjacente ao Campo do Nenê Pereira Lima.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 374 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2065
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Indica ao Poder Executivo a adequação da sinalização da estrada Dr. Francisco Pereira Lima (acesso ao bairro Gildo Geraldo).
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Matéria lida
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33 - Moção nº 136 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 2066
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renato Camparoto.
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Matéria lida
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34 - Moção nº 137 de 2021
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2067
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Anete Benedita Martins Galvani.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessados: Vereadora Adriana Perianez Ruiz e Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti.
Obs.: O projeto foi encaminhado à comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS.
Interessados: Vereadora Adriana Perianez Ruiz e Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti.
Obs.: O projeto foi encaminhado à comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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41 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: O projeto foi encaminhado à comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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