Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 615 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 616 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 617 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações pertinentes à coleta de entulho executada pela Gestão Municipal no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 618 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2309
Turno: -
Texto original
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Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL/Mococa que proceda à extração de árvore comprometida estruturalmente, sob risco de atingir a fiação elétrica. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 619 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2310
Turno: -
Texto original
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Solicita informações detalhadas e a localização de todas as áreas consideradas de preservação permanente – APP, no âmbito do Município. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 620 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2311
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a elaboração de Projeto para execução da pavimentação asfáltica e planilha de custos em trecho da Avenida da Saudade, Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 621 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo proceda à fiscalização de queimadas urbanas no seguinte logradouro: Rua Humberto Benedetti, ao lado do 388, Colina Verde. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 622 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2313
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, informações sobre as autuações e aplicação de multas nas imediações da Feira da Mata, no último final de semana. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 623 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM, no tocante à fiscalização de sua competência em produtos pré-medidos, ofertados por comércio ambulante em Mococa/SP. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 624 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de recursos financeiros, destinados à preservação de área ambiental, próxima à Av. Cristóvam Lima Guedes. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 625 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
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Requer informações da empresa Ártico, responsável pela coleta dos resíduos domiciliares do município, a respeito da logística e regularidade da coleta nos bairros de Mococa. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 626 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2317
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do número insuficiente de motoristas para o transporte escolar no Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 401 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente dos serviços de manutenção da iluminação pública e limpeza em Praça do Mais Parque. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 402 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 2319
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a iniciativa contida em anteprojeto de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura, a nomeação de membros e a reativação do Fundo Municipal de Cultura. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 403 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo reforço da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento entre as ruas Rui Barbosa e Tambaú, bairro Jardim Santa Maria. (Imagens Anexas) - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2321
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza em área sita à Rua Varo Borges dos Reis com Orestes Nicolau Luz, Nenê Pereira Lima. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2322
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefia do Executivo elaboração de projeto visando à segurança do trânsito na Rua Gabriel Pinheiro, cruzamento com a Rua Costa Pereira. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2323
Turno: -
Texto original
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Indica à Prefeitura Municipal os serviços de reparo em poste de iluminação, na Rua Sergipe, nº 15. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2324
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a promoção de campanha de castração em animais de pequeno porte, nos distritos e município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2325
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |
| 21 |
Moção nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2326
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |
| 22 |
Moção nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2327
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Psicóloga Vanessa Rezende Parisi Kawagoe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |
| 23 |
Moção nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2328
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Lourenço Balan. - |
Matéria lida |
| 24 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Alves da Silva. - |
Matéria lida |
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| 25 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Charallo. - |
Matéria lida |
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| 26 |
De APLAUSOS à Aloisio Cossolino pelo inestimável empenho e apoio prestado à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Moção nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Leonor Barretto Mollo Garcia de Figueiredo, carinhosamente conhecida como Nonô. - |
Matéria lida |