Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - Quorum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - Quorum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - Quorum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n° 4.843, de 15 de janeiro de 2021. - - Quorum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Renan Augusto de Carvalho. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Américo Pereira Dias Filho. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Renato Macedo Zeferino. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Elvis Rafael Santos Jesuino. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Dr. Luiz Nicanor Bettiol Junior. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Elivelton da Conceição. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Ismael Aparecido do Nascimento. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Renata Cadurin Siqueira Sobrinho. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Daniel Baptista Prodocimo. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Pedro Geraldo. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. João Octaviano Rebouça. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Sérgio Ricardo Lopes. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Gumercindo Dal Bello. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dra. Iby Fanny Bitencourt. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |