Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - O projeto foi encaminhado a comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - O projeto foi encaminhado a comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 25 |
Moção nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 2569
Turno: -
Texto original
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De Congratulações ao lar dos Velhinhos Adolpho Barreto, Pelos 100 anos de fundação. - |
Aprovado |
| 24 |
De Congratulações à Guarda Civil Municipal - GCM, pelos 37 anos de sua instituição. - |
Aprovado |
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| 23 |
Moção nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 2567
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião José Damasceno, carinhosamente conhecido como Mata. - |
Aprovado |
| 22 |
Moção nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 2566
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas. - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, que trate da concessão de Isenções e Incentivos Fiscais ás empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Mococa. - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 442 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2564
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, instituindo o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 441 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2563
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a interdição de rua que especifica, para a realização de encontro das Companhias de Reis, a ser realizado no próximo dia 21 de novembro. - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2562
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo serviço de recapeamento na Rua Sergipe, localizada no bairro Jd. Nova Mococa. - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 439 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2561
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a extração de árvore, precedida de vistoria, na Rua Afonsina Bambino Siqueira da Silva, n° 368, Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 438 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 2560
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal. - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 437 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2559
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de elaboração de Projeto de Lei regulamentando o comércio ambulante no município. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 694 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2558
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre obras inacabadas, a cargo da concessionária SABESP/Mococa, na Rua Alvim Leite e Estrada Alexandre Cunali. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 693 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2557
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça da República, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 692 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2556
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre os serviços de iluminação pública no Condomínio Apolinário. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 691 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da iluminação pública na Praça da República, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 690 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre os serviços de iluminação pública no Condomínio Indaiá. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 689 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2553
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo autorização para que comerciantes implementem a decoração natalina da Praça da República. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 688 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e de manutenção de galeria de águas pluviais, na Av. João Baptista de Lima Figueiredo, 4110. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 687 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/ Mococa execução de poda de árvores sob risco de provocar acidentes, em contato com a fiação elétrica, na Rua Marcelo Garcia Figueiredo, 28, Jardim São Luiz. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 686 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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Solicita à CPFL Santa Cruz informações com relação à poda de árvores na Rua Varo Borges dos Santos, Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 685 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2549
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo estudos objetivando a construção de instrumento para o escoamento de águas, na rua José Ricardo Ribeiro, esquina com a Rua Luiz Gomes de Faria, Jardim São José. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 684 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: 2548
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal envio de informações e relatórios pormenorizados das despesas do DERLA, referentes à competência de 2020. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 683 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a adequação e utilização de imóvel que especifica para funcionamento de um canil municipal. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 682 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 2546
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Guaranésia/MG informações sobre a situação de poluição das águas do Ribeirão Santa Bárbara, que deságua no Rio Canoas. - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 681 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) Dr. Amadeu Vieira Guerra. - |
Aprovado |