Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 19:00
Encerramento: 25/10/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 35ª (Trigésima quinta) sessão ordinária do dia  de 25 de outubro de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube e presencialmente. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 34ª (trigésima quarta) sessão ordinária, 32ª (trigésima segunda) e 33ª (trigésima terceira) extraordinária. Após a leitura as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 27, versículos 2 a 5: "Ouvi a voz de minha súplica quando clamo, quando levanto as mãos para o vosso templo santo.3Não me deixeis perecer com os pecadores e com os que praticam a iniqüidade, que dizem ao próximo palavras de paz, mas guardam a maldade no coração.4Tratai-os de acordo com as suas ações, e conforme a malícia de seus crimes. Retribuí-lhes segundo a obra de suas mãos; dai-lhes o que merecem,5pois não atendem às ações do Senhor nem às obras de suas mãos. Que Ele os abata e não os levante".

 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 1046 de 2021, em resposta à Indicação nº 429/2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 1045 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 675/2021, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 1044 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 671/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 1043 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 639/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 1037 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 648/2021, de autoria dos vereadores Nilton César Greghi e Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 1038 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 652/2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 1039 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 655/2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 1051 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 714/2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 118/2021, do Centro de Desenvolvimento Social de Mococa – Artesanato, solicitando emenda parlamentar em prol da entidade;

Carta nº 26/2021, da Superintendência da Unidade de Negócio Pardo e Grande da SABESP, com informe da prestação de serviços da Companhia, para fins de montagem e de consecução das peças orçamentárias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 720 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2670
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as condições de trabalho dos funcionários que atuam nas barreiras sanitárias da feira livre do bairro Vila Santa Rosa.
Aprovado
2 - Requerimento nº 721 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2671
Solicita ao Prefeito Municipal informações com relação a ausência de médico plantonista na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
Aprovado
3 - Requerimento nº 722 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2672
Solicita ao Poder Executivo estudos visando a construção de uma cancha de bocha no Distrito de Igaraí.
Aprovado
4 - Requerimento nº 723 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2673
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de parque recreativo e tanque de areia na sede provisória da EMEB Alice Rezende Bernardes.
Aprovado
5 - Requerimento nº 724 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2674
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e terraplanagem de terreno público localizado ao lado da Igreja de Santos Reis, no final da Rua Maranhão bairro Jd. Riachuelo. (imagens anexas).
Aprovado
6 - Requerimento nº 725 de 2021
Autores: José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2675
Reitera ao Poder Executivo informações com relação ao plano de mobilidade urbana de Mococa e ao controle de velocidade em vias públicas.
Aprovado
7 - Requerimento nº 726 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2676
Solicita ao Poder Executivo estudos e tratativas junto a representantes do Rotary Club de Mococa para implementação de parceria em prol de diversas ações sociais.
Aprovado
8 - Requerimento nº 727 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2677
Solicita ao Poder Executivo dedetização nas imediações do Cemitério Municipal, em razão da infestação de animais peçonhentos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 728 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2678
Requer prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2021, instaurada para apurar fatos relativos à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19.
Aprovado
10 - Requerimento nº 729 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2679
Solicita ao Poder Executivo estudos para implantação de uma quadra de futevôlei de areia, nas dependências do Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, no Distrito de Igaraí.
Aprovado
11 - Requerimento nº 730 de 2021
Autores: Luís Fernando dos Santos, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2680
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações concernentes aos equipamentos médicos hospitalares e aparelhos de ar-condicionado nas dependências do prédio desativado da UPA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 731 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2681
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo.
Aprovado
13 - Requerimento nº 732 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2682
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca das ações voltadas ao esporte paraolímpico no âmbito do município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 733 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 2683
Solicita ao CONDERG (Hospital Regional de Divinolândia) informações acerca da realização de cirurgias de catarata no município de Mococa/SP.
Aprovado
15 - Requerimento nº 734 de 2021
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2684
Solicita que o Poder Executivo proceda vistoria técnica e reforma nas dependências da Praça da Cidadania. (Imagens anexas).
Aprovado
16 - Requerimento nº 735 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2685
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica em árvore localizada na Rua Piauí, nº 91, Vila Santa Rosa.
Aprovado
17 - Requerimento nº 736 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2686
Solicita ao Poder Executivo a manutenção e o reforço da segurança em ponte que liga os bairros Jardim Primavera e Jardim Riachuelo.
Aprovado
18 - Requerimento nº 737 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2687
Requer informações da Ártico, responsável pela coleta dos resíduos domiciliares do município, a respeito das condições sanitárias da garagem utilizada pela empresa, sita à Rua Salvador Mollo, Chico Piscina.
Aprovado
19 - Requerimento nº 738 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2688
Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria e serviços de manutenção, em galeria pluvial na Rua Lucindo Barreto nº 274, Distrito de Igaraí.
Aprovado
20 - Requerimento nº 739 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2689
Requer ao Poder Executivo elaboração de projeto visando à completa sinalização de trânsito do bairro Jardim São Domingos.
Aprovado
21 - Requerimento nº 740 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2690
Requer ao Poder Executivo informações sobre gestões voltadas à cobertura de pátio da Emeb "Profª. Silvia Helena Dias Soares".
Aprovado
22 - Requerimento nº 741 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2691
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, informações acerca de serviço de reparo asfáltico em local que especifica no Município de Mococa.
Aprovado
23 - Indicação nº 448 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2692
Indica ao Poder Executivo anteprojeto sobre "Programa de cuidados com os estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mococa", que assegura o fornecimento de absorventes descartáveis para alunas das escolas municipais.
Matéria lida
24 - Indicação nº 449 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2693
Indica ao Poder Executivo a urgência de estudos objetivando a construção de instrumento para o escoamento de águas, na Rua José Ferraz Siqueira, Jardim São Domingos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 450 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2694
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de “tapa-buracos” na Rua Maranhão, altura do nº 642, Vila Santa Rosa.
Matéria lida
26 - Indicação nº 451 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2695
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aquisição de “kit Lanche” para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios.
Matéria lida
27 - Indicação nº 452 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2696
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de lixeira provida de tampa no Condomínio Recanto dos Pássaros.
Matéria lida
28 - Indicação nº 453 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2697
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de melhorias em ponto de ônibus localizado no Condomínio Recanto dos Pássaros.
Matéria lida
29 - Indicação nº 454 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2698
Indica ao Poder Executivo serviço de recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas Hugo Magri e Natal Cominato, bairro Jd. Alvorada. (Imagens Anexas).
Matéria lida
30 - Moção nº 192 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2699
Moção de Aplausos à Sra. Renata Firmino pela dedicação e engajamento na organização da Festa do Dia das Crianças, realizada no bairro da Vila Santa Rosa.
Matéria lida
31 - Moção nº 193 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2700
Moção de Aplausos à empresa "Fábio Turismo" na pessoa de seu proprietário, Sr. Fábio Fávero, pela excelência dos serviços prestados ao município e engajamento em causas sociais.
Matéria lida
32 - Moção nº 194 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2701
Moção de Aplausos à empresa "Tiago Calhas" na pessoa de seu proprietário, Sr. Tiago José Peixeiro, pela excelência dos serviços prestados ao município e engajamento em causas sociais.
Matéria lida
33 - Moção nº 195 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2702
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Jesuel da Conceição.
Matéria lida
34 - Moção nº 196 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2703
Moção de Aplausos à empresa "Leão Diesel Elétrico" na pessoa de seu proprietário, Sr. João Moreira da Silva, pela excelência dos serviços prestados ao município e engajamento em causas sociais.
Matéria lida
35 - Moção nº 197 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2704
De APLAUSOS ao atleta mocoquense Alexandre Soares pela conquista de 22 medalhas no “Circuito Amigos da Natação”, temporada de 2019.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Autores:
"Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências."


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
40 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Altera o § 1° e § 4° do art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Mococa.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/uDjk4RHHPuA

2 - Thiago José Colpani
https://youtu.be/uDjk4RHHPuA

3 - Guilherme de Souza Gomes
https://youtu.be/uDjk4RHHPuA

4 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/uDjk4RHHPuA

5 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/uDjk4RHHPuA

6 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/uDjk4RHHPuA

7 - Paulo César Rodrigues dos Santos
https://youtu.be/uDjk4RHHPuA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Quesito - dosimetria nº 1 de 2021
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Quesito nº 1: O Ex-Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior com exercício efetivo no cargo de Prefeito do Município de Mococa/SP no Período de 01/01/2018 a 23/04/2018 e de 08/05/2018 a 01/10/20218, tem responsabilidade pela tomada de contas do ano de 2018 do Município de Mococa, objeto do TC-004544.989.18-9?


Obs.: Quórum de deliberação de maioria qualificada.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Quesito nº 1 aprovado.
2 - Quesito - dosimetria nº 2 de 2021
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Quesito nº 2: O Ex-Prefeito Felipe Niero Naufel com exercício efetivo no cargo de Prefeito do Município de Mococa/SP no Período de 24/04/2018 a 07/05/2018 e 01/10/2018 a 31/12/2018, tem responsabilidade pela tomada de contas do ano de 2018 do Município de Mococa, objeto do TC-004544.989.18-9?


Obs.: Quórum de deliberação de maioria qualificada.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Quesito nº 2 aprovado.
3 - Parecer do Tribunal de Contas de SP nº 1 de 2021
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Mococa.


Obs.: Quórum para rejeição de maioria qualificada.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Parecer Desfavorável aprovado.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 2669
APROVA o parecer prévio desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de Governo do exercício fiscal de 2018 do Município de Mococa - Processo TC-004544.989.18-9, nos termos do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria qualificada.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão única.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Quesito - dosimetria nº 2 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Quesito - dosimetria nº 1 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Parecer do Tribunal de Contas de SP nº 1 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim