Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 4927, de 26 de outubro de 2021. - Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. - Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. - Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Tabela C do Anexo II da Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes. - Projeto encaminhado às Comissões de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Mococa, por parte dos Vereadores, Funcionários e para Representação Oficial e dá providências correlatas. - Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Mário Luiz Gomes. - Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 792 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2901
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a designação de encarregado para permanecer na Piscina Pública do Distrito de São Benedito das Areias no respectivo horário de funcionamento. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 793 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2902
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal manutenção da sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Crispim Bastos Sobrinho, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 794 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2903
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo estudos com vistas a desapropriação de terreno particular, para passagem de conduto subterrâneo de esgotamento sanitário, em prol dos moradores do bairro Pôr do Sol. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 795 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2904
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo medidas pertinentes à melhoria da iluminação pública na Av. Gabriel do Ó, nas imediações do Fórum, conforme especifica. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 796 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 2905
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção viária na R. Cap. Miguel Ferreira, em frente à empresa Mococa S/A. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 797 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 2906
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos acerca das condições da Base Administrativa da GCM e sobre a prestação dos serviços de vigilância dos prédios públicos, os quais especifica. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 798 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2907
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo sobre a possibilidade de fornecimento de cilindros portáteis de Oxigênio aos pacientes em terapia domiciliar. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 799 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2908
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de roçagem do acostamento em toda extensão da vicinal que interliga o Distrito de São Benedito das Areias ao município de Cássia dos Coqueiros. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 800 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2909
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal vistoria e manutenção predial na EMEB “Profª. Maria Helena Scardazzi Converso”, na fazenda Aspase. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 801 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2910
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviço de nivelamento das ruas do Pôr do Sol. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 802 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2911
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da fiscalização dos serviços públicos prestados por empresas concessionárias. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 803 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2912
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo vistoria técnica visando melhorar o tráfego no Distrito Industrial III. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 804 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2913
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo análise de projeto para construção de Pista de Caminhada no entorno do Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 805 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2914
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do tratamento de Hemodiálise realizado em pacientes do município. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 806 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2915
Turno: -
Texto original
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Solicita providências ao Poder Executivo visando melhorar as condições de segurança nas imediações do cemitério municipal. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 807 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2916
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jardim São José. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 808 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2917
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do descumprimento dos horários e constantes atrasos, pela empresa Viação Itupeva, concessionária responsável pelo transporte público em Mococa. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 809 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2918
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de o Distrito Industrial II voltar a fazer parte do itinerário dos ônibus do transporte coletivo urbano de passageiros. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 810 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2919
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria técnica em ponte localizada na Avenida Tiradentes, próximo à entrada do bairro Jardim Botânico. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 811 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2920
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira com tampa no bairro rural de Canoas, especificamente nas proximidades das granjas. - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 2921
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção em rede de iluminação pública, no entorno da Fonte dos Amores. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2922
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de sinalização vertical em frente ao Fórum (placa de regulamentação R 6c). - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 465 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2923
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da sinalização de trânsito horizontal na R. Saldanha Marinho, altura do nº 1150. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 466 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2924
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de tomada das providências cabíveis visando ao aprimoramento da infraestrutura urbana, no bairro Vila São Domingos. (Documento anexo) - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 467 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2925
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção do parquinho infantil na Praça Lavínia Ribeiro do Vale, Distrito de Igaraí, com implantação de tanque de areia. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 468 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2926
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise da proposta de adoção de parcerias para manutenção das Praças Públicas Municipais. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2927
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de atuação junto aos segmentos bancários competentes, com vistas a implantação de posto de recebimento de contas no Distrito de Igaraí. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 470 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2928
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da vegetação da Praça Pública do Distrito de Igaraí, com implantação de coroamento ao redor das árvores. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2929
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefia do Executivo a necessidade de sinalização de trânsito, no perímetro escolar do Colégio Maria Imaculada. - |
Matéria lida |
| 36 |
Moção de Aplausos à empresa Mococa S/A, pela doação de produtos alimentícios à Casa de Acolhimento de Barretos. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Moção nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2932
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Luciano Muterle Guidi pelos relevantes serviços prestados à comunidade enquanto Pároco da Paróquia São Benedito, no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 38 |
De APLAUSOS ao Paulo Elias Vicente, Diretor da Aluminox Equipamentos Industriais Ltda, em razão de seu apoio à Folia de Reis mocoquense. - |
Matéria lida |