Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2021 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Thiago Colpani abriu a 38ª (Trigésima oitava) sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2021. O Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube e presencialmente. O presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhora Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 37ª (trigésima sétima) sessão ordinária e da 34ª (trigésima quarta) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 17, versículos 29 a 31: "Senhor, sois vós que fazeis brilhar o meu farol, sois vós que dissipais as minhas trevas. Convosco afrontarei batalhões, com meu Deus escalarei muralhas. Os caminhos de Deus são perfeitos, a palavra do Senhor é pura. Ele é o escudo de todos os que nele se refugiam".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 1125 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 765/2021, de autoria dos vereadores Luís Fernando dos Santos, Priscila Gonçalves e Adriana Batista da Silva;

Ofício de nº 1121 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 726/2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 1122 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 727/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 1123 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 735/2021, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício de nº 1124 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 736/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 1120 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 500/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 1114 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 695/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 1115 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 660/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 1116 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 732/2021, de autoria do vereador Thiago josé Colpani;

Ofício de nº 1117 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 683/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 1133 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 556/2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista da Silva e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 1134 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 745/2021, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício de nº 1135 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 747/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 1136 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 748/2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 1137 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 752/2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista da Silva e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 1138 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 753/2021, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 1139 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 755/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 1140 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 757/2021, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 1141 de 2021, em resposta à Indicação nº 455/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 1142 de 2021, em resposta à Indicação nº 456/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício da Ártico Engenharia Ambiental, protocolado sob o nº 2834/2021, em resposta ao Requerimento nº 737/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

E-mail encaminhado pela Gerência de Planejamento do Hospital Regional de Divinolândia – CONDERG, em resposta ao Requerimento nº 733/2021, de autoria da vereadora Elisângela Maziero;

Ofício nº 542/2021, emitido pela Prefeitura de Guaranésia, em resposta ao Requerimento 682/2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Lei n° 4927, de 26 de outubro de 2021.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Tabela C do Anexo II da Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Mococa, por parte dos Vereadores, Funcionários e para Representação Oficial e dá providências correlatas.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Mário Luiz Gomes.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 792 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2901
Solicita ao Poder Executivo a designação de encarregado para permanecer na Piscina Pública do Distrito de São Benedito das Areias no respectivo horário de funcionamento.
Aprovado
8 - Requerimento nº 793 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2902
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal manutenção da sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Crispim Bastos Sobrinho, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Aprovado
9 - Requerimento nº 794 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2903
Solicita ao Chefe do Executivo estudos com vistas a desapropriação de terreno particular, para passagem de conduto subterrâneo de esgotamento sanitário, em prol dos moradores do bairro Pôr do Sol.
Aprovado
10 - Requerimento nº 795 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2904
Solicita ao Poder Executivo medidas pertinentes à melhoria da iluminação pública na Av. Gabriel do Ó, nas imediações do Fórum, conforme especifica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 796 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2905
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção viária na R. Cap. Miguel Ferreira, em frente à empresa Mococa S/A.
Aprovado
12 - Requerimento nº 797 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2906
Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos acerca das condições da Base Administrativa da GCM e sobre a prestação dos serviços de vigilância dos prédios públicos, os quais especifica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 798 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2907
Solicita ao Poder Executivo sobre a possibilidade de fornecimento de cilindros portáteis de Oxigênio aos pacientes em terapia domiciliar.
Aprovado
14 - Requerimento nº 799 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2908
Solicita ao Poder Executivo os serviços de roçagem do acostamento em toda extensão da vicinal que interliga o Distrito de São Benedito das Areias ao município de Cássia dos Coqueiros.
Aprovado
15 - Requerimento nº 800 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2909
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal vistoria e manutenção predial na EMEB “Profª. Maria Helena Scardazzi Converso”, na fazenda Aspase.
Aprovado
16 - Requerimento nº 801 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2910
Solicita ao Poder Executivo serviço de nivelamento das ruas do Pôr do Sol.
Aprovado
17 - Requerimento nº 802 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2911
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da fiscalização dos serviços públicos prestados por empresas concessionárias.
Aprovado
18 - Requerimento nº 803 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2912
Solicita ao Poder Executivo vistoria técnica visando melhorar o tráfego no Distrito Industrial III.
Aprovado
19 - Requerimento nº 804 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2913
Solicita ao Chefe do Executivo análise de projeto para construção de Pista de Caminhada no entorno do Cemitério Municipal.
Aprovado
20 - Requerimento nº 805 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2914
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do tratamento de Hemodiálise realizado em pacientes do município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 806 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2915
Solicita providências ao Poder Executivo visando melhorar as condições de segurança nas imediações do cemitério municipal.
Aprovado
22 - Requerimento nº 807 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2916
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jardim São José.
Aprovado
23 - Requerimento nº 808 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2917
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do descumprimento dos horários e constantes atrasos, pela empresa Viação Itupeva, concessionária responsável pelo transporte público em Mococa.
Aprovado
24 - Requerimento nº 809 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2918
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de o Distrito Industrial II voltar a fazer parte do itinerário dos ônibus do transporte coletivo urbano de passageiros.
Aprovado
25 - Requerimento nº 810 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2919
Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria técnica em ponte localizada na Avenida Tiradentes, próximo à entrada do bairro Jardim Botânico.
Aprovado
26 - Requerimento nº 811 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2920
Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira com tampa no bairro rural de Canoas, especificamente nas proximidades das granjas.
Aprovado
27 - Indicação nº 463 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2921
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção em rede de iluminação pública, no entorno da Fonte dos Amores.
Matéria lida
28 - Indicação nº 464 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2922
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de sinalização vertical em frente ao Fórum (placa de regulamentação R 6c).
Matéria lida
29 - Indicação nº 465 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2923
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da sinalização de trânsito horizontal na R. Saldanha Marinho, altura do nº 1150.
Matéria lida
30 - Indicação nº 466 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2924
Indica ao Poder Executivo a necessidade de tomada das providências cabíveis visando ao aprimoramento da infraestrutura urbana, no bairro Vila São Domingos. (Documento anexo)
Matéria lida
31 - Indicação nº 467 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2925
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção do parquinho infantil na Praça Lavínia Ribeiro do Vale, Distrito de Igaraí, com implantação de tanque de areia.
Matéria lida
32 - Indicação nº 468 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2926
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise da proposta de adoção de parcerias para manutenção das Praças Públicas Municipais.
Matéria lida
33 - Indicação nº 469 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2927
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de atuação junto aos segmentos bancários competentes, com vistas a implantação de posto de recebimento de contas no Distrito de Igaraí.
Matéria lida
34 - Indicação nº 470 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2928
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da vegetação da Praça Pública do Distrito de Igaraí, com implantação de coroamento ao redor das árvores.
Matéria lida
35 - Indicação nº 471 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2929
Indica à Chefia do Executivo a necessidade de sinalização de trânsito, no perímetro escolar do Colégio Maria Imaculada.
Matéria lida
36 - Moção nº 201 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2930
Moção de Aplausos à empresa Mococa S/A, pela doação de produtos alimentícios à Casa de Acolhimento de Barretos.
Matéria lida
37 - Moção nº 202 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2932
Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Luciano Muterle Guidi pelos relevantes serviços prestados à comunidade enquanto Pároco da Paróquia São Benedito, no Distrito de São Benedito das Areias.
Matéria lida
38 - Moção nº 203 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2933
De APLAUSOS ao Paulo Elias Vicente, Diretor da Aluminox Equipamentos Industriais Ltda, em razão de seu apoio à Folia de Reis mocoquense.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/dZzMjIFHMKY

2 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/dZzMjIFHMKY

3 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/dZzMjIFHMKY

4 - Thiago José Colpani
https://youtu.be/dZzMjIFHMKY