Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E EM PAREDES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTINADAS A ESSE FIM, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL - FARMÁCIA DO POVO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum de deliberação de maioria simples.

PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do Vereador Nilton César Greghi (Prof. Batata) – Dispõe sobre a responsabilidade da prefeitura municipal da disponibilização no site da prefeitura municipal, no diário oficial eletrônico e em paredes da farmácia do povo e nas unidades básicas de saúde e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria simples.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).

Quórum de deliberação de maioria simples.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alexander Muniz de Oliveira, Deputado Alex de Madureira.

Quórum de deliberação de maioria qualificada.

Dispõe sobre autorização de participação do Município de Mococa no Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Mococa para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Departamento de Segurança Pública.

Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Departamento Municipal de Saúde - Zoonoses.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Departamento Municipal de Esportes, Recepção e Lazer.

Emenda impositiva nº 62 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Corporação Musical Filarmônica Mocoquense.

Emenda impositiva nº 61 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação dos Produtores Rurais de Mococa.

Emenda impositiva nº 60 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Grupo Arco-Íris.

Emenda impositiva nº 59 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Emenda impositiva nº 58 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Augusto Trevisani - Distrito de São Benedito das Areias.

Emenda impositiva nº 57 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Dr. Vital Dias Porto do Distrito de Igaraí.

Emenda impositiva nº 56 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Emenda impositiva nº 55 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Desenvolvimento Social Artesanato.

Emenda impositiva nº 54 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE MOCOCA.

Emenda impositiva nº 53 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - do Bairro Nenê Pereira Lima.

Emenda impositiva nº 52 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia.

Emenda impositiva nº 51 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação São Francisco.

Emenda impositiva nº 50 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Emenda impositiva nº 49 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - do Distrito de Igaraí.

Emenda impositiva nº 48 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - do Distrito de São Benedito das Areais.

Emenda impositiva nº 47 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Emenda impositiva nº 46 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzi - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Saúde Mental.

Emenda impositiva nº 45 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Emenda impositiva nº 44 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação São Francisco.

Emenda impositiva nº 43 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.

Emenda impositiva nº 42 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - do Bairro Vila Santa Rosa.

Emenda impositiva nº 41 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar Maria Imaculada.

Emenda impositiva nº 40 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Desenvolvimento Social Artesanato.

Emenda impositiva nº 39 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.

Emenda impositiva nº 38 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Emenda impositiva nº 37 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia.

Emenda impositiva nº 36 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Grupo TUMM - Todos Unidos Mudaremos o Mundo.

Emenda impositiva nº 35 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija Flor.

Emenda impositiva nº 34 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Desenvolvimento Social Artesanato.

Emenda impositiva nº 33 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Emenda impositiva nº 32 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Emenda impositiva nº 31 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar Maria Imaculada.

Emenda impositiva nº 30 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia.

Emenda impositiva nº 29 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.

Emenda impositiva nº 28 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Emenda impositiva nº 27 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação São Francisco.

Emenda impositiva nº 26 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE MOCOCA.

Emenda impositiva nº 25 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Estratégia Saúde da Família - ESF Sr. Antônio Carlos Massaro - do Bairro Francisco Garófalo.

Emenda impositiva nº 24 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Emenda impositiva nº 23 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Emenda impositiva nº 22 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Saúde Mental.

Emenda impositiva nº 21 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar Maria Imaculada.

Emenda impositiva nº 20 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija Flor.

Emenda impositiva nº 19 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Saúde Mental.

Emenda impositiva nº 18 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Emenda impositiva nº 17 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Saúde Mental.

Emenda impositiva nº 16 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar Maria Imaculada.

Emenda impositiva nº 15 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.

Emenda impositiva nº 14 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Centro de Desenvolvimento Social Artesanato.

Emenda impositiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE MOCOCA.

Emenda impositiva nº 12 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Emenda impositiva nº 11 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Dr. Vital Dias Porto do Distrito de Igaraí.

Emenda impositiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Emenda impositiva nº 09 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto.

Emenda impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Saúde Mental.

Emenda impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Grupo Arco Íris.

Emenda impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija Flor.

Emenda impositiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis.

Emenda impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Emenda impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Lions Club de Mococa.

Emenda impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.

Emenda impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - Dr. Gastão de Paula Leitão - COHAB II.