Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 873 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 3211
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 874 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 3212
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 875 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3213
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações concernentes à fiscalização dos produtos hortifruti destinados a Merenda Escolar. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 876 de 2021
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 3214
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos alunos com Autismo matriculados na rede pública municipal de ensino. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 877 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3215
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo vistoria e manutenção em semáforo localizado na Rua Riachuelo, altura do número 1034. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 878 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 3216
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal os serviços de reforma de Academia ao Ar Livre sita no bairro Nenê Pereira Lima e implementação de iluminação pública na praça adjacente. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 879 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3217
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo medidas cabíveis quanto a má conservação de terreno em estado de abandono sito à Rua Pernambuco, ao lado do nº 32. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 880 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, a elaboração e remessa de projeto de execução, objetivando o reordenamento de trânsito em área destacada do bairro Jardim Santa Cecília. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 881 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 3219
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e manutenção dos vidros das janelas da Escola Municipal “Vera Sandoval Meirelles”, bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 882 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3220
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo medidas cabíveis quanto a má conservação da limpeza da Rua Doutor José Eduardo Ferraz de Siqueira, Jardim Santa Luzia, próxima à APP. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 883 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
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Solicita empenho ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Alex de Madureira, no sentido de articular junto ao Governo do Estado a integração do município no Programa "Meu Pet", para atendimento de cães e gatos gratuitamente. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 884 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 3222
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo as ações cabíveis visando à manutenção predial e a reforma do NAI da Mocoquinha. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 885 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 3223
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização dos trabalhos executados por terceirizadas no âmbito do município. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 886 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3224
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da prestação de serviços aos domingos, pela empresa Viação Itupeva, concessionária responsável pelo transporte público em Mococa, nos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 887 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 3225
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da aplicação e prestação de contas referentes aos valores oriundos de suplementação, destinados ao enfrentamento da Covid-19, em 2021. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 888 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 3226
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de reposição de terra e plantio de grama em área contígua a Pista de Atletismo Kim Mollo. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 889 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 3227
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e manutenção nos espaços da Pista Municipal de Skate. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 890 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 3228
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo avaliação técnica e busca de parceria com o Governo do Estado, visando ao asfaltamento de trecho defronte do prédio da EE Benedito Ferraz Bueno, Distrito São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 891 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3229
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo relação integral de áreas institucionais de propriedade do município no bairro Gildo Geraldo, bem como da respectiva finalidade. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 892 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3230
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçagem nas margens da Rua José Luiz Fogarim, bem como em terreno público onde se localizava o antigo campo de futebol "Catie", no Distrito Industrial II. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 893 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3231
Turno: -
Texto original
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Solicita à Administração de Igaraí elucidações sobre a suficiência de insumos e de equipamentos à disposição de funcionários públicos do distrito. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 894 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3232
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral de área pública na região do bairro Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 895 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3233
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca da fiscalização e da situação regular de terrenos em estado de abandono, no bairro Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 896 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3234
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito, atuação junto à gestora do sistema rotativo de estacionamento, com vistas à oferta de forma alternativa de pagamento, afora a via aplicativo. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 897 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 3235
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito implantação de redutor de velocidade nas imediações da rotatória de acesso ao bairro Jardim Botânico, assim como melhorias nas condições de acessibilidade e segurança dos pedestres no local. - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 484 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 3236
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de sinalização de trânsito e melhorias na estrutura viária na entrada do bairro Condomínio Paraíso das Garças. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 485 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 3237
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, oferecido exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas a rede mundial de computadores. (Anteprojeto em anexo) - |
Matéria lida |
| 28 |
Moção nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 3238
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS ao motorista legislativo desta Casa, o amigo Hércules Augusto Silva, pela excelência na prestação de serviços a esta vereança. - |
Matéria lida |
| 29 |
De APLAUSOS à família Pereira, pelas conquistas para o esporte mocoquense. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Moção nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 3240
Turno: -
Texto original
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Moção de APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. - |
Matéria lida |
| 31 |
Moção nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 3241
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Clara Ribeiro da Silva. - |
Matéria lida |
| 32 |
Moção nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 3242
Turno: -
Texto original
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Garófalo. - |
Matéria lida |