Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte no Município, e dá outras providências. - Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as normas de fiscalização de estabelecimentos denominados ferro-velho, e dá outras providências. - Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos de queratina para todos os detentores de cargo público eletivo "Vereador", no âmbito desta Casa Legislativa. - Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 157
Turno: -
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Mara Ghellere de Mendonça. - Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Audací Aparecida Chagas Beta. - Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Maria Alice Terra. - Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre início da operação "Tapa-buracos", na cidade de Mococa e distritos municipais. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sua Excelência por meio do Departamento competente informe à esta Casa de Leis o que segue: - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo, através do departamento de Obras e Serviços Públicos, prestação de contas referente a limpeza pública de 2021. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Prefeito Municipal, a execução dos serviços de cascalhamento em via de acesso à Cooperativa de Produtos Metalúrgicos de Mococa. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo quanto a existência de projeto nas pastas municipais objetivando o controle de velocidade e a melhoria de sinalização de trânsito na Rua Rosa Martins, Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo informações acerca da prestação de serviços de instalação de pontos de iluminação pública na Chácara Palmeirinha. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à sentença judicial em ação impetrada pela empresa Master Transportes e Logística, em face de processo de concessão de área pública no Distrito Industrial II. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Solicita providências a Sabesp/Mococa com relação aos serviços mal executados no município. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Requer convocação se Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Trânsito, plano de intensificação da fiscalização nas imediações das escolas no âmbito do município. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações quanto a fiscalização no âmbito do perímetro escolar de segurança no município, notadamente quanto a coibição de comercio ambulante. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do montante de recursos recebidos pelo município, destinados à área da saúde, desde janeiro/2021 até então. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações acerca da prestação do serviço de reposição de tampas de esgoto em via que especifica. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade em ser restringido o tráfego de veículos de grande porte em ruas de acesso à FUNVIC. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre as ações públicas em relação às más condições de limpeza de ruas e de terrenos abandonados, no Portal da Cidade. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre episódio envolvendo ambulância, de uso do distrito de Igaraí, que teve o motor fundido, e tratamento político-administrativo diante da responsabilidade sobre bens públicos. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências quanto à necessidade de manutenção da principal estrada do Condomínio Shopping São Domingos. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviço de terraplanagem da estrada vicinal de acesso ao bairro rural de Canoas. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção de estradas rurais que especifica. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Jardim Santa Emília. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo sobre emendas impositivas ao projeto orçamentário do exercício de 2021. dotadas de comprovantes de sua transferência, destinação e aplicação. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre as multas aplicadas aos proprietários de terrenos baldios em mau estado de conservação. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento de projetos de construção de praças públicas em áreas institucionais dos bairros que especifica. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo notas fiscais e documentos referentes a troca de pneus de veículo da frota municipal. - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria em árvore localizada no bairro Jardim São José. - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo proposituras encaminhadas ao longo do ano de 2021 solicitando melhorias na infraestrutura urbana. - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos, Thiago José Colpani
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da vegetação, roçada e limpeza de áreas sitas à Rua Josias do Nascimento com a Rua Carlos Alberto da Costa, Jardim Itália. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade da prestação de contas dos serviços de roçagem e limpeza em trecho próximo a rotatória que da acesso ao Vale Imperial Eventos. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade da operação tapa-buracos na Vicinal Mococa-Igaraí, bem como nas diversas ruas que compõem o Distrito. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de averiguação da iluminação da Praça do Rosário e os devidos serviços de troca de lâmpada. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o envio de 01 caminhão de areia fina para a EMEB "Archibald Radher". - |
Matéria lida |
| 40 |
Moção nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luciene Adriana Correa de Souza. - |
Matéria lida |
| 41 |
Moção nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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De congratulações pela passagem de 40º aniversário de fundação do Escritório ECO. - |
Matéria lida |
| 42 |
Moção nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Márcio José Lauria. - |
Matéria lida |
| 43 |
Moção nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Diácono José Roberto Comin. - |
Matéria lida |
| 44 |
De aplausos e reconhecimento à equipe de Policiais Militares de Mococa, pela eficiente atuação para debelar ação criminosa no município. - |
Matéria lida |
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| 45 |
De profundo pesar pelo falecimento do senhor Odair Medeiros. - |
Matéria lida |